quinta-feira, 27 de maio de 2010

Via Campesina apresenta plataforma para a agricultura

Ao povo brasileiro e às organizações populares do campo e da cidade.

O atual modelo agrícola imposto ao Brasil pelas forças do capital e das grandes empresas é prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como água, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o único objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corporações transnacionais e dos bancos.
Nós precisamos urgentemente construir um novo modelo agrícola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualitária, que produza suas necessidades em equilíbrio com o meio ambiente.Por isso, fazemos algumas considerações e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual é o modelo de agricultura que quer para o nosso país.


I – A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRICOLA

O atual modelo agrícola, chamado de agronegócio, tem como principais características:

1.Organizar a produção agrícola sob controle dos grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agrícolas e têm o domínio sobre: produção, comércio, insumos e sementes.

2.Priorizar a produção na forma de monocultivos extensivos, em grande escala, que afetam o ambiente e exige grandes quantidades venenos, que prejudicam a saúde e a qualidade dos alimentos. O Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial!

3.Organizar o monocultivo florestal, como o de eucalipto e pínus, que destroem o ambiente, a biodiversidade, estragam a terra, geram desemprego, destinando a produção para exportação, dando lucro para as transnacionais e nos deixando a degradação social e ambiental.

4.Incentivar a ampliação da área de monocultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol, para exportação. Novamente, causando prejuízos ao ambiente, elevando o preço dos alimentos, a concentração da propriedade da terra e desnacionalizando o setor da produção do açúcar e álcool.
5.Difundir o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade e eliminam todas as nossas sementes nativas. As sementes transgênicas não conseguem conviver com outras variedades e contaminam as demais, resultando, a médio prazo, a existência de apenas sementes controladas por empresas transnacionais. Com o controle das sementes, essas empresas cobram royalties, vendem agrotóxicos de suas próprias indústrias e pressionam governos a adotarem políticas dos seus interesses.

6.Incentivar o desmatamento da floresta amazônica e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, e para exportação de madeira e minérios. Somos contra a lei que autoriza a exploração privada das florestas públicas.


Diante da gravidade da situação, denunciamos à sociedade brasileira:



1.O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais, sem garantir os direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado.

2.O projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que pretende diminuir a proibição de propriedades estrangeiras na faixa de fronteira de todo pais, regularizam as terras em situação de ilegalidade e crime de empresas estrangeiras na fronteira, como a Stora Enso e a seita Moon.

3.As obras de transposição do Rio São Francisco visa apenas beneficiar o agronegócio, o hidronegócio e a produção para exportação, e a expansão da cana, na região nordeste, e não atende as necessidades dos milhões de camponeses que vivem no Semi-Árido.

4.A crescente privatização da propriedade da água por empresas, sobretudo estrangeiras, como a Nestlé, Coca-cola e Suez, entre outras.

5.O atual modelo energético prioriza as grandes hidrelétricas, principalmente na Amazônia, e transforma a energia em mercadoria. Privatiza, destrói e polui o ambiente, aumenta cada vez mais as tarifas da energia elétrica ao povo brasileiro, privilegia os grandes consumidores eletrointensivos e entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, colocando em risco a soberania nacional.

6.As tentativas de modificação no atual Código Florestal, proposto pela bancada ruralista a serviço do agronegócio, autoriza o desmatamento das áreas, buscando apenas o lucro fácil.

7.As articulações das empresas transnacionais, falsas entidades ambientalistas e alguns governos do hemisfério Norte querem transformar o meio ambiente em simples mercadoria. E introduzir títulos de créditos de carbono negociáveis nas bolsas de valores - inclusive para isentar as empresas poluidoras do Norte - e gerar oportunidades de lucro para empresas do Sul, enquanto as agressões ao meio ambiente seguem livremente pelo capital.

8.As políticas que privatizam o direito de pesca, desequilibram o meio ambiente nos rios e no mar e inviabilizam a pesca artesanal, da qual dependem milhões de brasileiros.

