quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

CAMPANHA NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA E O EXTERMÍNIO DE JOVENS: Rio Grande do Sul realizou Seminário de Avaliação e Planejamento


Entre os dias 2 a 4 de dezembro de 2011, cerca de 50 pessoas estiveram reunidos para avaliar e planejar as ações da Campanha para 2012.

O Seminário de Avaliação e Planejamento aconteceu na Escola Fátima, em Sapucaia do Sul e contou com a presença de jovens e assessores das Pastorais da Juventude, da Juventude LibRe, Levante Popular da Juventude, CEBI-RS e ONG Trilha Cidadã.

O trabalho de assessoria metodológica foi um convite aceito por Alessandra Miranda, que compõe a Comissão Nacional de Assessores da PJ. Vinda de Brasília, Alessandra facilitou as reflexões, discussões e tomadas de decisão trazendo presente aspectos da organização nacional da Campanha. 

A noite de sexta-feira foi dedicada à retomada e revisão histórica da Campanha. Com a construção do Trem da História, foi possível fazer memória de atividades que vêm acontecendo desde 2008 quando na 15ª Assembleia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil se sonhou com a construção da Campanha. Também se trouxe presente a vida e martírio de Pe Gisley assassinada em 15 de junho de 2009, quando até então era assessor nacional do Setor Juventude e estava responsável com as articulações iniciais da Campanha. Foi se trazendo histórias, retomando a trajetória até 2011 onde se recordaram os momentos de formação, visibilidade e promoção da defesa da vida da juventude gaúcha.

A manhã de sábado foi dedicada a uma análise de conjuntura através do Mapa da Violência 2011 onde se apresentam dados alarmantes de vitimização juvenil. Alessandra também fez questão de trazer presente que esta realidade é uma situação característica da América Latina. Durante a tarde foi proposta a avaliação das ações que ocorreram ao longo de 2011: Formação de Multiplicadores, Roteiros para Grupos, Semana do Estudante, Assessorias Temáticas, Ações de Massa, Comemoração dos 30 anos das PJs do RS. Naquele momento também foram lançadas algumas pistas para o plano de ação de 2012. Ainda na parte da noite, com a presença de Pe Edson Thomassin, também da Comissão Nacional de Assessores da PJ e membro da ONG Trilha Cidadã, fizemos uma bonita e profética Celebração Eucarística.

Então, a manhã de domingo foi dedicada para a construção do Quadro de Ações de 2012. Alguns projetos foram mantidos, outros remodelados e novas pistas foram lançadas. Surge com mais força e intensidade o desejo de a Campanha pautar forma de superar a violência através da construção de uma cultura de paz e que a missionariedade seja uma dimensão presente nas atividades que envolvam as Pastorais da Juventude.

Com muita esperança e dedicação o Seminário de Avaliação e Planejamento 2011 foi um espaço de encontro e reencontro para jovens, militantes e assessores afirmar e reafirmar o compromisso coletivo na defesa e promoção da vida da juventude.


Fonte: Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens

sábado, 12 de novembro de 2011

Carta sobre os 30 anos das PJ's



Caros amigos e companheiros das Pastorais da Juventude,

A batalha cotidiana pela vida deve ser travada por todos nós. Ao longo dos últimos 30 anos, as Pastorais da Juventude do Rio Grande do Sul nos mostram um bom caminho a seguir: o de organizar os jovens para uma vida em comunidade mais fraterna e solidária com o próximo. Para essa missão queremos que saibam que não estão sozinhos. Poderão contar conosco e com tantos outros jovens com os quais caminharemos ombro-a-ombro nesse caminho.

A juventude é um dos setores que tem sofrido fortemente com a ordem das coisas que existe nos dias de hoje. Nossos amigos, vizinhos e irmãos se vêem numa encruzilhada em que nem sempre conseguem escolher o melhor caminho. A luta pela justiça social não é fácil e tampouco os caminhos mais rápidos nos interessam. Queremos convidar esses jovens a estarem junto conosco naquilo que consiga buscar as raízes mais profundas das desigualdades sociais para enfrenta-las com todo vigor.

Queremos que eles saibam que a realidade de morte ao qual está submetida a juventude brasileira atualmente não é fruto do acaso. E por isso somos parceiros de vocês na Campanha Contra a Violência e o Extermínio dos Jovens. É preciso dar um basta nisso! Vamos juntar toda nossa energia e fervor revolucionário, como disse Che Guevara certa vez, para mudar tudo o que está errado! Lutemos por uma vida mais completa, mais humana, mais cheia daquilo que nos faz feliz!

Parabéns pelos 30 anos das PJ's e contem conosco para as batalhas de hoje e as que virão!



Juventude LibRe – Liberdade e Revolução
http://juventudelibre.blogspot.com

domingo, 30 de outubro de 2011

A Autonomia da USP!


Não é comum ver livros como armas. Enquanto no dia 27 de outubro de 2011 a imprensa mostrou os alunos da FFLCH da USP como um bando de usuários de drogas em defesa de seus privilégios, nós outros assistimos jovens indignados, mochila nas costas e livros empunhados contra policiais atônitos, armados e sem identificação, num claro gesto de indisciplina perante a lei. Vários alunos gritavam: "Isto aqui é um livro!".
Curioso que a geração das redes sociais virtuais apresente esta capacidade radical de usar novos e velhos meios para recusar a violação de nossos direitos. No momento em que o conhecimento mais é ameaçado, os livros velhos de papel, encadernados, carimbados pela nossa biblioteca são erguidos contra o arbítrio.
Os policiais que passaram o dia todo da ultima quinta feira revistando alunos na biblioteca e nos pátios, poderiam ter observado no prédio de História e Geografia vários cartazes gigantes dependurados. Eram palavras de ordem. Algumas vetustas. Outras "impossíveis". Muitas indignadas. E várias poéticas... É assim uma universidade.
A violação da nossa autonomia tem sido justificada pela necessidade de segurança e a imagem da FFLCH manchada pela ação deliberada dos seus inimigos. A Unidade que mais atende os alunos da USP, dotada de cursos bem avaliados até pelos duvidosos critérios de produtividade atuais, é uma massa desordenada de concreto com salas superlotadas e realmente inseguras. Mas ainda assim é a nossa Faculdade!
É inaceitável que um espaço dedicado á reflexão, ao trabalho, à política, às artes e também à recreação de seus jovens estudantes seja ameaçado pela força policial. Uma Universidade tem o dever de levar sua análise crítica ao limite porque é a única que pode fazê-lo. Seus equívocos devem ser corrigidos por ela mesma. Se ela é incapaz disso, não é mais uma universidade.
A USP não está fora da cidade e do país que a sustenta. Precisa sim de um plano de segurança próprio como outras instituições têm. Afinal, ninguém ousaria dizer que os congressistas de Brasília têm privilégios por não serem abordados e revistados por Policiais. A USP conta com entidades estudantis, sindicatos e núcleos que estudam a intolerância, a violência e a própria polícia.
Ela deve ter autonomia sim. Quando Florestan Fernandes foi preso em 1964, ele escreveu uma carta ao Coronel que presidia seu inquérito policial militar explicando-lhe que a maior virtude do militar é a disciplina e a do intelectual é o espírito crítico... Que alguns militares ainda não o saibam, é compreensível. Que dirigentes universitários o ignorem, é desesperador.
Lincoln Secco, Livre Docente em História Contemporânea na USP

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Para além dos muros da UFRGS...



