Bolívia Festeja: Evo Morales rompe a ‘media luna’, ganha em sete dos nove Departamentos

A quarta vitória eleitoral consecutiva de Evo Morales, agora com um preliminar 62,2% da votação nacional, consigna a ampliação de sua supremacia política pelo Movimento Al Socialismo (MAS) em regiões da chamada "Meia Lua" onde a oposição manteve durante quatro anos um poder impenetrável.

Segundo a projeção de resultados na boca de urna emitidos pela rede de TV ATB, o oficialismo conseguiu vitória em Tarija, com 47,3% dos votos, seguido pelo Plan Progreso para Bolivia (PPB-Convergencia) com 32,2%. Há empate técnico em Santa Cruz (MAS, com 43,5% e PPB com 43,2%) e em Pando (PPB, com 48,5% e MAS com 47%).

A supremacia da oposição, circunstancialmente dominada pelo PPB se mantém em Beni, onde a força de Manfred Reyes Villa alcançou 48,1% contra 36% do MAS. Em La Paz, em Oruro, em Potosí, em Cochabamba e em Chuquisaca a votação é amplamente favorável a Linera e Evo Morales.

O oficialismo não pode alcançar resultados favoráveis nos Departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, onde, em 2005 não conseguiu instituir seus prefeitos, apesar da histórica vitória presidencial com 53,7% de votos em todo o país. Nem no referendo revocatório de 10 de agosto de 2008, o MAS conseguiu seu propósito, apesar de que conseguiu destituir seus opositores de seus mandatos: Manfred Reyes Villa, em Cochabamba, e José Luis Paredes, em La Paz.

Na consulta constituinte de 25 de janeiro de 2009 o oficialismo conseguiu 61,4% de respaldo à nova Constituição Política do Estado (CPE), que tampouco afetou a região opositora, levemente prejudicada pela suspensão no cargo de Leopoldo Fernández, em Pando, detido preventivamente na penitenciária de San Pedro, acusado por sua suposta vinculação no massacre de El Porvenir, em setembro de 2008.

Agora que conta com uma extra-oficial maioria em Tarija e uma primeira posição em Santa Cruz e Pando, conseguida a duras penas, Morales e o MAS rompem também com os 27 anos de história da recuperação da democracia no país. Por quarta vez consecutiva em menos de quatro anos ganham as eleições nacionais na Bolívia, desta vez para garantir um segundo mandato por cinco anos mais a partir do dia 22 de janeiro de 2010.

Em uma votação histórica, que também definiu a eleição de 166 membros da Assembleia Legislativa Plurinacional, a passagem ou não de 12 municípios para as autonomias indígenas originárias, a passagem de quatro Departamentos (Potosí, Oruro, La Paz e Cochabamba) e a região do Chaco para um regime autonômico, o mandatário conseguiu 63,2% dos votos, segundo os resultados de boca de urna oferecidos pela televisão nacional. Em seguida, Reyes Villa, com 24,1% e Samuel Doria Medina, da Unidade Nacional (UM), com 7,7%. Cauteloso na manhã e, à tarde, seguro de uma votação favorável, Evo Morales, seu gabinete de ministros e representantes de organizações sociais esperaram os resultados no Palácio de Governo, aonde, após uma estadia no Chapare, onde votou, e em Cochabamba. Antes de seu retorno a La Paz, o mandatário expressou estar ‘seguríssimo’ de ganhar nos nove Departamentos.

Líder cocaleiro, natural de Orinoca (Oruro) e aliado do presidente venezuelano Hugo Chávez, Morales repartirá seu mandato com Álvaro García Linera, outrora analista político e docente universitário. O mandatário chegou à presidência da República após uma primeira tentativa, nas eleições de 2002, quando, junto com o MAS, ocupou o segundo lugar, com 20,94% dos votos, depois de Gonzalo Sánchez de Lozada (22,46%) e antes de Reyes Villa (20,41%).

Antes, o chefe de Estado foi Deputado por dois períodos legislativos; porém, foi expulso do Congresso Nacional em janeiro de 2002, acusado pelo então presidente Jorge Quiroga e pela Acción Democrática Nacionalista (ADN) de propiciar assassinatos nos conflitos de Sacaba, em 2001.

Como nunca na história democrática do país, Morales foi considerado com vários meses de antecipação o ganhador dessas eleições nacionais, instituídos na CPE. Distintas pesquisas deram-no como vencedor com uma intenção de voto entre 50 e 60%. Ao contrário, seu principal adversário, Reyes Villa, do PPB-Convergencia, manteve-se otimista até o final dos resultados, chegando até a apostar que poderia haver um segundo turno, possibilidade outorgada pela Constituição caso o segundo colocado se encontre a 10 pontos a menos do que o primeiro, sempre que este consiga 40% de respaldo.

Segundo anunciou na manhã deste domingo, o Presidente do Estado se dirigiria ao país através de uma mensagem cerca das 23 horas. Nesta segunda-feira está prevista uma reunião de análise do gabinete governamental e na quarta-feira com os dirigentes da Central Operária da Bolívia (COB), com o Conselho Nacional para a Mudança (Conalcam) e com outras organizações.

