“Em outras palavras, [a educação] tornou-se
uma peça do processo de acumulação de capital e de estabelecimento de um
consenso que torna possível a reprodução do injusto sistema de classes. Em lugar
de instrumento da emancipação humana, agora é mecanismo de perpetuação e
reprodução desse sistema” (Emir Sader)
A educação brasileira tem passado por uma
série de mudanças, tendo sido fortemente disputada pelos diferentes setores da
sociedade que a enxergam como um elemento fundamental na correlação de forças
por projetos societários distintos. Ela pode representar, a um só tempo, duas
coisas opostas: a transgressão à ordem social vigente, ou a sua manutenção.
Enquanto a educação escolar poderia cumprir o
papel de subsidiar uma transformação mais radical da sociedade, quando
essencialmente vinculada ao mundo do trabalho numa perspectiva de luta emancipatória
e contra a alienação, ela tem sido usada como instrumento de “interiorização
das condições de legitimidade do sistema que explora o trabalho como
mercadoria, para introduzi-los a sua aceitação passiva”[1]. Isso significa que a
educação compõe um sistema ideológico – junto das mídias, por exemplo – que
visa à legitimação da ordem social estabelecida.
Se o diagnóstico é preocupante, o prognóstico
é ainda pior. Diversas são as estratégias do capital para pulverizar qualquer
possibilidade de transgressão à lógica do mercado, dos lucros e dos interesses
privados que se estabelece cada dia mais na educação. No último período, várias
medidas foram impostas para garantir que a educação cumpra o papel de
preservação acrítica[2] do próprio sistema
capitalista e manutenção das desigualdades sociais.
A privatização é uma das mais graves
estratégias do capital, uma vez que a educação passa a assumir diretamente a
lógica do mercado e os interesses de grupos específicos – e não mais da
sociedade. As parcerias público-privadas também representam o esvaziamento do
Estado e, com isso, da educação pública, e o privado passa a ser parâmetro de
qualidade. As políticas dos governos autoritários (como é o caso do prefeito
Marchezan em Porto Alegre, Sartori no Rio Grande do Sul e Michel Temer no
governo federal) tem sido afastar os sujeitos da educação dos debates acerca
das políticas educacionais, enquanto um grupo de engravatados – também
vinculados ao mercado – é que define as diretrizes, os objetivos, o
funcionamento e o caráter da educação que ainda resta pública. Ao mesmo tempo,
no congresso nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais
são cotidianamente apresentadas proposições que desvirtuam o caráter da
educação emancipatória.
Como exemplo, a Emenda Constitucional 95
(ex-PEC 55) foi aprovada no ano passado, congelando o investimento público em
educação pelos próximos 20 anos, prejudicando a manutenção das escolas e a
qualidade da educação pública. A Reforma do Ensino Médio (MP 476), também
aprovada, acentua as desigualdades sociais entre a juventude e na sua inserção
no mercado de trabalho, e amplia a possibilidade de privatização da educação
pública. O programa Escola sem Partido (ESP), com diversas proposições em nível
federal, estaduais e municipais, criminaliza o trabalho docente e veta a
possibilidade de a escola ser um espaço de cidadania, diversidade e
criticidade. Além destes, projetos de cobranças em universidades federais, de
ampliação da oferta da modalidade EAD na educação básica, de reorganização da
rotina escolar, e vários outros projetos que representam enormes retrocessos, tramitam
nas instâncias parlamentares.
Nesse sentido, acreditamos que é papel da
juventude fortalecer a defesa de um projeto de educação que corrobore com a
transformação da sociedade sob uma perspectiva emancipatória. Precisamos estar
atentos às medidas impostas e combatê-las, ocupando as ruas e as escolas para
gritar nossa indignação. À juventude cabe a tarefa fundamental de disputar a
educação brasileira, levantando a bandeira da educação pública, gratuita, popular,
democrática, laica e de qualidade. Defendendo uma educação sob gestão pública, não
perpassada por interesses privados e de mercado; de acesso universal, com a
mesma qualidade, independente de classe ou renda; socialmente referenciada; definida
e organizada pelo conjunto da sociedade, principalmente pelos sujeitos da
educação; que respeite a diversidade; e que tenha como horizonte a construção
de uma nova sociedade.
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” (Paulo Freire)
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” (Paulo Freire)
