segunda-feira, 19 de julho de 2010

Feministas condenam construção de nova base militar estadunidense

Honduras deve construir, em breve, mais uma base militar com a justificativa de combater o narcotráfico e o crime organizado. O projeto, que tem o apoio dos Estados Unidos, está causando o descontentamento de organizações sociais do país por considerarem que a atitude do governo hondurenho dá máxima abertura para que os EUA manipulem e ocupem o território como se fosse parte de seu país.

Atualmente, Honduras já tem uma base militar instalada em Laguna de Caratasca, no departamento de Gracias a Dios, onde realiza operações conjuntas com o exército dos Estados Unidos. A próxima base militar será instalada na ilha de Guanaja. Com mais este projeto de ocupação, Honduras deverá exercer o controle em uma parte do Caribe. Ainda não há informações sobre os custos do projeto.

O argumento utilizado pelo governo, de que a iniciativa visa combater o narcotráfico, é questionada. As integrantes do Movimento de Mulheres pela Paz "Visitación Padilla" condenaram a atitude entreguista do governo golpista de Porfirio Lobo. Segundo elas, a expansão da atuação dos EUA em Honduras nada mais é do que uma boa oportunidade para ocupar e manipular este território.

"Dolorosamente vivemos a invasão descarada dos ianques que sem autorização legal, e sem consulta a nosso povo voltam a converter-nos em seu "pátio traseiro" como nos chamou Ronald Reagan nos anos 80, evidenciando a América Central como um flanco que não podem deixar à deriva na guerra que já se anuncia e que caminha aceleradamente", assinalam as feministas em comunicado.

As integrantes da "Visitación Padilla" asseguram que a dominação, submissão e o desrespeito à dignidade dos povos são condutas estadunidenses que nunca serão esquecidas. Da mesma forma, não será esquecido que a farsa do golpe de Estado militar foi uma ação necessária dentro da estratégia estadunidense para abrir o caminho à instalação das duas bases militares.

Ocupação militar

Não é apenas em Honduras que o exército estadunidense está estabelecido com a justificativa de combater o narcotráfico e o crime organizado. Hoje, a Colômbia, país com os mais elevados índices de narcotráfico, é um dos grandes aliados dos EUA e sedia sete bases militares. Por influência e, a mando dos EUA, a Colômbia desenvolve uma constante perseguição e assédio à Venezuela.

O Panamá também sofre processo de militarização. Segundo denúncia do Honduras Libre, há registros de militares estadunidenses infiltrados de modo clandestino no país. O presidente, Ricardo Martinelli, cujo irmão tem ligações com o narcotráfico, nega a presença dos EUA em seu país.

Mais recentemente, o território costa-riquenho também foi entregue aos cuidados do exército dos EUA para o combate ao narcotráfico. Em dois de julho, a presidente Laura Chinchilla deu carta branca para a entrada de 46 navios da Armada, 200 helicópteros e mais de 13 mil soldados e civis estadunidenses que permanecerão, supostamente, por apenas um ano na região.

Segundo Honduras Libre, o México poderá ser o próximo da lista. O país vive uma séria crise desatada pelo narcotráfico. Assim, o cenário de caos "poderia ser aproveitado pelos Estados Unidos para tentar militarizar seu vizinho do sul, usando como desculpa ‘a luta contra o narcotráfico’".


Natasha Pitts, Jornalista da Adital

terça-feira, 13 de julho de 2010

Reflexões de Fidel: A origem das guerras

No dia 14 de junho afirmei que nem os Estados Unidos nem o Irã cederiam; "um pelo orgulho dos poderosos e o outro pela resistência ao jugo e a capacidade para combater, como ocorreu tantas vezes na história..."

Em quase todas as guerras uma das partes deseja evitá-la, e às vezes, as duas. Nesta ocasião teria lugar, embora uma das partes não o desejasse, mesmo como aconteceu nas duas guerras mundiais de 1914 e 1939, com apenas 25 anos de distância entre a primeira e a segunda conflagração.

As chacinas foram horrendas, não se teriam desatado sem erros prévios de cálculo. As duas defendiam interesses imperialistas e achavam que atingiriam seus objetivos sem o custo terrível que implicaram.