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Bolívia festeja: Cinco Departamentos somam-se às autonomias com mais de 70% dos votos

Os Departamentos de La Paz, Chuquisaca, Cochabamba, Potosí e Oruro somaram-se hoje ao bloco de regiões autonômicas após obter, cada um, o respaldo de mais de 70% de seus cidadãos, segundo dados preliminares difundidos pela rede de televisão ATB.

Em La Paz, 79,6% disseram sim à autonomia e 20,4% disseram não; em Cochabamba, 76,8% votaram pelo sim e 23,2% pelo não; em Potosí, 73,9% pelo sim e 26,1% pelo não; em Chuquisaca, 73,1% dos cidadãos votaram pelo sim e 26,9 votaram pelo não.

A partir desse novo cenário, resta somente a aprovação da Lei Marco de Autonomias, cuja tarefa corresponderá ser assumida pela Assembleia legislativa Plurinacional (atualmente Congresso Nacional). A partir da vigência dessa normativa, os nove Departamentos do país ingressarão a um novo sistema de administração.

No caso dos cinco Departamentos onde o SIM ganhou, devem proceder à aprovação de seus respectivos estatutos autonômicos, através de um referendo; enquanto que as outras quatro regiões estão obrigadas, de acordo com a lei, a adequar seus estatutos à nova Constituição Política do Estado.

O próximo passo será a eleição das Assembleias Departamentais, que acontecerá no dia 4 de abril de 2010. Além disso, nesse ato eleitoral está prevista a eleição de Prefeitos e Conselheiros Municipais.

Publicado originalmente em Adital

Perseguição a movimentos no RS é comparada a práticas da ditadura

A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), apura tentativas de criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. O relatório final aponta para 28 recomendações a instituições dos governos estadual e federal e para o Ministério Público Estadual. O documento foi apresentado em uma audiência pública na Assembléia Legislativa gaúcha, no dia 26 de novembro.

O texto é resultado de dois anos de investigações da Comissão, criada após denúncias do deputado federal Adão Pretto (PT-RS), morto em fevereiro, sobre a criminalização dos movimentos sociais por parte da Brigada Militar (a Política Militar do RS), do Ministério Público Estadual e do governo estadual. O trabalho foi realizado com base em ações da Brigada Militar, depoimentos de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da entidade patronal Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais urbanos.

De acordo o secretário adjunto da SEDH Rogério Sottili, a Comissão comprovou que houve um aumento das ações violentas da Brigada Militar a partir de 2005. Além disso, Sotilli aponta que a Nota de Instrução Operacional 006.1, instituída em 2007 no governo de Yeda Crusius (PSDB), identifica os movimentos sociais como organizações criminosas. "É a partir dessa Instrução que a Brigada Militar começa a abordar os movimentos sociais dessa forma, é de uma gravidade sem tamanho, uma gravidade que nós não assistíamos no Brasil desde a derrubada da ditadura militar, pois são práticas autoritárias, que nós, e a sociedade brasileira como um todo, não queremos mais ver no Brasil", avalia.

No documento constam também as declarações do procurador Gilberto Thums sobre o MST. Ele foi um dos promotores que aprovou um relatório do Conselho Superior do Ministério Público gaúcho que pedia a dissolução do movimento. Conforme entrevista do procurador ao Diário da Manhã, "o MST é um braço de guerrilha da Via Campesina". Para os membros da Comissão Especial, as ações de criminalização e identificação de integrantes de movimentos sociais são um atentado ao Estado Democrático de Direito.

Violência crescente

O relator do documento e coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, alertou que há um avanço da repressão por parte da Brigada Militar nos últimos quatro anos. Na conclusão de seu relatório, Matos aponta que há, de fato, indícios de criminalização dos movimentos sociais do campo e da cidade por parte dos poderes locais. Ele afirmou ainda que os fatos mais recentes, as torturas registradas na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel e o assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva, em agosto, mostram a gravidade do problema.

Conforme o relator, desde a tragédia de Eldorado dos Carajás, em 1996, ninguém havia sido morto pela polícia em operação semelhante. "Não ocorriam mortes causadas pela polícia militar em reintegração de posse em nenhum estado desde 1996. Ao contrário, a Ouvidoria Agrária Nacional produziu um manual de reintegração de posse pacífica e mediada e a Brigada Militar foi a única polícia estadual que não assinou essa iniciativa em nível nacional. Então nós nos preocupamos bastante, porque no nosso entendimento, se há a constatação de criminalização, a gente não pode permitir que isso se aprofunde e resulte em tragédias e perdas de vidas", analisa.

Saídas

Matos aponta no relatório a necessidade da criação de uma Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Agrários; a revogação pelo Comando Geral da Brigada Militar, da Nota de Instrução Operacional nº 006.1; a suspensão pela Brigada do processo de fichamento de lideranças dos movimentos sociais; a recomendação à Brigada que adote o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse coletiva, da Ouvidoria Agrária Nacional; e a garantia às crianças dos acampamentos do MST do acesso à educação, à saúde e à alimentação. Além disso, recomenda ao Ministério Público Federal que analise a possibilidade de denunciar, por crime de tortura, os atos praticados pela Brigada Militar na madrugada do dia 12 de março de 2006.