9.A lei recentemente aprovada que legaliza a grilagem, regularizando as áreas públicas invadidas na Amazônia até 1500 hectares por pessoa (antes era permitido legalizar apenas até 100 hectares). Somos contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reduz a Reserva Florestal na Amazônia em cada propriedade de 80% para 50%.


II – PROPOMOS UM NOVO PROGRAMA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA


Um programa que seja baseado nas seguintes diretrizes:

1.Implementar um programa agrícola e hídrico, que priorize a soberania alimentar de nosso país, estimule a produção de alimentos sadios, a diversificação da agricultura, a Reforma Agrária, como ampla democratização da propriedade da terra, a distribuição de renda produzida na agricultura e fixação da população no meio rural brasileiro.

2.Impedir a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza.
3.Assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e que tenha como base a produção de alimentos sadios, a organização de agroindústrias na forma cooperativas em todos os municípios do país.

4.Incentivar a produção diversificada, na forma de policultura, priorizando a produção camponesa.

5.Adotar técnicas de produção que buscam o aumento da produtividade do trabalho e da terra, respeitando o ambiente e a agroecologia. Combater progressivamente o uso de agrotóxicos, que contaminam os alimentos e a natureza.

6.Adotar a produção de celulose em pequenas unidades, sem monocultivo extensivo, buscando atender as necessidades brasileiras, em escala de agroindústrias menores.

7.Defender a “política de desmatamento zero” na Amazônia e Cerrado, preservando a riqueza e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo que lá vive. Defender o direito coletivo da exploração dos babaçuais.

8.Preservar, difundir e multiplicar as sementes nativas e melhoradas, de acordo com nosso clima e biomas, para que todos os agricultores tenham acesso.

9.Penalizar rigorosamente todas as empresas e fazendeiros que desmatam e poluem o meio ambiente.

10.Implementar as medidas propostas pela Agência Nacional de Águas (Atlas do Nordeste), que prevê obras e investimentos em cada município do Semi-Árido, que com menor custo resolveria o problema de água de todos os camponeses e população residente na região.

11.Assegurar que a água, como um bem da natureza, seja um direito de todo cidadão. Não pode ser uma mercadoria e deve ser gerenciada como um bem público, acessível a todos e todas. Defendemos um programa de preservação de nossos aquíferos, como as nascentes das três principais bacias no cerrado, o aquífero guarani e a mais recente descoberta do aquífero alter do chão, na região amazônica.

12.Implementar um novo projeto energético popular para o país, baseado na soberania energética e garantir o controle da energia e de suas fontes a serviço do povo brasileiro. Assegurar que o planejamento, produção, distribuição da energia e de suas fontes estejam sob controle do povo brasileiro. Também, estimular todas as múltiplas formas de fontes de energia, com prioridade para as potencialidades locais e de uso popular. Exigir a imediata revisão das atuais tarifas de energia elétrica cobradas à população, garantindo o acesso a todos a preços compatíveis com a renda do povo brasileiro

13.Regularizar todas as terras quilombolas em todo país.

14.Proibir a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.

15.Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores, em especial nas áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.

16.Promover a defesa de políticas públicas para agricultura, por meio do Estado, que garantam:
a) Prioridade para a produção de alimentos para o mercado interno;
b) Preços rentáveis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
c) Uma nova política de crédito rural, em especial para investimento nos pequenos e médios estabelecimentos agrícolas;
d) Uma política de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) definida a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos sadios;
e) Adequar a legislação sanitária da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, ampliando as possibilidades de produção de alimentos;
f) Políticas publicas para a agricultura direcionadas e adequadas às realidades regionais.

17.Garantir a manutenção do caráter público, universal, solidário e redistributivista da seguridade social no Brasil, como garantia a todos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Garantir o orçamento para a Previdência Social e a ampliação dos direitos sociais a todos trabalhadores e trabalhadoras, como os que estão na informalidade e os trabalhadores domésticos.

