sexta-feira, 22 de novembro de 2013

O sopro dos ventos de Junho na Universidade: as mobilizações por Democracia na USP - outubro/novembro de 2013

O início da mobilização
No dia 1° de Outubro, deu-se um importante passo na luta política por democracia na USP. Foi realizado um ato unificado das três categorias - Funcionários, Docentes e Estudantes - exigindo a democratização dos processos decisórios da universidade. A USP, uma das mais antigas universidades do país, ainda possui uma estrutura arcaica e antidemocrática que dificulta, ou melhor, bloqueia, o diálogo de sua direção com a comunidade universitária. Qual o resultado disso? A livre condução da universidade sob a lógica do capital e a serviço da elite econômica e política do país, impedindo qualquer passo na construção de uma universidade democrática e popular.
Para se ter uma ideia do quão autoritário são os processos decisórios na USP, nem 3% da comunidade universitária pode votar para Reitor, sendo o Conselho Universitário (CO), composto majoritariamente por professores titulares, quem decide os três candidatos ao reitorado. Quando se pensa que não pode ser mais antidemocrático e restrito o processo de eleição, a decisão final se dá através da nomeação feita pelo governador do Estado que escolhe o reitor através da lista tríplice apresentada por esse conselho.
Os estudantes, os funcionários e os professores há tempos se cansaram dessa estrutura conservadora e excludente de votação. Por isso, a pauta de diretas para reitor é um acúmulo de décadas que vem sendo sistematicamente imobilizada pelos de “cima”, ou seja, pela burocracia universitária. E como é barrada essa mobilização? Através de uma forte repressão e perseguição daqueles que ousam lutar. Não esquecemos que na greve de 2011, oito estudantes foram expulsos da USP com base em um regimento disciplinar da época do regime militar!
Por isso, a última reunião do Conselho Universitário, que culminou na ocupação da reitoria, foi apenas mais uma forma da elite burocrática da USP burlar as demandas da comunidade universitária, fazendo alguns  “retoques” que não trazem a mudança necessária  na universidade. Nessa reunião, foi decidido que não haverá mais o 2º turno (no qual somente o CO votava para reitor) e a estrutura da votação no 1º turno, já bastante exclusiva, foi mantida. Foram criadas, ainda, a obrigatoriedade de inscrição de chapas dos candidatos a reitor e um plebiscito à comunidade universitária, com resultado a ser divulgado cinco dias antes das eleições se iniciarem (de caráter apenas consultivo!). A Reforma do Estatuto da USP ficou como indicativo para a gestão do próximo reitor, a ser discutida pelo CO em 2014.
A decisão não contemplou as revindicações da comunidade universitária, afinal, não basta um verniz democrático mas uma democracia que de fato possa servir para realizarmos as mudanças que queremos ver na universidade. Diante da intransigência e a total falta de diálogo do CO, o ato terminou na ocupação da reitoria e, após Assembléia Geral, os estudantes deliberam Greve.
O movimento e suas pautas
Após a deliberação de greve, vimos crescer a mobilização por vários cantos da USP: cursos que não tinham um histórico recente de mobilização, como a a Geologia e a Farmácia por exemplo, permaneceram uma semana em greve. A Física aprovou greve com “cadeiraço”, a Educação Física entrou em greve e conseguiu importantes conquistas internas. A mobilização favoreceu também o debate político em alguns cursos, como na já citada Geologia, onde os estudantes do curso conseguiram realizar vários debate, entre eles o de Universidade Popular. Na greve, aprovaram-se cinco eixos que dialogaram com a bandeira geral de democratização da universidade, que foram: Diretas para Reitor, Estatuinte Livre Soberana e Democrática, Devolução dos Blocos K e L, Cotas e Não a Repressão.