O documento apresentado na Assembléia Legislativa ainda relata outros casos de truculência da polícia. O relatório faz referência à desocupação da fazenda São João da Armada, em Canguçu, em 2008 na qual a Brigada revida com intimidações e humilhações. No mesmo ano, foram registrados atos de violência contra os manifestantes da Marcha dos Sem Terra no Parque Harmonia, em Porto Alegre. No documento ainda estão apontados o cerco às festividades dos 25 anos do MST e a norma do Ministério Público Estadual, em fevereiro de 2009, de fechar as escolas itinerantes do movimento.

Entretanto, para o MST, as recomendações do relator não podem ficar somente no papel. De acordo com Cedenir de Oliveira, da coordenação estadual do MST, o relatório é importante, pois reafirma as denúncias que o movimento já havia feito. Mas, de acordo com Oliveira, somente o relatório não resolve o problema da criminalização. "Por um lado ele é importante, pois revela e reafirma as denúncias do movimento. Agora, não podemos esperar que somente o relatório irá resolver os problemas da criminalização no RS. Precisamos de uma postura mais ativa e neste momento nós estamos cobrando que o MPF assuma esse papel e toque adiante essas denúncias", afirma.


Por Bianca Costa, Brasil de Fato.

Parque Linear do Tietê de Serra: revitalização da várzea ou mais discriminação e expulsão do povo da periferia?

por Terra Livre – Movimento Popular Campo e Cidade – regional SP

O Governo de São Paulo quer construir um parque nas várzeas do Rio Tietê, “o maior parque linear do mundo”, e para isso pretende despejar mais de 5 mil famílias. Até agora não existe nenhum projeto de habitação para essa população, apesar das obras do parque já ter um cronograma de começo e fim. A atitude padrão do governo nesses casos é derrubar as casas e deixar essas pessoas sem nenhum direito, já que essas comunidades são consideradas apenas como “ocupações irregulares”, e são ignoradas pelo poder púbico como um grave problema social.

O povo do Pantanal da Zona Leste já sabe disso e está se organizando para garantir sua moradia e resistir a mais esse projeto desumano, que tem como principal objetivo fazer o marketing eleitoral de José Serra. A Terra Livre também está nessa luta, mostrando que só o povo organizado e em luta pode ter força para enfrentar o governo.


As metrópoles, com a Grande São Paulo, continuam crescendo baseadas na exclusão social e discriminação do povo pobre. É o povo que mais trabalha na base da produção social desse grande monstro. É o que pega o trem ou ônibus lotado na madrugada e é super-explorado com o trabalho desregulamentado, como o terceirizado. Essa população está engrossando as favelas, ocupações, áreas de risco e irregulares, já que não tem condições de pagar os caros aluguéis das capitais. Não existem planos públicos de habitação para essa massa, que é obrigada a juntar tapumes de madeira e ocupar terrenos vazios para conseguir ter um teto. Do Estado só vêm projetos de habitação para a classe média que a obriga a se endividar mais e enriquecer bancos e construtoras, como é o caso do “Minha Casa, Minha Vida”, ou “Minha Dívida”. Para o povo só vem do Estado a violência policial que invade as favelas, bate e mata esses trabalhadores que são considerados como de uma raça inferior.


Agora, o Governo Serra resolveu atacar mais uma vez o povo pobre. Quer construir um parque na várzea do Rio Tietê e para isso irá despejar mais de 5 mil famílias que vive na região. Por trás de um argumento ambiental, a da recuperação do ecossistema que beira o rio, o governo esconde a verdade: foi o Estado que destruiu toda a várzea e agora culpa o povo fragilizado que vive às margens do rio pela degradação ambiental. Foi o governo que instalou as marginais que cobriu de concreto a várzea e retificou todo o rio, causando enchentes e patrocinando a desastrosa política de transporte centrada nos carros particulares. Além disso, sempre aprovou a instalação de empresas e continuou a construir prédios públicos como a Estação da Sapesp em São Miguel Paulista e o campus da USP-Leste. É curioso também que foram os próprios caminhões a serviço da prefeitura e suas máfias que aterraram áreas de várzea no Pantanal, no distrito de São Miguel Paulista, que foram ocupadas em seguida pela população carente, muitas vezes até pagando pelos lotes.

Agora o governo e a prefeitura tratam de incriminar toda a comunidade pela ocupação irregular e degradação ambiental do rio. Durante todo esse ano lançaram forte campanha publicitária na região, inclusive nas escolas, dizendo em um escandoloso jornalzinho que os moradores são criminosos e os ameaçando de prisão.

Mais carros e asfalto: compensação ambiental e o incalculável impacto social

Como um alto funcionário da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A., empresa estatal) afirmou em audiência pública na Assembléia Legislativa, o parque faz parte da compensação ambiental pelas obras de ampliação das vias da Marginal Tietê. Ou seja, para por mais concreto na várzea do rio, o governo precisa plantar 180 mil árvores, para compensar o grande palco para novas enchentes, querem deixar uma grande área de escoamento da água na parte alta do rio, e quem paga o pato novamente é o setor mais pobre da classe trabalhadora. Querem ampliar o espaço para os carros, patrocinando ainda mais o uso de transporte particular nas marginais – sendo essa obra muito pouco relevante para o atual trânsito de São Paulo – e fomentam mais o caos nas ruas da cidade. Muito mais propaganda vista a toda hora na televisão, focando em 2010, ano de eleição presidencial.