18.Rever o atual modelo de transporte individual, e desenvolver um programa nacional de transporte coletivo, que priorize os sistemas ferroviário, metrô, hidrovias, que usam menos energia, são menos poluentes e mais acessíveis a toda população.

19.Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de escolarização no no meio rural, adequados à realidade de cada região, que busque elevar o nível de consciência social dos camponeses, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos.

20.Mudar os acordos internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), União Europeia-Mercosul, convenções e conferencias no âmbito das Nações Unidas, que defendem apenas os interesses do capital internacional, do livre comércio, em detrimento dos camponeses e dos interesses dos povos do sul.

21.Aprovar a lei que determina expropriação de toda fazenda com trabalho escravo. Impor pesadas multas às fazendas que não respeitam as leis trabalhistas e previdenciárias. Revogação da lei que possibilita contratação temporária de assalariados rurais, sem carteira assinada.


Por trabalho, alimento sadio, preservação ambiental, um novo modelo agrícola e soberania nacional!




Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil

sábado, 22 de maio de 2010

O império manda, as colônias obedecem

Frei Betto e João Pedro Stédile

Após a Segunda Guerra Mundial, quando as forças aliadas saíram vitoriosas, o governo dos EUA tentou tirar o máximo proveito de sua vitória militar. Articulou a Assembléia das Nações Unidas dirigida por um Conselho de Segurança integrado pelos sete países mais poderosos, com poder de veto sobre as decisões dos demais.

Impôs o dólar como moeda internacional, submeteu a Europa ao Marshall, de subordinação econômica, e instalou mais de 300 bases militares na Europa e na Ásia, cujos governos e mídia jamais levantam a voz contra essa intervenção branca.

O mundo inteiro só não se curvou à Casa Branca porque existia a União Soviética para equilibrar a correlação de forças. Contra ela, os EUA travaram uma guerra sem limites, até derrotá-la política, militar e ideologicamente.

A partir da década de 90, o mundo ficou sob hegemonia total do governo e do capital estadunidenses, que passaram a impor suas decisões a todos os governos e povos, tratados como vassalos coloniais.

Quando tudo parecia calmo no império global, dominado pelo Tio Sam, eis que surgem resistências. Na América Latina, além de Cuba, outros povos elegem governos antiimperialistas. No Oriente Médio, os EUA tiveram que apelar para invasões militares a fim de manter o controle sobre o petróleo, sacrificando milhares de vidas de afegãos, iraquianos, palestinos e paquistaneses.

Nesse contexto surge no Irã um governo decidido a não se submeter aos interesses dos EUA. Dentro de sua política de desenvolvimento nacional, instala usinas nucleares e isso é intolerável para o Império.

A Casa Branca não aceita democracia entre os povos. Que significa todos os países terem direitos iguais. Não aceita a soberania nacional de outros povos. Não admite que cada povo e respectivo governo controlem seus recursos naturais.

Os EUA transferiram tecnologia nuclear para o Paquistão e Israel, que hoje possuem bomba atômica. Mas não toleram o acesso do Irã à tecnologia nuclear, mesmo para fins pacíficos. Por quê? De onde derivam tais poderes imperiais? De alguma convenção internacional? Não, apenas de sua prepotência militar.

Em Israel, há mais de vinte anos, Moshai Vanunu, que trabalhava na usina atômica, preocupado com a insegurança que isso representa para toda a região, denunciou que o governo já tinha a bomba. Resultado: foi sequestrado e condenado à prisão perpetua, comutada para 20 anos, depois de grande pressão internacional. Até hoje vive em prisão domiciliar, proibido de contato com qualquer estrangeiro.

Todos somos contra o armamento militar e bases militares estrangeiras em nossos países. Somos contrários ao uso da energia nuclear, devido aos altos riscos, e ao uso abusivo de tantos recursos econômicos em gastos militares.