No caso que nos ocupa, uma das partes defende interesses nacionais, totalmente justos. A outra, tem como objetivo propósitos bastardos e grosseiros interesses materiais.

Fazendo uma análise de todas as guerras que tiveram lugar, partindo da história conhecida de nossa espécie, uma delas procurou esses objetivos.

São absolutamente vãs as ilusões de que, nesta ocasião, esses objetivos serão atingidos sem a mais terrível de todas as guerras.

Em um dos melhores artigos publicados no site Web Global Research, quinta-feira, 1º de julho, assinado por Rick Rozoff, ele utiliza abundantes e inapeláveis elementos de juízo acerca dos propósitos dos Estados Unidos, que toda pessoa bem informada deve conhecer.

"... Pode-se vencer se um adversário sabe que é vulnerável a um ataque instantâneo e indetectável, abrumador e devastador, sem a possibilidade de se defender ou de exercer retaliações", é o que os Estados Unidos pensam, segundo o autor.

"... Um país que aspira a seguir sendo o único Estado na história que exerce a dominação militar de espectro completo na terra, no ar, nos mares e no espaço."

"Que mantém e estende bases militares e tropas, grupos de combate de porta-aviões e bombardeiros estratégicos sobre e em quase cada latitude e longitude. Que o faz com um orçamento de guerra recorde posterior à Segunda Guerra Mundial de US$ 708 trilhões para o próximo ano."

Foi " ...o primeiro país que desenvolveu e utilizou armas atômicas..."

"... os Estados Unidos conservam 1.550 ogivas nucleares desdobradas e mais 2.200 (outras estimativas falam em 3.500) armazenadas, e uma tríade de veículos de lançamento terrestres, aéreos e submarinos."

"O arsenal não nuclear utilizado para neutralizar e destruir as defesas aéreas e estratégicas, potencialmente todas as forças militares importantes de outras nações, consistirá em mísseis balísticos intercontinentais, mísseis balísticos adaptados para o lançamento desde submarinos, mísseis cruzeiro e bombardeiros hipersônicos, e bombardeiros estratégicos ‘super-stealth’ capazes de driblarem a detecção por radar e assim evitarem as defesas de terra e ar."

Rozoff enumera as abundantes entrevistas coletivas, reuniões e declarações, nos últimos meses, dos chefes do Estado Major Conjunto e de oficiais executivos de alta patente do governo dos Estados Unidos.

Explica os compromissos com a OTAN, e a cooperação reforçada dos parceiros do Oriente Próximo, leia-se em primeiro lugar Israel. Ele diz que: "os Estados Unidos também intensificam os programas de guerra espacial e cibernética, com o objetivo de paralisar os sistemas de vigilância e comando militar, de controle, das comunicações, informáticos e de inteligência de outras nações, levando-as a ficarem indefesas em todos os âmbitos, fora do fator tático mais básico."

Fala da assinatura em Praga, no dia 8 de abril deste ano, do novo Tratado START entre e Rússia e os Estados Unidos, que "’... não contém nenhuma restrição quanto ao potencial atual ou planejado de ataque global imediato convencional dos Estados Unidos. ‘"


Comenta inúmeras notícias relacionadas com o tema, e demonstra com um exemplo desconcertante os propósitos dos Estados Unidos.

Assinala que "... ‘O Departamento da Defesa explora atualmente toda a gama de tecnologias e sistemas para adquirir a capacidade de Ataque Global Imediato Convencional que poderia oferecer ao presidente opções mais verossímeis e tecnicamente adequadas para encarar ameaças novas e em desenvolvimento."

Sustento o critério de que nenhum presidente, nem sequer o mais experiente chefe militar, teria um minuto para saber o que deverá ser feito se não estiver já programado nos computadores.

Rozoff, imperturbável, relata o que afirma a Global Security Network, numa análise intitulada: "’O custo de ensaiar um míssil estadunidense de ataque global poderia atingir os 500 milhões de dólares"’ de Elaine Grossman.

"‘O governo de Obama solicitou US$ 239.9 bilhões para pesquisa e desenvolvimento do ataque global imediato por parte dos serviços militares, no ano fiscal 2011... Se os níveis de financiamento se mantiverem como foram antecipados nos próximos anos, o Pentágono terá gastado US$ 2 bilhões no ataque global imediato para o fim do ano fiscal 2015, segundo documentos orçamentários apresentados no mês passado ao Congresso’."