Essa semana começou a campanha para a nova gestão do DCE da UFRGS. A Juventude LibRe está construindo a chapa 5 - Para Além dos Muros - por entender que é preciso derrubar as barreiras que atualmente tem separado o DCE dos estudantes, impedido a democracia na Universidade e afastado do povo!

Conheça as propostas da chapa: http://ufrgsparaalemdosmuros.blogspot.com 

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Magistério espanhol inicia protestos contra cortes em educação

                                                                                                  Susana Vera/Reuters



Madri, 20 set (Prensa Latina) Os professores de rede secundarista de mais de uma dezena de regiões autônomas espanholas iniciam hoje o primeiro de vários dias de protesto contra os cortes na educação e em defesa do ensino público.

Na Comunidade de Madri, governada pelo conservador Partido Popular (PP), uns 21 mil docentes que dão aulas a 230 mil alunos foram convocados para uma greve de dois dias, em coincidência com a inauguração oficial do curso escolar.

À paralisação do magistério madrilenho se somarão, com diversas ações, os educadores da Galícia, La Castilla Mancha, Navarra e Cataluña, cujas administrações também decretaram um aumento das horas letivas para prescindir de professores interinos.

No caso deste território autonômico, os sindicatos do ensino público denunciaram que o incremento de 18 a 20 horas letivas deve levar a perda de três mil empregos e um corte orçamentário de 80 milhões de euros.

Sob pressão para reduzir custos, está-se-lhes ordenando aos pedagogos passar mais horas nas aulas, o qual significa que milhares de professores de apoio serão despedidos, de acordo com as centrais operárias.

Além de repercutir negativamente na qualidade do ensino, os ajustes orçamentais aplicados por numerosas autonomias, muitas delas dirigidas pelo PP, rondam os dois mil milhões de euros e deixarão sem emprego a uns 15 mil interinos.

Os ânimos esquentaram nas últimas horas, após que a presidenta de Madri, Esperança Aguirre, ter afirmado ontem que "se a educação é obrigatória e gratuita em uma fase, talvez não tem que ser gratuita e obrigatória em todas as demais fases. Espanha está em um momento delicadísimo, tão delicado e tão difícil que há que repensar a gratuidade de alguns serviços públicos", destacou Aguirre.

Suas declarações foram interpretadas por diversos setores sociais como um antecipado do que farão os populares, favoritos nas eleições gerais de 20 de novembro próximo, se chegarem ao Palácio da Moncloa (sede do poder central).

Andaluzia, Aragón, Baleares, Cantabria, Castilla e León, País Basco, Extremadura, Múrcia e a cidade autônoma de Melilla também aderiram aos protestos.

Na capital espanhola, o setor educativo, respaldado por pais e alunos, realizará nesta terça-feira uma manifestação baixo o lema A educação não é despesa, é investimento. Não aos cortes.


terça-feira, 13 de setembro de 2011

Formação política da LibRe Gaúcha



LibRe convida:

A Juventude está em movimento?
Retrospectiva, perfil e perspectivas para os jovens brasileiros...

No próximo domingo (18/09) a Juventude LibRe – Liberdade e Revolução do Rio Grande do Sul promoverá a primeira edição de um espaço de formação política para aprofundar reflexões nas temáticas relacionadas à Juventude. A atividade é aberta a amigos e simpatizantes. Participe!

Programação:

DOMINGO (18/09)
9h – Apresentação dos presentes e dos objetivos da formação.
9h20 – Quem é essa juventude? (histórico e perfil atual)
10h15 – Intervalo
10h30 – Continuação dos debates
12h – Pausa para o almoço

14h – Divisão em grupos para aprofundamento nos seguintes eixos temáticos:
- Juventude e Trabalho;
- Juventude e Sexualidade;
- Juventude e Cultura.

16h – Intervalo
16h15 – Retorno para debate no grande grupo
17h30 – Término do debate

18h - Confraternização

Local: Sindipetro-RS (Av. Lima e Silva, 818 - Cidade Baixa - Porto Alegre)


"Sem trabalho, sem luta, o conhecimento livresco do comunismo, adquirido em folhetos e obras comunistas, não tem absolutamente nenhum valor, porque não faz mais que continuar o antigo divórcio entre a teoria e a prática, que é o mais nocivo traço da velha sociedade burguesa."
(LENIN, Tarefas das Juventudes Comunistas, 1920)

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Em debate, a Universidade Popular

Estudantes, professores e militantes se reuniram no I Seminário Nacional Sobre Universidade Popular para discutir os rumos das instituições de ensino superior

André Guerra,
De Porto Alegre (RS)

O futuro da Universidade brasileira e da educação pública foram temas de debate no I Seminário Nacional Sobre Universidade Popular. O evento ocorreu em Porto Alegre (RS) entre os dias 2 e 4 de setembro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), reunindo pessoas de todo o país para fundar ao que aponta ser um importante passo rumo à democratização da educação brasileira.

O principal objetivo da proposta, segundo Fausto Breda, representante do Movimento por uma Universidade Popular (MUP),  foi “contribuir para que as entidades que compõem as instituições de ensino sejam ainda mais efetivas em suas lutas”.
Tônica da abertura foi a necessidade de uma rearticulação
da luta pela democratização e qualificação das instituições
de ensino público - André Guerra
Após uma aula pública inicial que expôs os objetivos e metas do seminário, centenas de jovens lotaram o salão nobre da Faculdade de Direito da UFRGS. A mesa de abertura contou com os convidados José Paulo Netto, Doutor em Serviço Social e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Paulo Rizzo, professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Santa Catarina (UFSC) e ex-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDRES-SN).

Os questionamentos que permearam o primeiro dia do seminário referiram-se, principalmente, às desestruturações ocorridas no ensino superior desde os anos 90, com a implementação acelerada do projeto neoliberal. Foi ressaltado que, com a intenção de transformar o ensino em mercadoria, a educação deixou de ser tratada como direito e passou a ser vista como um serviço, voltada, majoritariamente, para o lucro. Além disso, refletiu-se sobre as circunstâncias em que a educação está inserida atualmente, sendo pressionada em um espaço que barra o desenvolvimento pleno de todas as potencialidades da sociedade. Nesse sentido, da mesma forma que, por um lado, a Universidade teria o papel de incentivar o pensamento crítico e reflexivo, por outro ela também passa a servir como aparelho ideológico do Estado, sendo usada como instrumento de manutenção da ordem vigente.

“Você tem o conhecimento construído para a opressão, para justificar a exploração, e o conhecimento que liberta, pois não há forma de libertação sem conhecimento”, contrapôs o professor Paulo Rizzo.

A tônica da abertura do seminário foi a urgente necessidade de uma rearticulação da luta pela democratização e qualificação das instituições de ensino público. Foi avaliado que, apesar de haver uma tendência de resistência à desqualificação do ensino, por si só essa medida não basta. As lutas contra o sucateamento, privatização e precarização do ensino superior necessitariam estar articuladas em uma ofensiva que tenha programa e estratégia, interligando as lutas imediatas a um projeto global de melhoria da educação.

Segundo os especialistas, as lutas imediatas referem-se às reivindicações que estão ganhando cada vez mais força nas Universidades de todo o país. Além dos protestos dos alunos que pedem uma educação de qualidade, há uma demanda pela ampliação da assistência estudantil, aumento do valor das bolsas, investimento em restaurantes universitários e aumento do salário dos técnicos administrativos.

“Se for possível vincular as lutas estritamente universitário-acadêmicas às lutas da massa do povo brasileiro, nós não estaremos malhando em ferro frio, não estaremos dando murro em ponta de faca”, afirmou José Paulo Netto.