A ocupação e a decisão de greve tiveram como estopim a reunião do CO e a exigência de Diretas para Reitor. Mas não podemos esquecer da existência de outras demandas, como acesso e permanência estudantil, que dialogam diretamente com  a verdadeira democratização da universidade. Esses eixos foram a devolução dos blocos de moradia estudantil K e L e a aprovação do PL de cotas sociais e raciais. Eles foram deliberados na primeira assembléia estudantil pós-ocupação, apesar do pouco empenho de alguns setores estudantis, o que demonstra como é necessário lutarmos e disputarmos o lugar do acesso e da permanência nos fóruns do movimento.
E por que esse eixo dialoga tanto com a verdadeira democratização da universidade? Para nós, da Juventude LibRe, só haverá democracia de fato quando a universidade abrir suas portas para a população! Se não combatermos o caráter elitista e excludente da universidade, não há sentido em falar de democracia! Por isso as lutas travadas no movimento universitário não devem ter um fim nelas mesmas mas sim romper com o caráter que infelizmente permeia não só a USP mas a totalidade das universidades públicas do Brasil - que são a aversão à periferia e à juventude proletária, a produção de conhecimento para o mercado e a falta de diálogo com as demandas da sociedade. A luta por democracia não pode ser desvinculada da luta por uma universidade popular, que rompa com a lógica da universidade do capital, e que se volte para o povo, em vez da elite, e para sociedade, em vez do mercado e das fundações privadas. Para tanto, a democracia deve estar presente não só na possibilidade de votar, mas também no acesso e na permanência, na produção e destinação do conhecimento acadêmico.
Um balanço
A mobilização que aconteceu na USP nesses dois últimos meses nos lembrou que é possível, construindo um movimento coeso e propositivo, avançar nas lutas e conquistar vitórias. Infelizmente, ela não teve o fim que desejávamos. A reintegração de posse da reitoria aconteceu no dia 12/11, e dois estudantes foram presos arbitrariamente e correm risco de serem processados. A negociações, que estavam sendo feitas com a reitoria, emperraram e ainda não sabemos qual futuro terão.
Muitos fatores contribuíram para esse desfecho indesejado. De um lado, o movimento foi se esvaecendo com a dificuldade de diferenciarmos o que desejávamos do que poderíamos de fato conquistar. Sem uma clareza estratégica das possibilidades de vitória que a greve tinha, perdemos tempo e energia muito valiosos em discussões tais quais se teríamos como eixo “diretas pra reitor” ou “governo tripartite”. As pautas foram sendo disputadas na lógica da “marcação de posição” entre as organizações.
Visualizando essas questões, nós, como estudantes e militantes, podemos nos perguntar: como poderíamos ampliar a mobilização estudantil e tornar a luta sempre capaz de se renovar? Como fazer com que a greve não termine com repressão e refluxo do movimento? É chegada a hora do movimento estudantil se propor uma reflexão sobre suas estratégias e práticas, para que possamos avançar nas lutas e também nas conquistas. Vemos, cada vez com mais clareza, a falta de um horizonte estratégico comum que norteie e dê sentido para as nossas lutas e revindicações no presente. É o momento de aprofundarmos o debate de que universidade de fato queremos, para que possamos - com um projeto de universidade formulado - partir para a ofensiva.
O saldo final não é negativo, pelo contrário, provamos para muitos que  o movimento estudantil tem força, a final, essa foi a maior greve em cinco anos, desde 2007. A maioria dos estudantes que se envolveu nesse movimento nunca tinha participado de uma mobilização dessa proporção. Partindo da ideia de que todo ato histórico deixa - seja lá o seu resultado - marcas nos seus agentes, quem sabe não possamos, munidos agora da experiência recente, aprofundar e amadurecer nossa atuação? E, por que não, possamos compreender a urgência histórica de voltarmos nossos olhares para o mesmo horizonte? Lutamos para que seja o da Universidade Popular.
 Juventude Liberdade e Revolução 
22/11/2012