"Uma situação hipotética horrenda, comparável aos efeitos de um ataque de PGS, da versão baseada no mar, apareceu descrita, há três anos, na revista Mecânica Popular:

"No Pacífico, emerge um submarino nuclear da classe Ohio, pronto para a ordem de lançamento do presidente. Quando chega a ordem, o submarino dispara um míssil Trident II de 65 toneladas. Depois de 2 minutos, o míssil voa a mais de 22.000 quilômetros por hora. Acima dos oceanos e fora da atmosfera acelera durante milhares de quilômetros.

"’ Na cúspide da parábola, no espaço, as quatro ogivas do Trident se separam e começam a descer rumo ao planeta.

"’ Voando a 21.000 km/h, as ogivas vão repletas de barras de tungstênio com o dobro da resistência do aço.

"’ Já sobre o alvo, as ogivas explodem, fazendo chover na área milhares de barras — cada uma com 12 vezes a força destruidora de uma bala de calibre 50. Tudo o que se encontra na área de 279 metros quadrados dessa vertiginosa tormenta metálica é aniquilado. ’"

A seguir, Rozoff comenta a declaração feita no dia 7 de abril deste ano pelo chefe do Estado Maior conjunto das forças armadas russas, general Leonid Ivashov, em um artigo intitulado "’A surpresa nuclear de Obama’ "

Nele faz referência ao discurso do presidente dos Estados Unidos em Praga, no ano passado, com as palavras seguintes: "A existência de milhares de armas nucleares é o legado mais perigoso da Guerra Fria’ — e a assinatura do acordo START II, na mesma cidade, em 8 de abril, o autor disse:

"Não se pode descobrir na história dos Estados Unidos, durante o século passado, um só exemplo de serviço sacrificador das elites estadunidenses para a humanidade ou para os povos de outros países. Seria realista esperar que a chegada de um presidente afro-estadunidense à Casa Branca mude a filosofia política do país, norteada tradicionalmente a conseguir a dominação global? Os que acreditam que algo semelhante seja possível deveriam tentar compreender por que os Estados Unidos — o país com um orçamento militar maior do que os de todos os demais países do mundo em seu conjunto — continuam gastando avultadas somas de dinheiro em preparativos para a guerra’."

"... ‘O conceito de Ataque Global Imediato prevê um ataque concentrado utilizando vários milhares de armas convencionais de precisão, entre duas e quatro horas, que destruiria a infra-estrutura crítica do país alvo e assim o obrigaria a capitular’."

"’O conceito do Ataque Global Imediato tem o propósito de assegurar o monopólio dos Estados Unidos no campo militar e ampliar a fenda entre esse país e o resto do mundo. Em combinação com o desdobramento de mísseis de defesa, os quais, supostamente, deveriam manter os Estados Unidos imunes contra retaliações da Rússia e da China, a iniciativa de Ataque Global Imediato converterá Washington num ditador global da era moderna’."

"’Essencialmente, a nova doutrina nuclear dos Estados Unidos é um elemento da nova estratégia de segurança dos Estados Unidos, que seria descrita de modo mais adequado como a estratégia da impunidade total. Os Estados Unidos aumentam seu orçamento militar, deixam a OTAN de mãos livres, como gendarme global, e planejam exercícios numa situação real no Irã para testar, na prática, a eficiência da iniciativa de Ataque Global Imediato. Ao mesmo tempo, Washington fala de um mundo totalmente livre de armas nucleares’."

Na essência, Obama pretende enganar o mundo falando de uma humanidade livre de armas nucleares, que seriam substituídas por outras muito mais destruidoras, porém idôneas para aterrorizar os que dirigem os Estados e atingir a nova estratégia de impunidade total.

Os ianques acham que a rendição do Irã será em breve. Espera-se que a União Européia informe sobre um pacote de sanções próprias, a ser assinado em 26 de julho.

O último encontro de 5+1 teve lugar no dia 2 de julho, depois que o presidente iraniano Mahmud Ahmadineyad afirmasse que "seu país voltará às conversações no final de agosto, com a participação do Brasil e da Turquia".