O governo do Irã ousa defender sua soberania. O governo usamericano só não invadiu militarmente o Irã porque este tem 60 milhões de habitantes, é uma potência petrolífera e possui um governo nacionalista. As condições são muito diferentes do atoleiro chamado Iraque.

Felizmente, a diplomacia brasileira e de outros governos se envolveu na contenda. Esperamos que sejam respeitados os direitos do Irã, como de qualquer outro país, sem ameaças militares.

Resta-nos torcer para que aumentem as campanhas, em todo mundo, pelo desarmamento militar e nuclear. Oxalá o quanto antes se destinem os recursos de gastos militares para solucionar problemas como a fome, que atinge mais de um bilhão de pessoas.

Os movimentos sociais ambientalistas, igrejas e entidades internacionais se reuniram recentemente em Cochabamba, numa conferência ecológica mundial, convocada pelo presidente Evo Morales. Decidiu-se preparar um plebiscito mundial, em abril de 2011.
As pessoas serão convocadas a refletir e votar se concordam com a existência de bases militares estrangeiras em seus países; com os excessivos gastos militares e que os países do Hemisfério Sul continuem pagando a conta das agressões ao meio ambiente praticadas pelas indústrias poluidoras do Norte.

A luta será longa, mas nessa semana podemos comemorar uma pequena vitória antiimperialista.


Frei Betto é escritor e João Pedro Stédile integra a direção da Via Campesina

sexta-feira, 14 de maio de 2010

"Veja foi indispensável para construir o neoliberalismo"

A afirmação é da pesquisadora Carla Luciana Silva, que registrou em sua tese de doutorado o papel assumido pela principal revista do Grupo Abril na construção da hegemonia neoliberal no país.


Lia Segre



A professora do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Carla Luciana Silva passou meses dedicando-se a leitura paciente de pilhas de edições antigas da revista Veja. A análise tornou-se uma tese de doutorado, defendida na Universidade Federal Fluminense, e agora, em livro. “Veja: o indispensável partido neoliberal (1989-2002)” (Edunioeste, 2009, 258 páginas) é o registro do papel assumido pela principal revista do Grupo Abril na construção do neoliberalismo no país.

A hipótese defendida pela professora Carla é que a revista atuou como agente partidário que colaborou com a construção da hegemonia neoliberal no Brasil. Carla deixa claro que a revista não fez o trabalho sozinha, mas em consonância com outros veículos privados. Porém, teve certo protagonismo, até pelo número médio de leitores que tinha na época – 4 milhões, afirma Carla em seu livro.

“A revista teve papel privilegiado na construção de consenso em torno das práticas neoliberais ao longo de toda a década. Essas práticas abrangem o campo político, mas não se restringem a ele. Dizem respeito às técnicas de gerenciamento do capital, e à construção de uma visão de mundo necessária a essas práticas, atingindo o lado mais explícito, produtivo, mas também o lado ideológico do processo”, afirma trecho do livro.

O livro pode ser adquirido diretamente com a autora, através do email carlalssilva@uol.com.br.


Sobre o título do livro, porque “indispensável”? É uma brincadeira com o slogan da Veja ou reflete a importância da revista para o avanço do neoliberalismo no Brasil?

O título é uma alusão ao slogan da revista e ao mesmo tempo nos lembra que ela foi um sujeito político importante na construção do neoliberalismo. A grande imprensa brasileira foi indispensável para que o neoliberalismo tenha sido construído da forma que o foi. A Veja diz ser indispensável para o país que queremos ser. A pergunta é: quem está incluído nesse “nós” oculto? A classe trabalhadora é que não.

Quais os interesses defendidos por Veja?