O parque, de acordo com o projeto, será baseado em áreas de recreação, com a construção de uma ciclovia, quadras e uma estrada-parque para se andar de carro. Nos mapas oficiais do projeto, assinados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Saneamento e Energia do governo estadual, percebe-se que a preocupação não é resgatar a várzea do rio, pois muitas construções à beira do rio serão mantidas, como as empresas Nitroquímica, de Antonio Ermírio de Morais, um centro de armazenamento da Bauducco, recém-construído, e a Sabesp, além de instalações públicas, como escolas e o campus da USP em Ermelino Matarazzo.

Sob esses fatos, e conhecendo o tratamento que esses governos dão ao povo pobre, vemos que o objetivo é limpar a área, como a “higienização” que já fizeram no centro. Todas essas áreas estão sendo removidas violentamente pelo governo como o Real Parque no Morumbi e por onde passará o Rodoanel, como em São Matheus, só para dar alguns exemplos recentes. Muitas vezes usam um método nazista de abordagem: oferecem o dinheiro da passagem para essas pessoas voltarem para “suas terras”, ignorando o fato dessa massa construir, com salários muito baixos, a “terra dos paulistas”. Apesar de dependerem dessa massa, não a querem sob os olhos, a querem escondida em guetos, de um jeito que os turistas da Copa do Mundo de 2014 não possam ver a realidade. O governo e os “investidores” querem essas áreas “recuperadas”, ou seja, com valorização dos terrenos para a classe média alta, especulação imobiliária e um belo parque para passear de carro com seus filhos. Enquanto isso, a massa pobre, com seus filhos, é empurrada para mais longe, onde se verão obrigados a ocuparem outras áreas e recomeçar suas vidas. Mais impacto social para a melhora da vida da parte alta da pirâmide social, seja para os que vão lucrar com a revitalização, ou para os novos e bem sucedidos moradores que viverão na beira de um belo parque.

A política habitacional dos governos como o de São Paulo é essa: despejos de favelas e áreas irregulares e especulação imobiliária. Atualmente são mais de 740 mil pessoas que não tem onde morar na Grande São Paulo (Déficit Habitacional, Ministério das Cidades, 2005). Enquanto isso, são mais de 400 mil imóveis vazios só no centro de São Paulo, servindo para a especulação imobiliária.

O movimento popular do Pantanal

O Jardim Pantanal, em São Miguel Paulista, tem uma história importante de luta da sua comunidade. Precisaram lutar muito para garantir a sua moradia e a urbanização da área, no fim dos anos 80. Em 1997, se mobilizaram para acabar com a maior enchente que já houve na região, quando ficaram mais de duas semanas debaixo d’água. Descobriram que tinha sido o Governo do Estado o culpado, pois haviam fechado a barragem da Penha para não encher de água a Marginal, ao custo de deixar mais uma vez o povo pobre sem moradia.

O MULP (Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal) representa muito dessa luta e sempre buscou a conscientização e formação política contínua da comunidade, além de fomentar e aglutinar experiências de educação e cultura desse povo. Sempre estimulou a participação e a democracia direta como forma de política para enfrentar os governos e a exploração capitalista, seja na questão da moradia ou outros problemas da comunidade.

A Terra Livre também está participando ativamente dessa luta, trazendo sua experiência de lutas, ajudando a politizar o debate da moradia e sobre os despejos e chamando a população a se levantar e criar a organização necessária para essa batalha. Mostramos a história da luta da classe trabalhadora contra a exploração capitalista e comparamos com suas vidas concretas: os governos têm compromisso com os ricos e sua classe e, se quisermos garantir as moradias, teremos que enfrentar com uma política independente e baseada na auto-organização do povo pobre.

No Pantanal, assim como em diversos bairros e vilas que serão afetadas, como a Vila Itaim e o Jardim Aymoré, as assembléias que discutem e esclarecem o problema são freqüentes. O Pantanal tem representantes votados em assembléia que já vinham se reunindo com o poder público, através da subprefeitura de São Miguel Paulista. Nessas negociações colocamos propostas que recuperariam a várzea e incluiriam a comunidade. Do lado deles, só ouvimos demagogia e enrolação. Mas o movimento está crescente, com novas lideranças surgindo das mobilizações e das reuniões. O Governo do estado virá com a Justiça e a Polícia dos ricos. Do nosso lado teremos resistência e o povo organizado e formado para resisitirem a mais esse ataque dos capitalistas e seus governos.

Para restituição, Zelaya deve responder a processos, opina MP

O Ministério Público (MP) de Honduras se posicionou contra a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, enquanto ele não comparecer à Justiça para responder pelos 18 processos movidos contra ele. A posição foi apresentada hoje (25) ao Congresso Nacional, que pediu a opinião de várias instituições sobre o retorno de Zelaya ao governo, exigência do quinto ponto do Acordo Tegucigalpa-San José. As análises serão avaliadas pelos deputados a partir de 2 de dezembro, após as eleições do próximo dia 29.

O informe do MP foi entregue hoje ao Congresso Nacional pelo procurador-geral, Luis Alberto Rubí; o procurador-adjunto, Roy Urtecho; e os procuradores que mantêm as acusações contra Zelaya. Segundo o porta-voz do MP, Melvin Duarte, a análise foi feita pela instituição com ajuda da equipe que apóia o procurador-geral.