Um alto funcionário da UE "advertiu que nem o Brasil nem a Turquia serão convidados para participarem nas conversações, pelo menos não nesta altura."

"O chanceler iraniano Manouchehr Mottaki, declarou-se ser a favor do desafio às sanções internacionais e continuar o enriquecimento de urânio."

Desde terça-feira 5 de julho alegam, perante a reiteração européia, que promoverão medidas adicionais contra o Irã; mas esse país respondeu que não negociará até setembro.

Cada dia diminuem mais as possibilidades de ultrapassar o insuperável obstáculo.

O que acontecerá é tão evidente que pode ser previsto de maneira quase exata.

Da minha parte, devo fazer-me uma autocrítica, errei ao afirmar na Reflexão de 27 de junho que na quinta-feira, na sexta ou a mais tardar o sábado se desencadearia o conflito. Era bem conhecido que navios de guerra israelenses navegavam rumo a esse objetivo, juntamente com as forças navais ianques. A ordem de revisar os navios mercantes iranianos já tinha sido dada.

Não reparei, contudo, que havia um passo prévio: a constância da negação da licença para a inspeção dos navios mercantes por parte do Irã. Na análise da tortuosa linguagem do Conselho de Segurança, impondo sanções contra esse país, não percebi esse detalhe para que a ordem de inspeção adquirisse total vigência. Era o único que faltava.

No dia 8 de agosto cumpre-se o prazo de 60 dias, dado pelo Conselho de Segurança em 9 de junho, para receber a informação sobre o cumprimento da Resolução.

Mas aconteceria algo mais lamentável. Eu trabalhava com o último material elaborado sobre o delicado tema pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba e o citado documento não continha dois parágrafos chaves que eram os últimos dessa resolução e expressam na íntegra:

"Solicita que, num prazo de 90 dias, o diretor-geral da OIEA apresente à Junta de Governadores da OIEA e, paralelamente, ao Conselho de Segurança, para ser examinado, um relatório no qual fique demonstrado que o Irã suspendeu total e categoricamente todas as actividades mencionadas na resolução 1737 (2006), e que estáeja aplicando todas as medidas que exige a Junta de Governadores da OIEA e cumprindo as outras disposições das resoluções 1737, 1747, 1803 e da presente resolução;

"Afirma que examinará as ações do Irã à luz do relatório mencionado no parágrafo 36, a ser apresentado em 90 dias, e que: a) suspenderá a implementação das medidas se o Irã cessar todas as atividades relacionadas com o enriquecimento e o reprocessamento, inclusive a pesquisa e o desenvolvimento, e enquanto durar a suspensão, que verificará a OIEA, de forma a possibilitar negociações de boa fé, a fim de chegar a um resultado em breve e mutuamente aceitável;

b) deixará de aplicar as medidas especificadas nos parágrafos 3, 4, 5, 6, 7 e 12 da resolução 1737, bem como nos parágrafos 2, 4, 5, 6, e 7 da resolução 1747, nos parágrafos 3, 5, 7, 8, 9, 10 e 11 da resolução 1803 e nos parágrafos 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24 da presente resolução, logo que o determinar, após receber o relatório mencionado no parágrafo anterior, que o Irã cumpriu totalmente suas obrigações em virtude das resoluções do Conselho de Segurança e as exigências da Junta de Governadores da OIEA, quando confirmado pela própria Junta; e c) caso o relatório indicar que o Irã descumpriu o disposto nas resoluções 1737, 1747, 1803 e na presente Resolução, adotará segundo o Artigo 41 do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas outras medidas para persuadir o Irã a cumprir o disposto nessas resoluções e as exigências da OIEA, e sublinha que deverão ser adotadas outras decisões, caso tais medidas adicionais forem necessárias..."

Algum companheiro do Ministério, após o trabalho esgotante de muitas horas na máquina tirando cópias de todos os documentos, dormiu. Meu afã de buscar informação e trocar pontos de vista sobre estes delicados temas, permitiu-me descobrir esta omissão.

Acho que os Estados Unidos e seus aliados da OTAN disseram a última palavra. Dois estados poderosos com autoridade e prestígio não exerceram seu direito de vetar a pérfida resolução da ONU.