Netto ainda foi ovacionado quando salientou as dificuldades e cautelas a serem tomadas na construção de um projeto de Universidade Popular.

“Eu queria pontuar que é necessário unificar, naquilo que for possível, a pauta de demandas de docentes e pesquisadores; de servidores técnicos administrativos e estudantes. Isso não se faz docemente, nós sabemos que há tensões e conflitos, mas há um denominador comum de defesa de um projeto de Universidade. É preciso encontrar aliados fora da Universidade. Esses aliados existem em profusão na sociedade brasileira, mas o problema é direcionar essa luta”, disse.

Na visão de José Paulo Netto, o movimento em prol da Universidade Popular não pode ser partidário, no entanto os partidos têm que se comprometer com a causa, pois esta seria uma causa de todos. Ele ainda pontuou que essa reivindicação, embora se refira a uma instituição específica como a Universidade, não pode estar isolada das necessidades da população e da demanda por uma educação de qualidade em todos os níveis.

“A sociedade brasileira não está parada. Tem tensão explodindo em tudo quanto é canto. Essa sociedade é uma panela de pressão que está submetida a um fogo altíssimo. O que nós não temos são organizações”, alertou o professor.

José Paulo Netto também identificou a esquerda como a responsável por conduzir o processo de transformação da Universidade.

“É casual que esse movimento seja um movimento esquerdista? Não, não é casual. Se a esquerda que está na frente, nas suas diferenciadas expressões, que vão de movimentos a partidos políticos, é porque a esquerda, hoje, tem a obrigação e o dever de levantar a bandeira da democratização do conhecimento. Isto é vital para esquerda”, afirmou.

Paulo Netto concluiu com palavras de otimismo em relação ao futuro do ensino superior, considerando que o Seminário Nacional Sobre Universidade Popular pode ser uma grande oportunidade para transformação da Universidade em um espaço plural, democrático e crítico.

“A nossa Universidade se divide em três grandes segmentos: há os revolucionários, aqueles que estão empenhados em mudar a nossa sociedade, mudar o mundo e, portanto, mudar a Universidade. Esses caras são no máximo 10 por cento. Tem os reacionários, que são os restauradores. Esses são no máximo 10 por cento. Os outros 80 por cento são pessoas extremamente bem-intencionadas, sérias e que estão esperando alguém que dê uma direção às suas angústias, às suas insatisfações. Se esse movimento for capaz de dar essa direção, nós podemos mudar a Universidade”, completou.

Publicado originalmente no jornal Brasil de Fato

terça-feira, 30 de agosto de 2011


Contribuição da Juventude LibRe – Liberdade e Revolução para o I Seminário Nacional de Universidade Popular


Reestruturação da Universidade em curso


Embora o atual projeto do capital para a educação inclua a expansão da universidade para uma massa de jovens a quem antes ela era inacessível, ele a subordina cada vez mais intimamente ao modelo de sociabilidade marcado pela lógica do lucro, pela exploração e hiperconcentração das riquezas produzidas pelo povo. Essa é a verdadeira face desta dita “reforma universitária”, na realidade uma grande contra-reforma universitária.


O ensino superior brasileiro está sendo colocado cada vez mais diretamente a serviço do mercado, da lógica do lucro e do modelo de sociabilidade explorador e concentrador vigente. E isso ocorre na contramão das demandas populares e da função social que a universidade deveria ter - qual seja, contribuir para a resolução das demandas populares e das graves deficiências sociais que marcam o país em que vivemos. A Universidade brasileira vem sendo marcada por uma grande contra-reforma, com mudanças importantes nos tempos da ditadura civil-militar (a exemplo dos acordos MEC-USAID) e um aprofundamento nos anos 90. Na chamada “era FHC” e nas gestões petistas (Lula e Dilma), tal reestruturação vem caminhando a passos largos. Seja através da alteração no caráter da formação - cada vez mais voltado às demandas de qualificação de mão-de-obra exigida diretamente pelo mercado - ou de sua desvinculação com a produção de conhecimento (pesquisa) e a extensão. A expansão de vagas igualmente está subordinada a essa lógica, repercutindo em uma expansão das redes privadas e uma precarização em várias instituições públicas. A formação universitária no ritmo do capital tende a seguir uma forma rasteira e rápida. Isso ocorre através de projetos como a Universidade Nova - já em voga na UFBA - que tem como marco o Bacharelado Interdisciplinar, no qual o es tudante se forma em uma área de conhecimento ampla (por exemplo, humanidades) para depois prestar uma espécie de segundo vestibular e poder completar sua formação. Também programas como Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) – este último propondo-se a formar um grande quantidade de professores à distância – massificam sem critérios o EaD a custos baixíssimos (não negamos, logicamente, que o EaD tem muitas utilidades no ensino em condições especiais, como para pessoas com dificuldade de locomoção), além de outras medidas que aliam expansão e precarização da universidade. O Plano de Apoio a Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI), por exemplo, demanda das Federais o atingimento de metas incompatíveis com a contrapartida estatal. Exige uma expansão desproporcional do número de vagas em relação às verbas que o programa diz dispor (o dobro do número de alunos para um aumento de 20% das verbas para docentes e funcionários, verbas estas condicionadas à dotação orçamentária do MEC, que já tem sofrido cortes). Essa lógica instiga a separação entre um grande número de “escolões de 3º grau” - responsáveis pela formação e meramente reprodutores do conhecimento - e um restrito número de centros de “excelência”, que ficariam responsáveis pela produção de conhecimento, retirando o caráter crítico e criativo do saber e do sistema universitário como um todo. Soma-se a isso o abandono da extensão - que deve ser o espaço de retorno do que se produz e ensina na academia à sociedade. Em suma, a desarticulação do tripé ensino-pesquisa-extensão retira da universidade a função que esta deveria cumprir enquanto formuladora de soluções para os graves problemas sociais que afligem nosso povo. Mas a educação não só pode estar vinculada a lógica do capital, como ela mesmo pode ser transformada em mercadoria. Nas últimas duas décadas vimos ocorrer uma estrondosa expansão do ensino privado no Brasil. Ela ocorre seja através de programas de enorme favorecimento aos setores empresariais do ensino, seja na privatização velada (em alguns casos aberta) da Universidade Pública. Assim, expansão do ensino superior (público e privado), a gradativa retirada da autonomia universitária (que obriga as instituições públicas a captarem recursos privados) e a desarticulação do tripé ensino-pesquisa-extensão inserem-se numa mesma lógica de reestruturação do ensino superior que fazem parte da agenda neoliberal para a educação. O atual projeto do capital para a educação – ao incluir a expansão da universidade para uma massa de jovens a quem antes ela era inacessível - traz elementos complexos ao cenário político, pois traz novos atores a cena universitária (o que cria contradições para a manutenção do caráter elitista da Universidade) ao passo que desvia a atenção para a essência conservadora das políticas em curso. Tais diretrizes mantém a diferenciação entre a educação direcionada aos pobres e a destinada a formação da classe dominante. É preciso questionar não só por quem a Universidade é composta, mas para quem ela serve. Não basta que a Universidade passe a ser composta também pelos “de baixo”, mas é preciso que ela se coloque a serviço destes. A universidade não está hoje mais a serviço dos “de baixo” do que esteve noutros tempos. Ao contrário, o atual projeto em curso a coloca cada vez mais intimamente ligada às demandas do grande capital e de sua reprodução, estreitamente em consonância com o modelo de sociabilidade marcado pela lógica do lucro, da exploração e hiperconcentração das riquezas produzidas pelo povo. Essa é a verdadeira face desta dita “reforma universitária”, na realidade uma grande contra-reforma universitária.