Os interesses são os dominantes como um todo, mais especificamente os da burguesia financeira e dos anunciantes multinacionais. Em que pese o discurso de defesa da liberdade de expressão articulado à publicidade, o que importa pra revista são os interesses em torno da reprodução capitalista. A revista busca se mostrar como independente, o que se daria através de sua verba publicitária. É fato que a revista tem uma verba invejável, mas isso não a transforma no Quarto Poder, que vigiaria os demais de forma neutra. Ao mesmo tempo em que ela é portadora de interesses sociais, faz parte da sociedade, a sua vigilância é totalmente delimitada pela conjuntura e correlação de forças específica. O exemplo mais claro são as denúncias de corrupção e forma ambígua com que Veja tratou o governo Collor, o que discuto detidamente no livro.

Isso significa defender atores e grupos específicos? E, ao longo dos anos, estes atores mudam?

Essa pergunta é mais difícil de responder, requer uma leitura atenta, a cada momento histórico especifico. A revista não é por definição, governista [no período estudado]. Ela é defensora de programas de ação. No período analisado (1989-2002), sua ação esteve muito próxima do programa do Fórum Nacional [www.forumnacional.org.br] de João Paulo dos Reis Velloso. Ela busca convencer não apenas seus leitores comuns, mas a sociedade política como um todo e também os gerentes capitalistas.

E que relação Veja estabelece com grupos estrangeiros?

Essa é outra pergunta que requer atenção e mais estudos. O Grupo Abril não é um grupo “nacional”. Suas empresas têm participação direta de capital e administração estrangeira. Primeiro, é importante ter claro que o Grupo Abril não se restringe a suas publicações. A editora se divide em várias empresas, sendo que a Abril é majoritariamente propriedade do grupo Naspers, dono do Buscapé [site de comparação de preços] e de empresas espalhadas pelo mundo todo, da Rússia à Tailândia. Essa luta pela abertura de capital [no setor das comunicações] foi permanente ao longo dos anos 1990 e a Abril foi o primeiro grande conglomerado [de comunicação] brasileiro a abrir seu capital legalmente. É bom lembrar que o grupo tem investido bastante também na área da educação, e por isso a privatização do ensino continua sendo uma meta a atingir.

Aconteceram várias edições do “Fórum Nacional” no período em que faz sua análise. Por que Veja defendeu com tanto afinco as resoluções, especialmente econômicas, saídas desse Fórum?

O Fórum Nacional tem vários títulos. Eles [os integrantes do Fórum] foram se colocando ao longo dos anos, desde 1988, como intelectuais que pensam o Brasil e defendem programas de ação – as formas específicas de construção de um projeto sócio-econômico, que mudaram ao longo dessas duas décadas. Não existe um vínculo orgânico da revista com o Fórum, ao menos não o comprovamos, mas existe uma afinidade de programa de ação. A tentativa de reforma da Constituição em 1993 foi um bom exemplo, conforme desenvolvo no livro.

No livro, você aponta que a Veja “comprou” as idéias no Fórum Nacional, transformando-as numa verdadeira cartilha econômica para salvar o Brasil no começo dos anos 90. Quais seriam os principais tópicos desta “cartilha”?

O Fórum Nacional surgiu em 1988 como uma forma de organizar o pensamento e ação dominante. Ele se constituiu um verdadeiro aparelho privado de hegemonia, buscando apontar caminhos para a forma da hegemonia nos anos 1990. E existe até hoje, fazendo o mesmo. Portanto, ele não é apenas uma fórmula econômica, mas de economia política. Tratou de temas relevantes como “modernidade e pobreza”, “Plano Real”, “Segurança”, “estratégia industrial”, “política internacional”, sempre trazendo intelectuais considerados “top” do pensamento hegemônico para ver, a partir de suas pesquisas, quais caminhos deveriam ser seguidos, não apenas pelos governos, mas também pela sociedade política, ditando os rumos da economia.

Essa “cartilha” econômica foi atualizada? Você se recorda de alguma campanha recente em que a revista tenha tomado a frente?