Era a única possibilidade de ganhar tempo para buscar alguma fórmula para salvar a paz, objetivo que lhes proporcionaria maior autoridade para continuar lutando em favor dela.

Hoje todo está suspenso de um tênue fio.

Meu propósito principal foi advertir a opinião pública internacional do que estava acontecendo.

Consegui-o em parte observando o que acontecia, como dirigente político que fui durante longos anos enfrentando o império, seu bloqueio e seus crimes inqualificáveis. Mas, não o faço por vingança.

Não hesito em correr os riscos de comprometer minha modesta autoridade moral.

Continuarei escrevendo Reflexões sobre o tema. Serão várias mais depois desta, para continuar aprofundando, em julho e agosto, salvo se ocorresse algum incidente que ponha em funcionamento as mortíferas armas que hoje estão apontando umas às outras.

Desfrutei muito os jogos finais da Copa Mundial de Futebol e a de vôlei, onde nossa valente seleção lidera seu grupo na Liga Mundial desse esporte.

Fidel Castro Ruz

11 de Julho de 2010

terça-feira, 6 de julho de 2010

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Índios Kaiowá à beira da rodovia MS 384

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009

São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.
Publicado originalmente em CIMI

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Nova chance à especulação imobiliária em Porto Alegre

RBS e Yeda voltam em nova investida contra os bens públicos

O grupo RBS e o governo Yeda não desistem. Acabaram de ser derrotados na intenção de vender o Morro Santa Teresa e agora voltam com novo projeto que pode beneficiar a especulação imobiliária.

O objeto do desejo do baronato do concreto desta vez é o velho cais do porto Mauá, no centro de Porto Alegre. Como se pode notar, eles cobiçam as áreas urbanas mais valiosas da Capital.

O engenheiro Hermes Vargas dos Santos, conselheiro do CREA/RS e membro do Sindicato dos Engenheiros (SENGE/RS) nos escreve chamando a atenção para a matéria publicada hoje em Zero Hora. Hermes aponta uma esperteza do jornal da família Sirotsky ao "omitir que será construído um prédio comercial - um shopping - junto à Usina do Gasômetro, como parte da chamada revitalização do cais Mauá".

O conselheiro do Crea afirma que o novo shopping "irá esconder a Usina, deixando à mostra apenas uma parte da chaminé". E acrescenta: "O atual projeto de revitalização portuária prevê a construção de espigões de até 33 andares (100 metros de altura) no trecho das docas, junto à Estação Rodoviária, no início da Avenida Castelo Branco. Trata-se de uma área que já está congestionada, constituindo um verdadeiro gargalo no caótico trânsito da Capital. Portanto, não possui infraestrutura suficiente para sustentar esta proposta faraônica - água, esgoto, energia elétrica, telefone e circulação viária" - completa o engenheiro Hermes Vargas dos Santos.

No contexto deste comentário, cumpre-nos informar - para quem está desinformado ou esquecido - que o grupo RBS, editores do jornal Zero Hora, detém o controle acionário e administrativo de uma das maiores incorporadoras imobiliárias do Rio Grande do Sul, a empresa Maiojama.

Indaga-se, apenas, se haveria algum nexo concreto (diríamos assim) entre este fato patrimonial e o projeto imobiliário ora em pauta.

Fac-símile parcial da página 4 da edição de hoje do jornal Zero Hora.


Publicado no Diário Gauche

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Saramago, um camarada de todas as horas dos Sem Terra do Brasil

João Pedro Stedile, José Saramago, Sebastião Salgado e Chico Buarque no lançamento do livro Terra

Por todo o mundo, se lamenta a morte do grande escritor comunista português José Saramago.

A literatura universal perde um de seus maiores mestres. De origens camponesas, apesar de ter trabalhado em diversos ofícios antes de se dedicar à escrita, Saramago nos propõe, a partir de seus romances, que reflitamos sobre alguns dos principais dilemas humanos.

Logo naquele que é considerado seu primeiro grande livro, chamado “Levantado do Chão”, nos descreve tão bem a tragédia do camponês do sul de Portugal na luta para ver a terra dividida.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sente profundamente a perda desse grande intelectual. Mas, acima de tudo, sentimos a perda de um amigo e camarada.

Amigo que sempre tivemos por perto na defesa das mesmas bandeiras de Reforma Agrária, igualdade e justiça social, sem nunca esconder a sua posição política.