É necessária a formulação de uma estratégia!

Tornar a formular uma estratégia conjunta dos setores que lutam pela universidade é fundamental para voltarmos a incomodar a ordem do capital.


Diante disso, a grande maioria das lutas estudantis e universitárias dos últimos anos têm se caracterizado pela reação defensiva às diversas etapas de implementação desse projeto, revelando-se incapazes de fazer um contraponto à altura. À contra-reforma que vem em fatias, só temos conseguido oferecer respostas reativas igualmente em fatias, que por isso se revelam impotentes. Se por um lado este refluxo se explica pela atual fragilidade da esquerda, por outro lado a fragilidade da esquerda também é explicada pela ausência de uma estratégia que oriente respostas mais efetivas à atual conjuntura. Na década de 1960, a UNE construiu e defendeu uma Reforma Universitária que fazia parte de um processo de crítica permanente ao sistema de educação do capital - uma prática que existia dentro da esquerda e que precisa ser resgatada. Defendia-se um projeto no qual a universidade fosse voltada à resolução dos problemas essenciais do povo brasileiro. A Reforma Universitária defendida pela UNE fazia parte das reformas de base pelas quais as classes trabalhadoras se mobilizavam naquele momento, junto com a Reforma Agrária e outras bandeiras. Eis um exemplo histórico de políticas que colocaram na defensiva nossos principais inimigos: o imperialismo, os monopólios e o latifúndio. A universidade cumpre papel estratégico na estruturação e manutenção da ordem social estabelecida. Seja na ciência produzida – que crescentemente vem sendo incorporada no processo produtivo capitalista –, na formação de administradores da ordem (do Estado ou empresariais) ou mesmo na produção de consensos ou verdades que justificam determinada correlação de forças da luta de classes. Portanto, a disputa da universidade, da formação e da ciência nela produzidas têm grande contribuição a dar para a construção de um processo de transformações sociais no Brasil. Para isso é preciso constituir um projeto alternativo de universidade. Um projeto dos “de baixo”, que se ligue às demandas históricas das classes trabalhadoras e dos movimentos sociais organizados. Que se articule com suas lutas e com o projeto histórico de transição para uma sociabilidade “para além do capital”.. A Universidade Popular, ao contrapor-se ao projeto de educação do capital em todos os seus pontos, direta ou indiretamente, provavelmente não irá se concretizar nos marcos da sociedade capitalista e da atual correlação de forças. Todavia, muitos de seus pontos sensíveis podem ser conquistados ainda nos marcos desta ordem – e devem sê-lo. A plataforma estratégica da Universidade Popular deve servir de orientação para as táticas a serem adotadas nas lutas que os movimentos universitários (técnicos, alunos e professores) travam cotidianamente no choque contra o modelo de universidade vigente. Tal perspectiva significa um avanço qualitativo nas formas de luta contra o atual modelo de Universidade.
Não se trata, portanto, de ter a Universidade Popular como mais uma bandeira do movimento estudantil, docente e dos técnico-administrativos, mas constituir um horizonte estratégico comum para a universidade. Que dialogue com o projeto de transformação da sociedade que nasce das lutas sociais que se chocam com o capital. Assim, no terreno concreto, a luta por uma Universidade Popular se dá através de diferentes táticas que se ligam à estratégia para a sua implementação e que envolvem muitas esferas da vida universitária. As variadas táticas devem levar em conta as particularidades locais e sua correspondência com o projeto universitário global da classe dominante e a estratégia para derrotá-lo. As ferramentas organizativas que nos ajudarão a cumprir essa tarefa não estão dadas de antemão. É preciso criar “novas” e, quando for adequado, saber potencializar as “tradicionais” – sem sectarismos ou dogmatismos. Nesse momento o foco central para a reorganização do movimento universitário (e em especial o movimento estudantil) não passa pelas polêmicas em torno da possibilidade de disputa das entidades. Não conseguiremos achar uma solução pelo topo enquanto seguimos fragilizados na base, alcançado no máximo alianças esporádicas e fragmentadas. Tornar a formular uma estratégia conjunta dos setores que lutam por uma outra universidade é fundamental para voltarmos a incomodar a ordem do capital, e para nós ela sintetiza-se em uma tarefa, que gritamos a plenos pulmões:
Criar, criar, Universidade Popular!









Programação Completa

1º Seminário Nacional de Universidade Popular
Porto Alegre - 2, 3 e 4 de setembro de 2011
Programação:

 
 
Sexta-feira (02/09)

17h - Aula Pública sobre Universidade PopularLocal: Pátio da Faculdade de Educação (Campus Centro - UFRGS)

19h - Mesa de abertura: Universidade que temos e Universidade que queremosConvidados:
Eliane Martins 
(Movimento dos Trabalhadores Desempregados)
José Paulo Netto (Professor da UFRJ)
Paulo Rizzo 
(Ex-presidente da ANDES-SN e professor da UFSC)
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (Campus Centro - UFRGS)

Sábado (03/09)

9h - Abrindo Caminhos para a Universidade PopularConvidados:
Alexandre Aguiar (Professor da UFG)
Glauco Araujo (Grupo de Trabalho Universidade Popular)
Mauro Iasi (Professor da UFRJ)
Rodrigo Suñe (Federação do Movimento de Estudantes de História - Santa Maria/RS)
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (Campus Centro - UFRGS)
14h - Grupos de Discussão TemáticosLocal: Faculdade de Educação (Campus Centro - UFRGS)
  • Ciência e Tecnologia;
  • Autonomia e Democracia;
  • Formação Profissional e Educação Popular;
  • Função Social da Universidade: para que(m)?;
  • Acesso e Permanência: possibilidades e limites.
19h - Experiências e Transição Convidados:
Eleazar Melo 
- Venezuela
Escola Nacional Florestan Fernandes
Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM)Local: Sala 101 - Faculdade de Educação (Campus Centro - UFRGS)


Domingo (04/09)

8h30 às 10h30 - Oficinas, Painéis e Apresentação de Grupos de Extensão PopularLocal: Colégio de Aplicação da UFRGS (Campus do Vale - Av. Bento Gonçalves, 9500)

10h30 às 12h - Plenária Final 
Local: Colégio de Aplicação da UFRGS

Entre em contato com a comissão organizadora!
senup2011@gmail.com
senup2011.blogspot.com

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

120 mil pessoas dizem não à educação de Pinochet

Mais de 120 mil pessoas participaram da última marcha convocada pelo movimento estudantil – já foram sete desde que começaram as ocupações e greves em colégios e universidades – que exige uma reforma estrutural no modelo educacional vigente no Chile há mais de 30 anos. A bandeira de luta – que se mescla com as dos trabalhadores do setor de mineração do cobre, dos desempregados, dos ecologistas, dos sufocados pelo sistema creditício, entre outros milhares de anônimos cansados dos abusos – é o fim da lógica de mercado no setor, além da volta da gratuidade da educação pública para os setores de menor renda da população. Cerca de 200 mil pessoas saíram tranquilamente às ruas do país para protestar contra um governo de direita que já não os representa.

A nova mobilização demonstrou a ampliação do apoio aos estudantes e o suporte que sustenta um movimento que já dura dois meses e que se fortaleceu com o apoio de 80% da sociedade às reivindicações estudantis, segundo as pesquisas.

