A reportagem do jornal Brasil de Fato, destoante da abordagem dos grandes meios como a FSP, traz a situação das famílias ligadas aos movimentos de moradia que reivindicam a função social da propriedade. Nesse caso, locais que estão abandonados há anos e amontoam dívidas públicas.
Michelle Amaral, do Jornal Brasil de Fato
A ocupação de quatro prédios no centro da cidade de São Paulo promovida pela Frente de Luta por Moradia (FLM) completa 43 dias nesta terça-feira (16). Com a reintegração de posse de dois destes prédios marcada para os próximos dias, as famílias permanecem em luta pelo direito à moradia.
Na última quinta-feira (11), os cerca de três mil sem-tetos das ocupações dos prédios das avenidas Ipiranga, Nove de Julho, Prestes Maia e São João realizaram uma caminhada pelo centro da capital paulista.
As famílias tentaram entregar sua reivindicação ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues, e à Comissão de Direitos Humanos, mas não conseguiram. Rodrigues não estava na Câmara. A comissão estava em reunião e não permitiu a entrada dos representantes da FLM.
Os sem-teto seguiram até o Ministério Público de São Paulo, onde protocolaram um processo no qual denunciam os imóveis abandonados. “A ação pede a instalação de inquérito para investigar os prédios abandonados que não tem função social”, explica Osmar Silva Borges, da coordenação geral da FLM. Além disso, são solicitadas providências em relação ao atendimento das famílias de baixa renda que não tem moradia.
Segundo Borges, com este processo espera-se a realização de uma audiência com representantes das famílias sem-teto e autoridades municipais e estaduais para que sejam discutidos encaminhamentos em relação ao direito à moradia. O balanço que o coordenador do FLM faz é de que “o Estado está sendo ineficiente na promoção de políticas públicas voltadas à moradia”.
Reintegração de posse
Está marcada para a próxima quinta-feira (18) a reintegração de posse do prédio da Avenida Nove de Julho. Nele, encontram-se cerca de 900 sem-teto. O prédio pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, desde 1997, é reivindicado para moradia popular.
O prédio da Avenida Ipiranga teve a reintegração marcada para o dia 8, mas adiada para o dia 25 deste mês, por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O tribunal atendeu a um pedido da Polícia Militar que alegou dificuldades na desocupação devido ao grande número de ocupantes. O prédio, de propriedade da HM Engenharia, que faz parte do grupo Camargo Corrêa, está ocupado por cerca de 1.200 pessoas, entre elas 373 crianças.
A FLM entrou com recurso para impedir as reintegrações, mas ainda não obteve resposta. De acordo com Borges, o movimento está trabalhando “na tentativa de derrubar as liminares”. “Mas é bem provável que não consigamos reverter esse quadro, porque temos um histórico de que o judiciário trabalha em favor dos proprietários desses prédios”, explica o coordenador da FLM.
Caso as reintegrações aconteçam, ele explica que as famílias não têm para onde ir. “Vamos acampar na rua, vamos montar uma favela no centro de São Paulo”, conta Borges. Segundo o coordenador da FLM, os sem-teto acreditam que “já que o Estado está dando proteção aos proprietários, não resta outra saída do que montar uma favela no centro” da capital paulista.
Reivindicações
A FLM reivindica a desapropriação dos prédios ocupados, que estão abandonados há muitos anos e possuem irregularidades ou dívidas junto ao Estado. Como também pedem a desapropriação de outros imóveis sem função social na capital paulista.
Além disso, o movimento pede a apresentação de um cronograma de atendimento em unidades habitacionais da COHAB, CDHU e Minha Casa, Minha Vida para as 1.200 famílias assistidas no programa de atendimento emergencial e Parceria Social, entre outras reivindicações.
Na última quinta-feira (11), os cerca de três mil sem-tetos das ocupações dos prédios das avenidas Ipiranga, Nove de Julho, Prestes Maia e São João realizaram uma caminhada pelo centro da capital paulista.
As famílias tentaram entregar sua reivindicação ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues, e à Comissão de Direitos Humanos, mas não conseguiram. Rodrigues não estava na Câmara. A comissão estava em reunião e não permitiu a entrada dos representantes da FLM.
Os sem-teto seguiram até o Ministério Público de São Paulo, onde protocolaram um processo no qual denunciam os imóveis abandonados. “A ação pede a instalação de inquérito para investigar os prédios abandonados que não tem função social”, explica Osmar Silva Borges, da coordenação geral da FLM. Além disso, são solicitadas providências em relação ao atendimento das famílias de baixa renda que não tem moradia.
Segundo Borges, com este processo espera-se a realização de uma audiência com representantes das famílias sem-teto e autoridades municipais e estaduais para que sejam discutidos encaminhamentos em relação ao direito à moradia. O balanço que o coordenador do FLM faz é de que “o Estado está sendo ineficiente na promoção de políticas públicas voltadas à moradia”.
Reintegração de posse
Está marcada para a próxima quinta-feira (18) a reintegração de posse do prédio da Avenida Nove de Julho. Nele, encontram-se cerca de 900 sem-teto. O prédio pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, desde 1997, é reivindicado para moradia popular.
O prédio da Avenida Ipiranga teve a reintegração marcada para o dia 8, mas adiada para o dia 25 deste mês, por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O tribunal atendeu a um pedido da Polícia Militar que alegou dificuldades na desocupação devido ao grande número de ocupantes. O prédio, de propriedade da HM Engenharia, que faz parte do grupo Camargo Corrêa, está ocupado por cerca de 1.200 pessoas, entre elas 373 crianças.
A FLM entrou com recurso para impedir as reintegrações, mas ainda não obteve resposta. De acordo com Borges, o movimento está trabalhando “na tentativa de derrubar as liminares”. “Mas é bem provável que não consigamos reverter esse quadro, porque temos um histórico de que o judiciário trabalha em favor dos proprietários desses prédios”, explica o coordenador da FLM.
Caso as reintegrações aconteçam, ele explica que as famílias não têm para onde ir. “Vamos acampar na rua, vamos montar uma favela no centro de São Paulo”, conta Borges. Segundo o coordenador da FLM, os sem-teto acreditam que “já que o Estado está dando proteção aos proprietários, não resta outra saída do que montar uma favela no centro” da capital paulista.
Reivindicações
A FLM reivindica a desapropriação dos prédios ocupados, que estão abandonados há muitos anos e possuem irregularidades ou dívidas junto ao Estado. Como também pedem a desapropriação de outros imóveis sem função social na capital paulista.
Além disso, o movimento pede a apresentação de um cronograma de atendimento em unidades habitacionais da COHAB, CDHU e Minha Casa, Minha Vida para as 1.200 famílias assistidas no programa de atendimento emergencial e Parceria Social, entre outras reivindicações.
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