Em frente ao Congresso, apoiadores de Zelaya e grupos feministas realizaram plantão exigindo a restituição do presidente constitucional.

No próximo dia 2 - depois, portanto, das eleições do próximo dia 29 -, o Congresso Nacional deverá começar as discussões sobre o retorno de Zelaya ao poder. Os parlamentares vão basear-se nos ditames ou informes solicitados à Corte Suprema de Justiça, ao Comissionado de Direitos Humanos, à Procuradoria Geral e ao Ministério Público, este último entregue hoje. A informação foi dada pelo presidente do Congresso Nacional, José Alfredo Saavedra.

O Congresso agora tem a opinião do Ministério Público; do Comissionado Nacional de Direitos Humanos, Ramón Custodio; e da Procuradoria Geral da República.

O Acordo Tegucigalpa-San José foi assinado entre governo provisório e deposto, com a mediação da Organização dos Estados Americanos (OEA), mas até hoje sem resultados concretos. O documento atribui ao Legislativo nacional a decisão de "retrair à titularidade do Poder Executivo a seu estado anterior a 28 de junho até a conclusão do atual período governamental, em 27 de janeiro de 2010".

Corpo de líder pró-Zelaya é encontrado

O cadáver do coordenador da Frente Nacional contra o Golpe de Estado, Luis Gradis Espinal, foi encontrado ontem (24), em Tegucigalpa, depois de haver sido arrastado pela polícia hondurenha no último domingo, segundo o organismo.

O corpo do professor de 56 anos do departamento de Valle foi encontrado com pés e mãos atados, em um caminho da aldeia Las Casitas, ao sudoeste da capital, próximo a uma zona onde se localizam várias unidades militares.

Segundo informes da Frente, Espinal foi interceptado no Anillo Periférico da cidade por uma patrulha policial, quando se dirigia à capital.

Em comunicado, a Frente denunciou o aumento da vigilância e perseguição de seus militantes por parte das Forças Armadas do país, devido à aproximação das eleições gerais do próximo dia 29. Segundo o organismo, a "onda repressora" inclui mercenários contratados pelas Forças Armadas.

Micheletti compra "maquinaria de morte" antes das eleições

O Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) denunciou hoje (26) um comunicado do governo provisório de Roberto Micheletti, em que permite o ingresso, livre de impostos, no país de um caminhão blindado para controle de distúrbios de rua. A maquinaria, procedente dos Estados Unidos, foi comprada a um custo de 11.990 milhões de dólares, segundo a entidade.

A compra do caminhão Ford modelo F750 - motor Cummis diesel, com transmissão de 6 velocidades - foi intermediada pela empresa Comercio e Inversiones S. de R.L. de C.V. e consignada pela Secretaria de Segurança. A compra foi comprovada pelo ofício SDES-0584-2009, assinado pelo secretário de Segurança, Jorge Rodas Gamero.

A "maquinaria de morte", como denominou o Cofadeh, está equipada com uma torres de canhão de água com pressão de 300 libras e 150 galões por minuto, 4 câmaras blindadas de segurança com uma visão de 360 graus, operadas de uma estação de vídeo-gravação dentro do caminhão.

O Cofadeh ainda denunciou o ingresso, em dispensa oficial, de 10 mil granadas de mão lacrimogêneas e 5 mil projéteis de 37mm de gás lacrimogêneo, totalizando 17 milhões e 750 mil lempiras (moeda local). Os dados foram detalhados no pedido número 003534, às autoridades da aduaneira La Mesa, de San Pedro Sula, pelo secretário-geral de Finanças, Rafael Antonio Trejo.

Publicado originalmente em Adital

Cesare morto? CESARE LIVRE!

Postulado facínora pela grande mídia nacional, Cesare Battisti enfrenta aos ataques sobretudo do enérgico governo italiano, e apoiado pela decisão do STF que, mesmo não existindo provas técnicas, decidiu pela extradição definitiva com base no envolvimento em crime comum e não político do escritor e ex-guerrilheiro italiano.

“Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo. (...)Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.”, trecho da 'carta aberta' enviada por Battisti ao presidente Lula - para reflexão sobre um passado de quem também foi perseguido político - que tem agora a decisão final sobre o caso.

Segue abaixo convite para o debate em solidariedade Cesare morto? CESARE LIVRE!

"Esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte" escreveu Cesare Battisti na Carta Aberta ao presidente Lula e ao Povo Brasileiro, em que anunciou o início da sua greve de fome. "Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos".

O que está aqui em causa não é só o destino de um homem que desde há quase trinta anos tem sido um perseguido em redor do mundo. Não é só a memória de uma geração de combatentes que nas décadas de 1960 e 1970 conseguiu ameaçar a solidez de todos os tipos de capitalismo.

Nem só a questão de saber se a política interna do Brasil pode ser ditada por chancelarias estrangeiras.

O que está sobretudo em causa é afirmação do direito de combatermos a exploração e a opressão, aqui e agora.

O Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti vai organizar no próximo dia 24 de Novembro (terça-feira), no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo*, às 18h30 (horário de Brasília/BR), o debate em solidariedade Cesare morto? CESARE LIVRE!