E os números se concretizaram nas ruas. Na manifestação desta terça-feira, participaram também alunos de colégios privados do setor mais acomodado de Santiago, diversos professores, apoderados, trabalhadores públicos e representantes de sindicatos empresariais que aumentaram sua solidariedade com os estudantes, após a feroz repressão do governo de Sebastian Piñera na semana passada. Foram detidos mais de 600 jovens, devido à estratégia das autoridades de não autorizar a marcha para aumentar a raiva e criminalizar o movimento social.

O dia ensolarado de ontem ajudou a criatividade dos estudantes. Jovens disfarçados como o ex-presidente Salvador Allende, simbolizavam o que era o Chile antes do golpe militar de 1973: uma sociedade menos opulenta no consumo de bens e serviços, mas com um sistema educacional grátis para todos. “E vai cair, a educação de Pinochet”, escutava-se em meio à fila interminável de manifestantes”. Algumas quadras além, um avô mostrava com orgulho um cartaz que dizia: “marcho para que meus netos tenham educação gratuita como eu tive”.

O eixo das reivindicações do movimento estudantil é justamente uma demanda estrutural que foi bloqueada por décadas, desde o governo militar, passando pelos governos da Concertação. Por isso, nos desfiles de cada marcha, encontram-se grandes bonecos que são réplicas dos últimos quatro presidentes desde que, em 1990, o Chile retornou à democracia, representando as reformas cosméticas feitas na educação, aprofundando a participação do setor privado em um bem social.

Esse é também um dos motivos pelos quais a paciência dos cidadãos e estudantes está se esgotando: os bancos são os grandes protagonistas na histórica do lucro na educação, porque com o papel subsidiário do Estado, imposto por Pinochet, o setor financeiro privado pode administrar os recursos fiscais aplicados em uniformes para os jovens, mas com a cobrança adicional de juros mensais superiores inclusive aos cobrados sobre créditos imobiliários. Juan, um jovem formado em Direito, afirmava com outro cartaz: “estudei 5 anos e terei que pagar 20”.

Outras jovens universitárias, carregando uma bandeira chilena, reclamavam a mesma coisa: “É a mesma coisa que se eu tivesse comprado uma casa”, dizia uma delas.

Atualmente, mais de 100 mil estudantes encontram-se em situação de inadimplência, com uma dívida média de 2.700.000 milhões de pesos chilenos (mais de US$ 5.000). Em um país em que mais de um milhão de pessoas recebe por mês salários mínimos de US$ 377, é perfeitamente possível entender como os mais pobres ficam fora da universidade, enquanto que as classes medidas ficam empobrecidas por décadas.

O desenvolvimento das chamadas universidades-empresa é a cereja do bolo, uma vez que funcionam por meio de direções privadas que não asseguram a adequada informação de qualidade e transparência. Nelas, a gestão da educação obedece à lógica do baixo custo em salários de professores e material acadêmico, e altas receitas das mensalidades, usufruindo dos subsídios de educação fornecidos pelo Estado.

Uma estória a parte neste processo de aperta/afrouxa entre a sociedade civil e o governo de direita é a resposta mínima do presidente Piñera às demandas estudantis. Até o momento, foram feitos tíbios anúncios de maiores recursos (US$ 4 bilhões), sem detalhar, porém, como e a forma de financiamento.

Mostrando o figurino da ortodoxia neoliberal da atual administração, os ministros do setor econômico descartaram uma eventual reforma tributária para aumentar os impostos das empresas, o que significou jogar gasolina no fogo dos estudantes.

A jornada desta terça foi marcada por outro elemento que fez lembrar os piores momentos perpetrados pela ditadura de Pinochet: os supostos “infiltrados” da polícia chilena nas mobilizações.

Segundo as lideranças estudantis, em cada marcha há policiais à paisana nas ruas para incendiar os ânimos e agitar as marchas. Essa suspeita se fortaleceu em Valparaíso, cidade-porto onde se localiza o Congresso Nacional. Durante a marcha, um grupo de manifestantes identificou, denunciou e perseguiu um possível policial infiltrado, que escapou, escondendo-se no Congresso. As autoridades do governo garantiram que investigarão este fato a fundo.

Todos esses temas de fundo cruzam cada marcha dos estudantes chilenos, temperadas agora pelos chamados “panelaços” em apoio às mudanças estruturais na educação realizados por milhões de chilenos há uma semana em todas as cidades do país, tal como se fazia nos protestos contra a ditadura de Pinochet nos anos 80. As únicas pessoas que não ouviram essas demandas trabalham no Palácio de La Moneda, onde o presidente Piñera ainda não se pronunciou.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Publicado em Carta Maior 

terça-feira, 26 de julho de 2011

Intervenção no 52º CONUNE - "Movimento Nacional pela Universidade Popular"

A chapa "Movimento Nacional pela Universidade Popular" foi apresentada no 52º Congresso da Une como defesa do projeto estratégico e construção de uma pauta pela base na UNE. Dessa maneira, utilizamos esse espaço construído historicamente por estudantes lutadores para realizar o chamado ao I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP) que ocorrerá nos dias 2, 3, 4 de Setembro, em Porto Alegre.



terça-feira, 19 de julho de 2011

Juventude LibRe completa 3 anos de luta

         “ Eu acredito na transformação radical e na revolução social”
                                                                    Samba da Juventude LibRe
 
O trecho acima é da canção elaborada pelos militantes e sintetiza os propósitos da criação de um agrupamento juvenil que pretende fazer diferença nas transformações de nossa sociedade: a Juventude Liberdade e Revolução (LibRe).

Completa hoje, neste 19 de julho, o terceiro ano desde que jovens ligados à Refundação Comunista decidiram formar uma corrente autônoma de jovens preocupados com a realidade social que bate à nossa porta: a crescente perseguição na periferia e nos centros de jovens trabalhadores, negros, mulheres e homossexuais, grupos que sofrem com a opressão e exploração intensificadas na ordem do capital e dentro dos marcos da luta de classes; o avanço dos ataques à classe trabalhadora e a retirada de direitos mínimos; o aumento em nível mundial das guerras imperialistas.
Isso se deu no contexto em que parte dos comunistas brasileiros organizava o IV Fórum de Unidade dos Comunistas, que ocorreu em Florianópolis, Santa Catarina. Estiveram presentes, ainda, no momento de nossa fundação as correntes amigas Juventude Comunista Avançando (JCA) e União da Juventude Comunista (UJC), ambas prestando seu apoio.

Partimos da interpretação que a “juventude”, enquanto segmento específico e constituído historicamente, tem amplo potencial para alavancar transformações radicais nas sociedades, rumo a condições mais justas na associação dos homens e mulheres. Os exemplos históricos comprovam tal afirmação. Na Rússia soviética, em meio à guerra civil, os Komsomóis atuaram significativamente ao lado dos revolucionários, cumprindo um verdadeiro papel de vanguarda. Os embates de 1968 representam outro momento importante em que os jovens se aliaram à classe trabalhadora, e protagonizaram grandes mudanças de cunhos comportamental e moral, com a série de questionamento às instituições mais conservadoras.

Nos últimos dias podemos assistir a movimentação de jovens em vários países, como Inglaterra, Espanha, Grécia por melhorias estudantis e contra os efeitos da crise que tem deixado uma grande parcela desempregada – 40% de jovens está, atualmente, nessa situação na Espanha. Na América Latina, os jovens no Chile, em conjunto com professores e trabalhadores da educação, têm feito diversos de protestos nas principais cidades do país em reinvidicação por reformas educacionais. Todos esses exemplos colocam a junventude como linha de frente das grandes mudanças estruturais em nossa sociedade.