Amigo do qual recebemos sempre solidariedade. Seja na forma de palavras, seja com ações concretas, como a que teve para conosco quando se somou à exposição e livro de fotografias Terra, juntamente com Sebastião Salgado e Chico Buarque, em 1997. Graças a essa iniciativa, pudemos iniciar a construção de nossa escola nacional.

Ou quando recusou, em agosto de 1999, receber o título de doutor “honoris causa” no Pará, em sinal de protesto contra o andamento do julgamento do massacre de 19 Sem Terra em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996.

Nós, Sem Terra do Brasil, seremos sempre gratos à sua solidariedade. E nossa maior homenagem lhe prestamos por meio da nossa luta por uma vida digna para os trabalhadores rurais do Brasil e do mundo.

E assim como ele seguiremos solidários com todos os povos oprimidos, como do Haiti e da Palestina.

Suas palavras e seu exemplo continuarão sempre a incitar a nossa reflexão e luta, como essas:

O mal é não estarmos organizados, devia haver uma organização em cada prédio, em cada rua, em cada bairro, Um governo, disse a mulher, Uma organização, o corpo também é um sistema organizado, está vivo enquanto se mantém organizado, e a morte não é mais do que o efeito de uma desorganização,… (José Saramago, em "Ensaio Sobre a Cegueira").
Do site do MST

sexta-feira, 18 de junho de 2010

As muitas violências contra os moradores de rua de São Paulo

O tratamento dado pela prefeitura paulistana e o governo estadual paulista à população sem-teto a torna invisível e mais vulnerável à violência

A invisibilidade da população em situação de rua pode explicar, de uma maneira mais ampla, a chacina ocorrida na madrugada de 11 de maio, no bairro do Jaçanã, em São Paulo, quando seis pessoas que dormiam sob um viaduto foram mortas a tiros (leia detalhes na matéria abaixo).

A opinião é de Átila, ex-morador de rua e um dos coordenadores do Movimento Nacional da População de Rua. Segundo ele, é difícil dizer por que a violência contra esse setor social vem crescendo tanto nos últimos anos, mas acredita que alguns fatores são determinantes para tal comportamento. “Isso vem sendo motivado pelo incômodo que a sociedade, como um todo, sente dos moradores de rua. São pessoas mais vulneráveis, pois são invisíveis por não terem a proteção do Estado, geralmente por não terem documentos e por terem perdido seus vínculos familiares”.

Albergues fechados

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentre toda a população de moradores de rua de São Paulo, 79,6% fazem apenas uma refeição por dia e 19% não conseguem se alimentar diariamente.

Na opinião de Átila, essa vulnerabilidade e consequente violência acontecem porque faltam, em São Paulo, políticas públicas diferenciadas, não somente aquelas aplicadas hoje pela prefeitura ou governo estadual – que acabam discriminando a população de rua e sempre terminam na tentativa de sua remoção, sobretudo dos espaços físicos centrais, como se sua presença incomodasse ou sujasse o lugar – mas, principalmente, “políticas intersetoriais, integralistas, que incluam a saúde, tratem a questão do álcool e das drogas, atenuem a questão do trabalho e da habitação. Todos esses elementos não são abordados juntos”, lamenta.

Em 2009, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fechou três albergues na região central, acabando com 1.154 das 8 mil vagas que existiam, conforme dados da prefeitura.

Átila pontua que as vagas não precisariam ser fechadas; a estrutura de atendimento desses albergues é que deveriam ser repensadas. “No que restou dos albergues centrais, como, por exemplo, o da Pedroso, construído debaixo do próprio viaduto Pedroso, no bairro da Bela Vista, todos os moradores de rua que chegam são colocados juntos e recebem o mesmo tipo de tratamento. Sabemos que essa população é heterogênea em suas características – há pessoas com problemas de saúde física ou mental, por exemplo –, portanto, há de existir um tratamento individual”, propõe.

“Toque de despertar”

Kassab também determinou, através de uma portaria assinada no dia 1º de abril de 2010, que a Guarda Civil Metropolitana passasse a “contribuir para evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade e locais impróprios para a permanência saudável das pessoas”. O cumprimento dessa determinação inclui “toque de despertar”, inclusive com utilização de bombas, para impedir que a população moradora de rua possa dormir.