Participarão dois membros do Comitê de Solidariedade, que farão um relato da situação, e representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. O debate será transmitido ao vivo/em directo, no Passa Palavra.

De nosso empenho pode depender o êxito da luta contra a extradição de Cesare.

Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti e Passa Palavra

* Rua Rêgo Freitas, 530 - sobreloja - Centro - SP. Próximo ao Metrô República.

Muro de Berlim: além do fundamentalismo do mercado, depois de 20 anos

Eric Hobsbawm

A diferença crucial entre os sistemas econômicos está não em suas estruturas, mas em suas prioridades sociais e morais

O breve século XX foi uma era de guerras religiosas entre ideologias seculares. Por razões mais históricas do que lógicas, o século passado foi dominado pela oposição entre dois tipos de economia mutuamente excludentes: o “socialismo”, identificado com as economias planejadas centralmente do tipo soviético, e o “capitalismo”, que cobriu todo o resto.

Esta aparente oposição fundamental, entre um sistema que tentou eliminar a busca pelo lucro da empresa privada e outro que procurou eliminar toda restrição do setor público sobre o mercado, nunca foi realista. Todas as economias modernas devem combinar o público e o privado de variadas maneiras e de fato o fazem. As duas tentativas de cumprir a qualquer custo com a lógica dessas definições de “capitalismo” e “socialismo” fracassaram. As economias de planejamento comandadas pelo Estado do tipo soviético não sobreviveram aos anos 80, e o “fundamentalismo do mercado” anglo-norte-americano, então em seu apogeu, se fez em pedaços em 2008.

O século XXI terá de reconsiderar seus problemas em termos mais realistas. De que maneira o fracasso afetou os países anteriormente comprometidos com o “modelo socialista”? Sob o socialismo, eles não foram capazes de reformar seus sistemas de economia planificada, embora seus técnicos tivessem plena consciência de seus defeitos fundamentais, que eram internacionalmente não competitivos e continuavam sendo viáveis apenas na medida em que estivessem isolados do resto da economia mundial.

O isolamento não pôde ser mantido, e quando o socialismo foi abandonado, já o fora pelo colapso dos regimes políticos, como ocorreu na Europa, ou pelo próprio regime, como sucedeu na China e no Vietnã, esses Estados mergulharam de cabeça no que para muitos parecia a única alternativa à disposição: o capitalismo em sua então dominante forma extrema do livre mercado.

Os resultados imediatos na Europa foram catastróficos. Os países da ex-União Soviética ainda não superaram seus efeitos. Felizmente para a China, seu modelo capitalista não se inspirou no neoliberalismo anglo-norte-americano, mas no muito mais dirigista dos “tigres” do Leste asiático. A China lançou seu “grande salto adiante” econômico com escassa preocupação por suas implicações sociais e humanas.

Este período agora está chegando ao fim, tal como ocorre com o domínio do liberalismo econômico anglo-norte-americano, embora ainda não saibamos quais mudanças trará a atual crise econômica mundial depois de superados os efeitos da sacudida dos últimos dois anos. Somente uma coisa é clara, há um importante deslocamento das velhas economias do Atlântico Norte para o Sul e, sobretudo, para a Ásia do Leste.

Nesta situação, os ex-Estados socialistas (incluindo aqueles ainda governados por partidos comunistas) enfrentam problemas e perspectivas muito diferentes. A Rússia, tendo se refeito até certo ponto da catástrofe da década de 90, ficou reduzida a ser forte, mas vulnerável, exportadora de matérias-primas e energia, e até agora não foi capaz de reconstruir uma base econômica mais balanceada.

A reação contra os excessos da era neoliberal levou a certo retorno para uma forma de capitalismo de Estado com uma reversão a aspectos da herança soviética. É evidente que a simples “imitação do Ocidente” deixou de ser uma opção. Isto é ainda mais óbvio na China, que desenvolveu seu capitalismo pós-comunista com considerável êxito. Tanto é assim que futuros historiadores poderão muito bem ver a China como a verdadeira salvadora da economia do mundo capitalista na atual crise.

Em resumo, já não é possível crer em uma única forma global de capitalismo ou de pós-capitalismo. Porém, modelar a economia futura talvez seja o assunto menos importante de nossas preocupações. A diferença crucial entre os sistemas econômicos está não em suas estruturas, mas em suas prioridades sociais e morais. A este respeito vejo dois problemas:

O primeiro é que o fim do comunismo significou o súbito fim de valores, hábitos e práticas sociais com os quais várias gerações viveram, não apenas dos regimes comunistas, mas também os do passado pré-comunista e que foram amplamente preservados sob tais regimes. Exceto para os nascidos depois de 1989, se mantém em todos um sentimento de alteração e desorientação social, mesmo com os apuros econômicos já não predominando na população pós-comunista. Inevitavelmente, passarão várias décadas antes de as sociedades pós-comunistas encontrarem um modo de viver estável na nova era, e de poderem ser erradicadas algumas das consequências da alteração social, da corrupção e do crime institucionalizados.