Com isso, chegamos ao terceiro aniversário da LibRe com a tarefa de propor as mudanças na luta (!), ao lado e em conjunto com o proletariado e os movimentos sociais. Desde a fundação, participamos e contribuímos no combate das opressões racistas, machistas, de caráter homofóbicas, de campanhas contra o extermínio da juventude e por uma Universidade Popular...

        
...Porque da luta eu não fujo, não, sou Juventude Liberdade e Revolução

terça-feira, 12 de julho de 2011

Tese CONUNE - Lutar e criar Universidade Popular!

Divulgamos a tese a ser apresentada no 52º Congresso Nacional da UNE, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de julho, em Goiânia. Esta foi elaborada em conjunto com os camaradas da Juventude Comunista Avançando - JCA
 

CONJUNTURA


A tão falada crise econômica chegou de fato, e não é uma crise qualquer. Os meios de comunicação nos dizem o contrário, tentando criar um mundo de fantasia no qual a onda não passou de “marolinha” sobre as terras tupiniquins. Para os capitalistas é fundamental que nós – os que sofrem diariamente com as conseqüências da crise – não saibamos da sua verdadeira dimensão e continuemos acreditando que ela já passou. Porém, nem mesmo as estatísticas (tão fáceis de serem manipuladas) conseguem mais esconder os efeitos da barbárie do capitalismo, e já podemos observar os efeitos da crise nos diversos setores da economia e, principalmente, no nosso cotidiano. O capital chegou aos seus limites sistêmicos, encontrando-se numa crise estrutural que não tem solução dentro da sua própria lógica de funcionamento. É com a luta organizada que tornaremos possível a concepção e construção de um outro mundo, vendo que nossa tarefa mais atual é ousar sonhar com outro tipo de sociabilidade e colocar em prática nossos mais profundos ideais de emancipação humana.


A crise se alastra e atinge todo o mundo

A crise econômica, que teve suas primeiras manifestações no coração do sistema capitalista (os EUA) há 4 anos, se alastrou por toda a Europa e se agrava nos países dependentes. Portugal, em apenas um ano (do primeiro triênio de 2010 ao primeiro de 2011), teve uma elevação na taxa de desemprego de 12,9 para 17,7%. Na Espanha, o desemprego já chega a 21,29%, sendo que para os jovens chega a 44,4%. A situação também se agrava na Grécia (onde ocorrem protestos quase diários frente às medidas de “austeridade”), que já sofre com uma situação de 15,9% de desempregados, atingindo um nível de 36,1% entre os jovens.

Nas maiores economias do mundo a relação das dívidas públicas com o PIB bate recordes, chegando a 225,8%, 92,7%, 75,3%, nos casos do Japão, EUA e Alemanha, respectivamente, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre 2010. O aumento das chamadas “medidas de austeridade” visa diminuir os prejuízos do setor financeiro e salvar parte dos lucros dos grandes monopólios, mas o faz às custas do povo, que perde direitos e aumenta sua pobreza.

É visível o aumento das guerras (a exemplo do caso recente da Líbia e o incremento no número de soldados no Afeganistão); a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; a privatização de setores estratégicos da economia; a retirada dos direitos sociais; a “flexibilização” de legislações trabalhistas; entre outros acontecimentos. Na verdade, tais fenômenos demonstram a agressividade de um sistema que se encontra em crise e que afeta todas as esferas da vida humana.


E atinge também o Brasil?!

Só mesmo a má-fé de alguns e ingenuidade de outros para pensar que o Brasil estaria imune a atual crise do capital. Um país como o nosso, que se desenvolveu de maneira dependente aos países centrais – aliando uma modernização conservadora a um Estado autocrático – não possui condições estruturais para um desenvolvimento independente. A não ser através de uma profunda transformação social que rompa com o bloco de poder dominante – formado pelos monopólios nacionais e estrangeiros e pelo latifúndio.

O novo governo já prenuncia os tempos de intensificação da ordem autocrática que se avizinham, em que as medidas de “austeridade” e corte de gastos nas áreas sociais não serão exclusividade dos países Europeus. E foi assim que começou o ano: corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011 – os gastos com pessoal foram reduzidos em R$ 3,5 milhões, incluindo congelamento dos salários dos servidores. Além disso, foram também cortados R$ 5 bilhões no Programa “Minha Casa Minha Vida”, R$ 929 milhões da Reforma Agrária, R$ 3,1 bilhões da Educação, R$ 578 milhões da Saúde, 1,7 bilhões da Ciência e Tecnologia, quase R$ 400 milhões do Meio Ambiente, entre outros cortes.


Enquanto isso, o governo segue destinando os recursos públicos para os ganhos do setor bancário e financeiro, mantendo a taxa de juros em alta, que se encontra em 11,25%, valorizando a moeda nacional e favorecendo as importações, o que faz com que aumente os lucros dos grandes monopólios estrangeiros e diminui o espaço para a economia nacional, que passa a entrar em recessão. Dilma manteve ainda um salário mínimo abaixo das expectativas (e da inflação), mesmo das centrais sindicais abertamente governistas.

Mantém ainda a política do superávit primário – que no primeiro trimestre deste ano foi 105% maior em relação ao mesmo período do ano passado – destinado ao pagamento dos juros da dívida pública. Só no ano passado, mais de 49% do orçamento da união foi destinado à amortização da dívida e ao pagamento de juros e encargos da mesma. Isso demonstra claramente as prioridades do atual governo.
Outro fato preocupante é o aprofundamento da criminalização da pobreza nas grandes cidades, especialmente aquelas que sediarão a Copa e as Olimpíadas. O crescimento das privatizações também já se visualiza, como na mudança da gestão e terceirização dos hospitais federais pela MP 520 (que embora tenha expirado no dia 1 de Junho, devemos ficar vigilantes) e a privatização dos aeroportos, que caminha a passos largos.

Mas estamos certos de que o povo não irá se deixar matar de fome, e irá à luta. Segundo o Dieese, somente no mês de março deste ano, foram 170 mil trabalhadores parados. Isso significa um volume histórico comparável aos tempos das greves do ABC paulista. Nos últimos meses tivemos belos exemplos de que o povo brasileiro volta a se levantar: as lutas dos operários das obras do PAC contra a superexploração do trabalho (que com o acordo com o governo das centrais sindicais pelegas terminou com a demissão de 3 mil trabalhadores), as fortes greves na educação com grande nível de adesão, as mobilizações massivas dos bombeiros no RJ por melhores salários (com a prisão injusta de centenas de trabalhadores que agora lutam por sua não criminalização), a greve dos técnico-administrativos das Universidades Federais, com a adesão de 47 universidades, entre muitos outros exemplos.
Estamos certos de que somente a luta, de baixo para cima, será capaz de garantir vitórias e melhorias das condições de vida da população. Nosso desafio está na capacidade de unificar a luta contra todas essas medidas e, principalmente, ligá-las à construção de uma alternativa ao sistema do capital que seja socialmente viável. 


EDUCAÇÃO


“Somente a mais ampla das concepções de educação nos pode ajudar a perseguir o objetivo de uma mudança verdadeiramente radical.
(István Mészáros)
 
               

A educação é parte constitutiva da sociedade em que está inserida. Assim, ao mesmo tempo que é reflexo desta, atua como agente de manutenção ou transformação da ordem – a depender do nível em que se encontra a disputa entre as classes, na sociedade e nas universidades e escolas.