A atualização é constante, mas não é uma cartilha. O Fórum e a revista são independentes um do outro, ao que parece, não há um vinculo orgânico. Mas Veja assumiu várias campanhas, sendo a principal delas a manutenção do programa econômico de Fernando Henrique durante todo o governo Lula. A blindagem feita ao presidente Lula da Silva foi imensa, especialmente se compararmos com o que foi feito do caso do mensalão ao que ocorreu no governo Fernando Collor. O que explica isso parece ser claramente a política econômica [de FHC e reproduzida por Lula] que garantiu lucros enormes aos bancos e a livre circulação de capitais, além de outras políticas complementares.

Qual foi a importância da revista para a corrente neoliberal desde Collor? Dá para mensurar?

Foi muito importante, mas não dá pra mensurar. É importante que tenhamos claro que o neoliberalismo não é uma cartilha, por mais que se baseie em documentos como o Consenso de Washington, por exemplo. Ele não foi “aplicado”. Foi construído como projeto de hegemonia desde os anos 1980. A grande imprensa participou da efetivação de padrões de consenso fundamentais: as privatizações, o ataque ao serviço público, a suposta falência do Estado. É importante olharmos hoje, pós crise de 2008, para ver que muitos desses preceitos são defendidos como saída da crise.

Qual a importância de Veja para as privatizações?

Difícil medir dessa forma. Posso falar da importância das privatizações para Veja: elas precisavam acontecer de qualquer forma. E isso era um compromisso com o projeto que representava e com os seus interesses capitalistas específicos, do Grupo Abril. É bom lembrar que a criação de consenso em torno desse ideal foi importante para que o grupo pudesse abrir seu capital oficialmente ao capital externo.

Veja deixa de ser neoliberal para ser neoconservadora? Digamos assim, amplia sua atuação do debate econômico, fundamental à implantação do neoliberalismo, e passar a fazer campanhas também em outras pautas conservadoras?

Não vejo essa distinção. Neoliberalismo foi um projeto de hegemonia, uma forma de estabelecer consenso em torno de práticas sociais específicas. A forma do capitalismo imperialista, portanto, não se restringe à economia. A política conservadora sempre esteve presente no neoliberalismo, haja visto a experiência de [Ronald] Reagan [presidente dos Estados Unidos] e [Margareth] Thatcher [primeira-ministra da Grã-Bretanha], a destruição do movimento sindical, a imposição do chamado pensamento único. Por esse caminho chegou-se a dizer que a história tinha acabado e que a luta de classes não fazia mais sentido. Os movimentos sociais foram duramente reprimidos e, além disso, se buscou construir consenso em torno de sua falência, o que foi acompanhado pelo transformismo dos principais partidos de esquerda, especialmente no Brasil. O que vemos hoje é a continuidade dessa política. Os dados dos movimentos sociais denunciam permanentemente o quanto tem aumentado a sua criminalização ao passo que os incentivos ao grande capital do agrobusiness só aumenta.

Existem diferenças muito contundentes entre a Veja de 89, a de 2002 e a de hoje?

Há diferenças claro. Havia, em 1989, um grau um pouco mais elevado de compromisso com notícias, com investigações jornalísticas, o que parece ter se perdido totalmente ao longo dos anos. A revista se tornou uma difusora de propagandas, tanto de governos como de produtos (basta ver as capas sobre Viagra ou cirurgias plásticas).

Já nos primeiros capítulos do livro, você chama atenção para o fato de Veja ser muito didática e panfletária quanto ao liberalismo. Ela deixou de fazer apologia ao neoliberalismo de maneira tão clara?

Teria que analisar mais detidamente. Essa é uma coisa importante: sentar e ler detidamente, semanas a fio, pra podermos concluir de forma mais segura a posição da revista.

Em algum momento do período analisado a revista foi muito atacada por alguma cobertura específica?