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Um junho que prossegue...



Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Não é por vinte centavos”...

Há algo de novo nesse junho que não acabou. O projeto desenvolvimentista – sustentado pela burguesia, os monopólios e o latifúndio – tem como centro a maximização dos lucros, passando por cima de direitos fundamentais, como moradia e transporte. Contrariando os discursos dos governos que pintam um Brasil em grande desenvolvimento - com ampla distribuição da riqueza, democracia e justiça social - a juventude, aliada a amplas camadas populares, saiu às ruas expressando sua indignação. A juventude brasileira tem mostrado que não quer ver seu transporte, sua educação, seu lazer, sua arte, sua vida, transformados em mercadoria, indicando um caminho para uma vida sem catracas: a mobilização popular. Mobilização que tem sido criminalizada e reprimida pelas polícias e até exército, mostrando a face antidemocrática deste projeto de sociedade.

Somos estudantes, e temos muito a ver com tudo isso!

Neste contexto de lutas populares a disputa que novamente se abre é de projeto de sociedade. A universidade não está isenta desta disputa. Lutar pelo caráter público da universidade é se opor à ingerência cada vez maior da iniciativa privada em nossa formação e produção de conhecimento. Para nós, a única forma de se contrapor ao projeto privatista em curso é apresentar um projeto alternativo e popular de universidade, para além da lógica do capital.

O Movimento Estudantil precisa de estratégia política!

Nos princípios da década de 1960 – anos anteriores ao golpe empresarial-militar – o movimento estudantil brasileiro se engajou na construção de um projeto de educação universitária que respondesse às demandas das camadas populares, juntando-se aos trabalhadores na luta pelas reformas de base (reforma agrária, reforma urbana, reforma educacional, etc.). Neste período, construíram-se Seminários Nacionais Pela Reforma Universitária, que tinham como objetivo promover uma discussão sobre para que(m) deve servir o conhecimento produzido nas universidades públicas. Em tais seminários se definiu que a luta universitária não deveria se restringir às demandas da universidade, mas sim responder às demandas populares como um todo.

Buscamos resgatar essa luta, construindo um projeto de luta por uma universidade popular.

Para tal construção, temos como tarefa imediata a defesa intransigente do caráter público de nossas universidades, e a isso entendemos que ensino, pesquisa e extensão devam ter financiamento 100% público e que devam servir aos interesses do povo, sem sofrer ingerências da iniciativa privada.
Propomos assim, o fortalecimento de movimentos por uma universidade popular construídos de baixo para cima. Nós construímos e tivemos uma série de experiências dentro e fora da UFRGS, dando força para iniciativas como o Grupo de Trabalho Universidade Popular (GTUP), bem como a diversos projetos de pesquisa e extensão popular, sempre respeitando suas autonomias.

Para que(m) serve um DCE?!

Acreditamos que a luta por uma universidade popular é uma luta que deva ser travada em várias frentes. Devemos, desde baixo, fazer um trabalho de formiguinha, construindo espaços de diálogo junto aos estudantes –especialmente os que dependem de assistência estudantil, moradores da casa de estudante, estudantes trabalhadores, mães, cotistas – para junto a estes construir agendas de lutas, mobilizações e organização. E igualmente estarmos presentes nos debates acerca das entidades, como Centros e Diretórios Acadêmicos, Executivas de curso e o Diretório Central dos Estudantes. Tanto o DCE como as demais entidades devem ser ferramentas que impulsionem essas lutas e possam ser espaços democráticos, não só de representação, mas fundamentalmente de participação dos estudantes.
Neste momento eleitoral, é responsabilidade nossa dar uma resposta à disputa que se apresenta. Diante da conjuntura política que vivemos com a proximidade da copa do mundo e à intensificação das lutas populares, é nosso dever refletir sobre esse processo. Devemos identificar quem esteve ao lado das classes populares nas mobilizações e quem esteve defendendo o projeto desenvolvimentista dos governos. Devemos igualmente identificar aqueles que estiveram ombro a ombro conosco e com os estudantes pobres nas lutas próprias da universidade.
Se fizermos essa reflexão, constataremos que os companheiros que hoje compõem a chapa 1 - “Nada será como antes...” - estiveram construindo as mobilizações pelo transporte público de qualidade, pelas ações afirmativas, contra a resolução 19, pelos espaços estudantis, entre outras. Entendemos que, mesmo com uma gestão passível de críticas em vários aspectos, é notório o esforço dos companheiros para aprimorar o modelo de funcionamento da entidade e sua intransigente luta pelo caráter público de nossa universidade.
Dentre as opções que se apresentam, é a chapa 1 a única capaz de manter o DCE nestas trincheiras e ainda evitar o retrocesso de uma possível vitória de setores que apoiam o projeto desenvolvimentista, privatista e antidemocrático de universidade e sociedade.
Nesse momento, privilegiaremos outros espaços em que atuamos, como grupos de extensão popular, cursinhos populares, entidades estudantis de base, movimentos sociais, entre outros, e por isso nossas organizações decidiram não compor este ano nenhuma chapa para o DCE. Entretanto, de forma independente, nossa posição é chamar nossa militância, amigos e simpatizantes a votarem na chapa 1 - “Nada será como antes...”, por um DCE independente das reitorias e governos, que consiga superar seus limites e fragilidades na práxis da luta por uma universidade pública e popular.

Saudações comunistas!

Porto Alegre, 13 de novembro de 2013.

Juventude Comunista Avançando (JCA)

Juventude Liberdade e Revolução (LibRe)