Desde a sua origem elitista a Universidade brasileira têm servido aos interesses dominantes conservadores. Com a “reforma universitária consentida” de 1968, durante a ditadura civil-militar (acordos MEC-USAID), a expansão e fragmentação da educação brasileira que conhecemos hoje já fora imposta para moldar os novos tempos em que o conhecimento técnico-cientifico fosse moldado para os interesses mercadológicos, a notar a criação das principais Fundações “ditas” de apoio. A era FHC (1994-2002) significou a intensificação de um processo de expansão privatista caracterizado pelo aumento do número de faculdades privadas, contingenciamento das verbas públicas e constantes ataques ao tripé ensino-pesquisa-extensão. A partir dos governos Lula, a lógica de expansão privatista e precarizada, atendendo aos reclames do Banco Mundial, se aprofundou ainda mais.

Tal qual na expansão do ensino básico, imediatamente anterior, a expansão das vagas nas universidades vem acompanhada de uma piora na sua qualidade média e atende a interesses da reestruturação produtiva de um mercado que exige nova capacitação de mão-de-obra. Hoje, ouvimos os “especialistas do mercado” dizerem a todo o momento que os jovens devem se qualificar e investir cada vez mais em sua formação, muito embora isso não signifique que essa mesma juventude vá ter melhores salários (e muitas vezes até emprego!) do que tinha a juventude de duas décadas atrás - mas com certeza significa que ela terá que enfrentar uma dupla jornada de trabalho-estudo e ainda terá que passar um período de sua vida pagando uma faculdade. É disso que se trata.

Assim, a era Lula conjugou expansão no acesso, privilegiando a expansão privada pelas imensas isenções fiscais do Programa Universidade para Todos (PROUNI) com o atendimento aos interesses do mercado (sairia três vezes mais barato expandir com o mesmo número de vagas nas públicas!) enquanto sua sucessora Dilma corta 3 bilhões de investimentos na educação pública e não sinaliza estabelecer a meta de 10% do PIB para a educação no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Cada vez mais os interesses do mercado e do lucro vão se impondo à educação na contramão das demandas sociais, e isso por várias frentes: priorização do ensino privado, tratado como mercadoria enquanto deveria ser público e garantido pelo Estado (o já referido PROUNI); implementação do ensino à distância massivo e de forma inadequada buscando baratear a formação (Universidade Aberta do Brasil - UAB); cursos “interdisciplinares” rápidos e rasteiros (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI); separação entre bacharelados e licenciaturas – todos prejudicando a formação mas atendendo os interesses do mercado; subordinação da produção científica a interesses de grupos privados (como o Parque Tecnológico na UFRGS); ataque à autonomia universitária, seja implementando reformas por decretos e impondo-os na práticas às instituições (REUNI), seja induzindo as universidades a buscarem financiamentos privados por falta de recursos (Pacote da “Autonomia”), entre outras medidas. Notem que essa última medida referida pode ainda ressuscitar um fantasma que parecia já ter perecido – a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas! Futuro aparentemente distante, mas que se fortalece cada vez mais pelo crescimento das taxas acadêmicas.

            A busca pelo perfil mais adequado ao mercado se tornou uma obsessão, criando uma subserviência quase religiosa em relação aos seus desígnios e vontades. Todas essas alterações no caráter do ensino superior brasileiro fortalecem uma ordem social caracterizada pela concentração das riquezas e pelo domínio do capital em todas as esferas da vida. Vão, portanto, no caminho contrário a um projeto de universidade que tenha como norte resolver os problemas sociais do país e atender às demandas populares, opondo-se à luta por uma sociedade mais justa.
               E o movimento estudantil?

Diante disso, qual deve ser o papel do movimento estudantil? De um lado, os setores majoritários da UNE se limitam a apoiar as políticas de expansão de vagas (como REUNI e PROUNI) sem fazer nenhuma crítica à mudança do caráter do ensino que elas implicam, e assim servem de mera correia de transmissão do governo federal. De outro, os setores de esquerda que fazem oposição ao governo têm se caracterizado por reivindicações reativas (como as ocupações de reitorias contra os decretos do Serra ou o Reuni) e não conseguem dar respostas à altura.
Envolvem-se constantemente em disputas fratricidas e querelas carguistas, sem tocar no fundamental: reorganizar o movimento pela base. É preciso sair da discussão superestrutural que recaem tanto alguns setores da chamada “Oposição de Esquerda” da UNE como os que tentam criar artificialmente uma nova entidade (ANEL). Trazer de volta a cena os estudantes, conscientes e mobilizados em torno de outro projeto de universidade e sociedade é o grande desafio.

   Acreditamos que o movimento estudantil deve lutar por um projeto de universidade que se oponha ao do mercado e do grande capital que está colocado, um projeto que se coloque realmente a favor dos trabalhadores e daqueles setores que Florestan Fernandes identificava como os “de baixo”, das verdadeiras demandas sociais. Que contribua para uma transformação no sentido de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. O projeto de uma Universidade Popular!

Criar, criar, Universidade Popular!

É preciso explicitarmos a necessidade e o teor da estratégia sobre a Universidade Popular que colocamos aqui. É necessário dizer que ela não contenta-se apenas com o incremento de recursos para a Ciência e a Tecnologia e para a educação, já que hoje a sua produção é destinada às necessidades de acumulação do capital. Tampouco acredita que uma expansão de vagas no ensino superior significa uma real democratização, pois a grande maioria delas são abertas sem nenhuma estrutura e com viés mercadológico. Ou ainda, não está refém da luta pela cotização de vagas que, embora seja uma medida que podemos considerar como progressista, ocorre num universo que afunila oportunidades e transforma todos em competidores em busca de um trabalho mais recompensador, ou “melhor explorado” (isso quando os estudantes ingressos por cotas são capazes de completar seus cursos, pois na maioria dos casos não são dadas as mínimas condições de permanência).
A necessária Universidade Popular deve superar as “demandas” dos monopólios, latifúndio e do imperialismo, e colocar em evidência as necessidades mais sentidas de nosso povo.         Mas é claro que isso não se faz sem a devida disputa real, no campo das possibilidades colocadas, onde nos confrontamos diariamente com a ausência de espaços democráticos, com demandas nitidamente colocados pelas necessidades do capital, e fechamento dos canais para a satisfação das necessidades do povo.
Temos ainda um número absurdo de analfabetos, problemas crônicos de infra-estrutura urbana para as classes dominadas, uma monopolização da terra das maiores do mundo, a quase inexistência de saúde e educação que privilegiem o bem estar do povo e não o lucro, entre diversos outros fatores. Surpreende-nos a disparidade entre o fomento de inovações tecnológicas vinculadas à auto-reprodução ampliada de capital e a resolução daqueles problemas que são encarados como “questão social”. Nesse ínterim, em um país que diz querer acabar com a miséria, temos uma universidade e um movimento estudantil muito aquém dos problemas históricos de nossa sociedade.


    Sem dúvida, tudo isso é proporcionado pelo regime social imposto por um Estado autocrático, com a particularidade de um desenvolvimento capitalista dependente, forjado em uma associação da burguesia nativa com a burguesia internacional. Ou seja, o bloco dominante nas Universidades é o mesmo que dirige os rumos de um país que não cumpriu as tarefas de uma revolução nacional e democrática dentro da ordem (Reforma Agrária, Reforma Urbana, e outras). Os interesses anti-populares e anti-nacionais estão arraigados na classe dominante em nosso país.