Sim, a revista teve embates, especialmente com a IstoÉ e, posteriormente, com a Carta Capital. Essas revistas talvez tenham ajudado a tirar uma ou outra assinatura de Veja em conjunturas especiais. O caso Collor não é simples como parece. A revista Veja fazia campanha nas capas mostrando o movimento das ruas e dentro do editorial ia dizendo que o governo deveria ser mantido em nome da governabilidade. Foi quando isso se tornou insustentável que ela defendeu a renuncia do presidente (e não o impeachment). Mas depois, construiu uma bela campanha publicitária. A Abril colocou luzes verde amarela em seus prédios, lançou boton comemorativo, pra construir memória, dizer que foi ela que derrubou o Collor. O importante é a gente perceber que não é esse o movimento mais importante. O importante é a gente ter instrumentos contra hegemônicos que nos permitam construir uma visão efetivamente critica do que está acontecendo. É importante ressaltar que ela [Veja] sempre fala como se fosse a porta-voz dos interesses da nação, do país, da sociedade, e como se não fosse ela portadora de interesses de classe.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Um belo monte de negócios

Da RadioagênciaNP, Felipe Amaral*

Após uma semana do fatídico leilão que autorizou a construção da usina Belo Monte, ainda são inúmeras as contradições e problemas que envolvem a obra, o leilão e o consórcio que adquiriu o direito de construir e explorar o empreendimento.

A obra será a terceira maior hidrelétrica do mundo, - perdendo apenas para as usinas de Três Gargantas, na China e Itaipu, na divisa entre o Brasil e o Paraguai, terá um custo estimado de 19 bilhões de reais, e capacidade de gerar até 11.233 MW, em capacidade estalada, e somam-se os números advindos dos impactos sociambientais na mesma proporção de sua magnitude. Estima-se que mais de seis mil famílias sejam removidas de cinco municípios distintos, devido a área alagada de 516 quilômetros quadrados, além de duas reservas indígenas que serão afetadas devido a redução da vazão do Rio Xingu, em virtude da construção de canais, diques e vertedouros para abastecer o reservatório.

As aldeias Paquiçamba e Araras localizam-se no que popularmente chama-se o Saco do Xingu, que ficará isolado, em um formato de ferradura. Mas agora, depois de uma intensa batalha judicial através de liminares, o leilão saiu, e a sobrevivência das populações e da floresta está em jogo.

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arremataram a usina de Belo Monte. O outro consórcio que concorreu foi o Belo Monte Energia, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia. Nesse grupo, estavam ainda duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

O leilão foi conduzido com base no menor preço oferecido pela energia elétrica da usina. Deste modo, quem ofertasse o menor lance, pelo preço a ser cobrado, ganharia o direito de construir e, posteriormente, vender a energia elétrica de Belo Monte. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 83 por megawwatt hora. O consórcio vencedor se comprometeu com o preço de R$ 77,97 por megawatt hora. O deságio foi de 6,02%.

Segundo o Valor Econômico, em matéria publicada no dia 23 de abril, o consórcio ganhador, o Norte Energia, liderado por Chesf e Bertin, deve ser bastante remodelado. A Chesf vai ganhar a parceria da Eletronorte dentro de sua fatia de 49,98% do capital. O grupo deve ainda ganhar a adesão dos fundos de pensão Petros, que é dos funcionários da Petrobras e do Funcef, que é dos funcionários da Caixa Econômica Federal, além do FI FGTS, fundo de investimentos em infraestrutura. Esta adesão massiva de partes do Estado, segundo especialistas, significa que os riscos e contrapartidas estatais são maiores, e que seguramente as empreiteiras que ficaram de fora no negócio, serão contratadas futuramente para desenvolver parte do projeto.

O consórcio vencedor está de posse de pré-contrato assinado com o grupo construtor, mas o governo admite a possibilidade da entrada de grandes construtoras que não foram ao leilão, como Camargo Corrêa e Odebrecht, para cumprir parte das obras.

Belo Monte, é realmente um grande negócio. As condições de financiamento para a construção compromete outros empreendimentos no país, o governo terá, de forma indireta, que subsidiar o preço da tarifa cobrada. Mas então, para quem é este bom negócio? Para as empreiteiras e construtoras. Só. E elas não estão sós, estão juntas, e em todas as partes. Com seus canteiros de obras espalhados por todo país, com contratos milionários, enroladas em contratos suspeitos de irregularidades.