O segundo problema é que tanto o neoliberalismo ocidental quanto as políticas pós-comunistas que o inspiraram deliberadamente subordinam o bem-estar e a justiça social à tirania do Produto Interno Bruto, sinônimo do máximo e deliberadamente desigual crescimento. Desta forma se sufoca, e em alguns países ex-comunistas se destrói, o sistema de segurança social, os valores e os objetivos do serviço público. Tampouco existem bases para o “capitalismo com rosto humano” da Europa das décadas posteriores a 1945, nem para satisfatórios sistemas pós-comunistas de economia mista.

O propósito de uma economia não deve ser o lucro, mas o bem-estar de todas as pessoas, assim como a legitimação do Estado é seu povo e não seu poder. O crescimento econômico não é um fim, mas um meio para criar sociedades boas, humanas e justas. O que importa é com quais prioridades combinaremos os elementos públicos e privados em nossas economias mistas. Esta é a questão política-chave do século XXI.


Eric Hobsbawm é historiador e escritor britânico.

Publicado originalmente no Brasil de Fato

Desafio boliviano: é esquerda ou esquerda

De La Paz (Bolívia) – A direita por aqui agoniza, atestam o andar da carruagem, os observadores, as pesquisas de opinião. Sua voz ainda se escuta, teimosa e afônica, porque é para isso que existem os meios privados de comunicação. Mas para ela, só resta o passado, um passado eivado de vilanias. O presente e o futuro estão na esquerda. Para o bem, para o mau, para o melhor. Espero que para o melhor.

O processo de “cambio” (mudança), sob a liderança do presidente Evo Morales, avança com o apoio decidido dos movimentos sociais, especialmente os povos originários (indígenas) – a maioria dos 9 milhões de habitantes – e a legendária Central Obrera Boliviana (COB).

Depois de consolidado entre os setores historicamente excluídos da área rural, o governo ganha terreno entre a classe média das cidades e nos quatro departamentos (estados) da chamada Meia Lua, os quais, liderados por Santa Cruz, empreenderam no ano passado a rumorosa tentativa separatista, mascarada com a bandeira da autonomia, sob o patrocínio dos interesses do império dos Estados Unidos.

Na última pesquisa da Ipsos Apoyo, Opinión y Mercado, divulgada em 26 de outubro, a dupla do Movimento ao Socialismo (MAS) – Evo e o vice Álvaro García Linera – já é apontada como vitoriosa em sete dos nove departamentos, ou seja, já incluindo dois da Meia Lua – Pando e Tarija. Os números indicaram derrota do MAS somente em Santa Cruz e Beni. No geral, Evo se situa com 58% dos votos válidos e outros três candidatos oposicionistas com 24%, 14% e 3%. São oito na corrida presidencial, os demais não chegam a aparecer entre os votados. As eleições estão marcadas para 6 de dezembro de 2009.

A PRESIDÊNCIA NÃO ESTÁ EM DISPUTA – A pesquisa apenas confirma uma certeza: a cadeira do presidente não está efetivamente em disputa. O governo se empenha, na verdade, para conseguir a maioria do Congresso (atualmente é minoria no Senado), para desatar os nós institucionais do “proyecto de cambio”. A meta seria obter 2/3 na futura Assembléia Legislativa Plurinacional, denominação oficial do Congresso segundo a nova Constituição aprovada em janeiro último.

É inegável o êxito do MAS nos quase quatro anos de governo, apesar das dificuldades impostas, principalmente no ano passado, pelas ricas oligarquias do rico departamento de Santa Cruz, sempre com o apoio do império estadunidense. Seria bastante lembrar a exploração soberana dos recursos naturais do país, especialmente gás e petróleo, em proveito dos mais pobres, numa política agressiva destinada a reverter os índices de miséria do país. Nesse curto tempo logrou também incluir a Bolívia no restrito clube dos países da América Latina que erradicaram o analfabetismo.

Mas não só. Nos chamados indicadores macroeconômicos, tão exaltados nos meios capitalistas, o governo Evo mostra que, também, vai muito bem. Há poucos dias, por exemplo, um informe apresentado aqui em La Paz pelo Fundo Monetário Internacional – o famigerado FMI, que apesar de baleado pela crise do capitalismo, ainda exibe certa sobrevida – situa o país como o primeiro, dentre 31 países da América Latina e Caribe (exclui Cuba), na previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), neste ano – em torno de 3%.

Na campanha eleitoral, os porta-vozes do governo têm apontado como prioridades, nos próximos cinco anos de Evo Morales, além do aprofundamento e ampliação dos programas sociais, a industrialização dos recursos naturais, acrescentando ao gás e petróleo minerais como o lítio, do qual a Bolívia detém as maiores reservas; a construção de obras de infraestrutura, como estradas, uma deficiência muito sentido no país; e também a continuidade da política de integração soberana da América Latina e da luta pelo socialismo, nos marcos da Revolução Democrática e Cultural.

MOVIMENTAÇÃO NAS ENTRANHAS DO PODER – Parece, portanto, que tudo vai bem entre os partidários do processo de “cambio”, tendo à frente o carismático líder Evo Morales Ayma, que acaba de completar 50 anos. Entretanto, nas entranhas do poder, no seio das forças governistas (aqui chamadas oficialistas), começa a germinar uma movimentação política que logo após as eleições pode resultar num novo desafio para a esquerda boliviana.