Se por acaso, no estágio em que nos encontramos de uma crise sistêmica do capital, o povo se propuser a cumprir tais tarefas democráticas, seria necessário que a classe trabalhadora, em seu processo de elevação do nível de consciência e organização, caminhasse rapidamente em direção à revolução socialista, ou seja, uma revolução contra a ordem. As alternativas populares em nosso tempo se desvincularam completamente do bloco de poder dominante. Se vamos lutar pela Universidade Popular (em sua essência, radicalmente democrática), estaremos nos vinculando ao projeto histórico das classes trabalhadoras, constituindo o Bloco Histórico anti-monopolista, anti-latifundiário e anti-imperialista.

    Mas como construir a luta por uma Universidade Popular em uma sociedade constituída sob esse capitalismo selvagem, dependente e autocrático? Em primeiro lugar é necessário lutar pela democracia interna das Universidades de forma radical. Exigir paridade entre as categorias nos órgãos deliberativos, voto universal nas eleições para dirigentes e criação de mecanismos que abram caminhos para o pleno debate por assembléias e demais possibilidades, que exijam também a autonomia de decisão. Para tanto, necessitamos também reivindicar espaço para a classe trabalhadora organizada, pelos seus instrumentos de luta e reivindicação, como os sindicatos e movimentos sociais.
    Em segundo lugar, é necessário projetar e imprimir uma universidade que pense a totalidade da sociedade, e que vincule o desenvolvimento de ciência e tecnologia à princípios que privilegiem o gênero humano e um projeto emancipador da sociabilidade humana. Pensar o tripé ensino, pesquisa e extensão como momentos de um só processo, e a atividade intelectual nunca desvinculada da práxis humana do trabalho. Ou seja, não o lucro como variável determinante, mas sim o desenvolvimento de todas as potencialidades humanas, a saúde do trabalhador, e sua constituição enquanto agente histórico de todo esse processo. Um exemplo é Cuba, onde a modalidade “extensão” não tem cabimento no processo de desenvolvimento da educação e construção tecnológica, pois o conteúdo da nova universidade não pode se desvincular do trabalho e das necessidades reais de um povo: elas são inevitavelmente interligadas.
    Para empreender esta luta estratégica, achamos fundamental constituir nacionalmente um Movimento que lute pela Universidade Popular. Que promova a unidade do movimento estudantil, com as demais categorias que estão em luta na universidade – técnicos e professores -, e com os movimentos sociais, sindicatos e toda a classe trabalhadora organizada. Um movimento que aprofunde esse tema, que amplie as análises sobre essa estratégia, que construa táticas e uma luta real contra esta universidade conservadora. Assim, os estudantes serão capazes de contribuir para a superação de uma pendência histórica: um projeto estratégico de universidade, vinculado às classes trabalhadoras e os “de baixo”. Essa tarefa, aberta e dinâmica, somente poderá ser constituída por agentes históricos conscientes. 
    Por isso aproveitamos para convidar todos os estudantes que se preocupem com a universidade brasileira, para construir e participar do 1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), que será realizado em Porto Alegre entre os dias 02 a 04 de setembro de 2011. Essa será uma ótima oportunidade para avançarmos em uma unidade estratégica e tática pela Universidade Popular. Pois construir uma “Universidade popular”, é caminhar rumo a uma “Universidade para além do capital”. No projeto histórico em busca da emancipação humana é que inserimos esse debate.


Para implantar uma universidade democrática, criadora e popular é preciso no mínimo...

  •   Consolidação das Universidades Federais como autarquias especiais, gratuitas sob responsabilidade da União, que assumirá o seu custeio total por meio de dotação orçamentária e reconhecerá a sua administração democrática pela comunidade universitária, com autonomia financeira, administrativa e didático-científica;
  •   Fim das fundações ditas de “apoio”;
  •  Efetiva democracia nas universidades, com eleição de dirigentes e composição dos órgãos colegiados a partir do voto paritário de professores, estudantes e trabalhadores técnico-administrativos;
  •   Ampliação das oportunidades educacionais, com aumento massivo de vagas – nas escolas técnicas e universidades federais – e atenção aos cursos noturnos, na perspectiva de cobrir toda a demanda por ensino, moradia, transporte, alimentação e material didático gratuitos aos estudantes;
  •   Projeto educacional global para que a Universidade desempenhe a função social e culturalmente criadora de produzir conhecimento original, fazer pesquisa científica e tecnológica, defender a crítica à exploração e à opressão, e construir uma sociedade emancipada, onde os indivíduos possam desenvolver suas capacidades e atender a necessidades cada vez mais humanizadoras;
  •   Integração efetiva entre ensino, pesquisa e extensão, como princípio que favorece a ligação da Universidade com as necessidades sociais e os interesses populares, assim como a busca da unidade teoria-prática e o reforço a projetos coletivos de trabalho;

  •   Enquadramento das instituições de ensino privado como concessões públicas submetidas ao interesse e ao controle do Estado e da sociedade, com autonomia acadêmica e administrativa em face das mantenedoras, com democracia interna e com respeito à liberdade de organização dos trabalhadores e estudantes.


Transformar a educação básica...

  •   Plano nacional para erradicação do analfabetismo, com a mobilização de especialistas, servidores públicos e sociedade civil, especialmente a juventude estudantil;

  •   Fim do escoamento dos recursos estatais em medidas de capitalização das indústrias privadas de ensino, com destinação exclusiva de verbas orçamentárias ao provimento e à extensão da rede pública de educação em todos os níveis e na sociedade inteira, com vistas à suficiência física, à gratuidade integral, à universalidade real e à alta qualidade;
  •   Garantia de mais verbas e investimentos para o ensino em todos os níveis, com elevação do piso obrigatório de recursos orçamentários nos entes federativos e a ampliação do controle externo sobre a sua aplicação;
  •  Democratização do ensino básico, construindo-se a sua identidade, instaurando-se a autonomia das unidades, descentralizando-se os recursos orçamentários, fortalecendo-se as forças vivas, garantindo-se um sistema público, de qualidade e realmente universal, valorizando-se os servidores, capacitando-se o corpo docente, fornecendo-se gratuitamente os materiais didáticos aos educandos de baixa renda e amparando-se a juventude;
  •   Promoção do conhecimento universal, bem como a ligação do estudo à realidade social, à produção, às necessidades sociais e à cultura popular –, com vistas a direcionar os conteúdos curriculares e os métodos didáticos para a formação escolar e social crítica, criadora e contemporânea, além de buscar a resolução dos problemas existentes na sociedade brasileira e promover a solidariedade entre os povos.


Eliminar os resquícios do regime autoritário...
  •   Apoio a abertura dos arquivos secretos do regime implantado pelo golpe militar de 1964 e a investigação dos crimes cometidos e acobertados durante o regime ditatorial, com averiguação dos fatos e punição aos culpados na forma da lei;
  •   Pelo fim da criminalização aos movimentos e manifestações sociais.

Democratizar os meios de comunicação...

  •   Exigir a revisão das concessões de rádio e TV, de acordo com o interesse público;
  •   Pelo fim da criminalização das rádios comunitárias e garantia de acesso à mídia para as entidades populares;
  •   Pela garantia de alcance gratuito e universal aos benefícios da informática, inclusive à utilização de banda larga sob regime público.

Ser contra todas as formas de opressão...
  •  Combate a todas as formas de opressão, preconceito e injustiça;
  •   Plena liberdade de expressão religiosa, manifestação artístico-cultural, diversidade étnica e orientação sexual;
  •   Apoiar medidas contra o patriarcalismo e o machismo, em apoio às necessidades sociais específicas das mulheres;
  • Apoio ao direito da mulher a dispor do próprio corpo, inclusive ao aborto em rede pública de saúde em condições de consciência e liberdade na opção. 

Juventude Comunista Avançando - www.cclcp.org/jca/