Recentemente no Rio de Janeiro, a Polícia Federal apreendeu uma série de documentos, que apontam que empreiteira formam um sistema de consórcios paralelos antes da disputa de licitações, com a finalidade de superfaturar obras públicas. Neste caso específico, as obras do PAC nas favelas do Complexo do Alemão, que segundo reportagem da Folha, a Odebrecht, líder do Consórcio Rio Melhor, venceu a disputa da obra, avaliada em R$ 493 milhões. Os consórcios liderados por Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão ganharam, respectivamente, as concorrências para as obras do PAC em Manguinhos (avaliada em R$ 232 milhões) e na Rocinha (R$ 175,6 milhões), objeto da mesma licitação. Todas envolvidas direta ou indiretamente no caso de Belo Monte. O esquema das construtoras tem como objetivo driblar os processos de concorrência e repartir contratos "por fora", aumentando artificialmente os preços cobrados do poder público em até 65%.

Algum tempo as construtoras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. Os crimes teriam sido cometidos na execução de obras nos aeroportos de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Campo Grande (MS).

Em 2009 uma Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) no contrato da Petrobras com o consórcio CTC, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão, com a finalidade de terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) revelou superfaturamento da verba indenizatória, paga por dias de obras parados. Os dados levantados apontam que apesar de apenas 26% das obras terem sido executada, o orçamento para o pagamento de verba indenizatória às empresas já havia estourado em 116%. O Complexo Petroquímico, sediado em Itaboraí, é o maior investimento privado do país, estimado em R$ 16 bilhões.

Em 2008 o Ministério Público Estadual de São Paulo, apurou irregularidades, sobre licitação ganha pelo consórcio Via Permanente Linha 2, formado pela Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, com a finalidade de construir o terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde. Obra orçada em mais de R$ 200 milhões, teve editais divulgados antecipadamente, sendo o nome da vencedora e detalhes do processo, ocultados em um texto sobre uma ópera em cartaz na Sala São Paulo, especificamente Salomé.

Mas a atuação das empreiteiras tupiniquins é continental. Na Bolívia, a construtora Queiroz Galvão, chegou a ser ameaça de expulsão do país, pelo presidente Morales, responsabilizada pelas fissuras surgidas em dezenas de quilômetros em duas estradas ainda em construção no sul do país. Na Nicarágua a construção de uma hidroelétrica, com capacidade de 160 MW (megawatts), denominado Tumarín, terá um investimento total de US$ 350 milhões. O custo total do projeto será assumido pela Eletrobras e pela CHC, em um esquema no qual o governo nicaraguense começará com 10% de participação e terminará com 100%, após remunerar as construtoras. O projeto será financiado pelo BNDES e pelo BCIE (Banco Centro-Americano de Integração Econômica). A CHC é uma afiliada do grupo brasileiro Queiroz Galvão, que ganhou Belo Monte.

Um exemplo da elasticidade partidária das empreiteiras e as relações promíscuas entre governos, interesses políticos pessoais e interesses econômicos empresariais, é o caso do Centro Administrativo do governo Aécio Neves (PSDB-MG) inaugurado em março. Construído pelas empreiteiras, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Santa Bárbara, OAS, Queiroz Galvão, Via Engenharia e Barbosa Mello, deverá ser concluído com custo 26% maior do que o orçado, atingindo R$ 1,2 bilhão.

O poder de barganha do financiamento eleitoral privado, permitido na lei eleitoral, é fator condicionando para as decisões governamentais, e tem seu reflexo no modelo de desenvolvimento que governos imprimem ao Estado. São decisões pessoais, altamente influenciadas pelo aporte de financiamentos empresariais, aliados a necessidade de manutenção do poder, somando-se ainda uma dose de vaidade, descaso e desconhecimento.


Ecólogo e coordenador do Instituto Biofilia