Tal movimentação é materializada no documento “Historia de la Central Obrera Boliviana y coyuntura actual frente al proceso de cambio”, que subsidia a discussão interna entre os membros da COB e a discussão com o governo. Tal documento já começa a circular pela Internet. Seu autor é o advogado Frank Taquichiri, assessor trabalhista da COB, 42 anos, há cerca de 20 anos vinculado à entidade (especialista em “legislación laboral”, autor de vários livros na área, é credenciado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT).

No documento, o presidente Evo Morales é tratado como “irmão indígena”, sendo lembrada sua condição de líder sindical (dos cocaleiros) e filiado à Central. Mas, basicamente, é defendida uma posição clara: “A COB não pode cometer os mesmos erros que a história nos mostra. O processo de mudança (“cambio”) é um trabalho que incumbe a todos os explorados e excluídos. A COB, se bem já assumiu seu papel histórico, agora deve, além disso, ser protagonista do seu próprio destino e do destino dos trabalhadores em particular e do povo boliviano em geral”.

A que erros históricos se refere? Vamos chegar lá. Até esta parte conclusiva do documento, Frank Taquichiri percorreu um longo caminho desde a insurreição popular de 1952, quando foi criada, com base nos poderosos sindicatos mineiros e sob a direção de Juan Lechin Oquendo, a Central Obreira (Operária) Boliviana, “a entidade matriz e histórica da maior organização e única dos trabalhadores da Bolívia”.

É uma organização sui generis. Além dos mineiros, base da economia e da violenta exploração colonialista/imperialista – lembremos das riquíssimas minas de prata de Potosí -, fazem parte da COB não só os operários dos demais setores, mas também os estudantes e amplos setores populares como os camponeses. Diz o “asesor laboral” da COB: “La historia de la Central Obrera Boliviana es la historia de Bolívia, en los últimos más de 57 años. No se comprendería lo que ocurrió en este país, sin la acción de la COB, sin la acción de los trabajadores organizados, que dieron vida a los momentos más importantes de este tiempo”.

SÃO NESSES “MOMENTOS MAIS IMPORTATES”, numa história de muita luta, vitórias, derrotas e muita repressão, que Frank Taquichiri identifica os erros históricos:

1 – Na Revolução de 1952, depois dos trabalhadores terem vencido o Exército, com o sacrifício de milhares de vidas, os dirigentes operários entregaram o poder de mão beijada (“en bandeja de plata”, como disseram os mineiros) a Victor Paz Estensoro, do então ascendente Movimento Nacionalista Revolucionário, que após medidas progressistas, como a reforma agrária, enveredou-se pelos tortuosos caminhos da conciliação de classes e a traição.

2 – Nos anos 80, logo após o triunfo da União Democrática e Popular, apoiada pela COB, regressa ao poder Hernán Siles Suazo e surge nova oportunidade dos trabalhadores assumirem a co-governança do país, conforme proposta do próprio presidente. “Em uma reunião – conta o advogado no documento – a COB propõe (assumir) 51% (do governo), e Siles pergunta se foi a COB quem ganhou as eleições”.

Não houve acordo, se rompeu o diálogo e a COB passou à oposição, enfraquecendo o governo, o que deu espaço a um golpe da direita. Resultado: 21 anos de governos neoliberais, de entrega dos recursos naturais da nação aos interesses imperialistas e de repressão contra as forças democráticas e populares.

3 – Nas jornadas populares de setembro e outubro de 2003, na chamada Guerra do Gás, os movimentos sociais – com participação destacada da população de El Alto (uma espécie de subúrbio, que na verdade constitui uma cidade de um milhão de habitantes, a maioria pobre, nos morros e altiplanos que circundam La Paz) – impuseram mais uma vez seu protagonismo e derrubaram o governo presidido por Gonzalo Sánchez de Lozada.

Mais uma vez o poder ficou com a chamada classe política, mas a insurreição terminou levando a um “proceso de cambio”, cujo resultado foi a eleição três anos depois de Evo Morales, com o apoio da COB, para a presidência da República.

HOJE, A COB VOLTA A SE COLOCAR A QUESTÃO: ser sustentador do governo ou ser co-governo? “Agora temos um irmão indígena, filiado à COB, que abraçou e fez seu este processo de mudança, com maior razão a COB não pode cometer os mesmos erros”, diz Frank em seu documento. E finaliza: “É a agenda de outubro/2003 que até hoje, se bem se quer desenvolver, termina por não fazê-lo, já que os verdadeiros atores do processo não estão assumindo seu papel protagonista”.

Pergunto: que significa isso, na prática? a COB pode compor o novo ministério, tem quadros preparados para compor uma bancada parlamentar e para aspirar, por exemplo, a presidência da República daqui a cinco anos quando terminará o mandato de Evo?

Frank Taquichiri é cauteloso: “A COB está conversando com o governo, Evo é um hermano, sindicalista, filiado à COB, temos tudo para chegar a um acordo. Quanto a quadros preparados, claro que temos, basta lembrar Pedro Montes, o principal dirigente da COB”. Refere-se ao atual secretário executivo da Central, um mineiro de 44 anos, há quatro liderando o seu Comitê Executivo Nacional (CEN).


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Artigo publicado no blog “Evidentemente” – http://www.blogdejadson.blogspot.com.