Diante desse quadro, para Átila, sem uma diretriz governamental que resolva ou minimize os problemas das pessoas que moram nas ruas – que, hoje, na cidade de São Paulo, formam um contingente de, aproximadamente, 14 mil pessoas, segundo dados da própria prefeitura –, a violência contra elas será difícil de cessar. “É difícil prever se teremos outras ações criminosas como essas, mas sabemos que o que está sendo feito hoje pelas autoridades leva a isso”, desabafa.

Os crimes que vitimaram os sete moradores de rua em agosto de 2004, na região da Sé, não tiveram um desfecho investigativo que chegasse aos culpados ou mandantes e suas motivações. Portanto, para Átila, fica claro que “as corporações de segurança e a população sabem que existe um movimento de policiais envolvidos nessa violência contra os moradores de rua”.

A imprensa legitimadora - Mesmo com a investigação sob sigilo, mídia levanta hipóteses para “justificar” chacina contra os moradores de rua

Das sete vítimas da chacina contra moradores de rua ocorrida na madrugada de 11 de maio, no bairro do Jaçanã, no limite entre São Paulo e Guarulhos, apenas uma mulher sobreviveu.

Segundo o delegadoLuiz Fernando Lopes Teixeira, da 3ª Delegacia de Homicídios Múltiplos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso, trata-se de uma moça branca de 25 anos.

Segundo informativo lançado pelo Movimento Nacional da População de Rua, três vítimas – até o momento, ainda não identificadas – eram jovens cuja faixa etária aparentava variar entre 25 e 35 anos; dois eram de cor parda e um de cor branca.

As demais vítimas já identificadas são: Reinaldo Rodrigues Ananias (pardo, idade variando entre 25 e 30 anos), Adriano de Jesus (cor parda, 25 anos) e Manoel do Nascimento Batista Cerqueira de Jesus (negro, 25 anos, provável morador de um conjunto habitacional Cingapura).

Segundo os depoimentos das primeiras testemunhas ao DHPP, as vítimas sofreram vários disparos efetuados por quatro homens em duas motos. Os criminosos usavam capacetes e fugiram em alta velocidade, dificultando a identificação.


Mídia

Mesmo que o delegado Teixeira mantenha a investigação em sigilo, o noticiário sobre os assassinatos “revelou” que o local do ocorrido seria um ponto de tráfico de drogas e que haviam sido achados cachimbos de crack e um pó branco, que poderia ser cocaína a ser utilizada pelas vítimas. Outras versões cogitaram, ainda, que os moradores de rua teriam sido mortos por vingança, por estarem cometendo pequenos roubos e furtos e incomodando outras pessoas.

Na opinião de Átila, ex-morador de rua e um dos coordenadores do Movimento Nacional da População de Rua, a cobertura da imprensa sobre a chacina é preocupante. “A imprensa procura a conotação sensacionalista. Ela não enfoca que outros níveis econômicos da sociedade, por exemplo, também usam crack, e justifica a violência contra os moradores de rua porque eles são alcoólatras ou usam drogas”, observa.

Átila concorda que muitas pessoas habitam a rua devido a problemas com drogas, mas, “daí, dar esse desfecho, de matar em vez de tratamento, não é o certo”.

“Massacram vidas humanas em nome disso. Justificam a repressão policial e não colocam que isso seria um caso de tratamento de saúde, de se criar clínicas públicas de recuperação que os tragam [os moradores de rua viciados em drogas] de volta ao convívio social e familiar, dignamente”, conclui.

Escrito por Marcio Zonta, para o Brasil de Fato.

terça-feira, 15 de junho de 2010

De como a África do Sul vendeu-se à Fifa

Publicado no Diário Gauche

Contam os jornalistas sul-africanos que a suíte renascentista escolhida por Joseph Blatter (foto), presidente da FIFA, no Hotel Michelangelo de Sandton, tem um tapete vermelho diante da porta, do tamanho de um campo de futebol, uma “jacuzzi” decorada com estilos africanos e um minibar individual com cubos de gelo da água mineral da marca Levian.

O apartamento se encontra na cobertura de uma das torres do hotel cinco estrelas que domina o distrito econômico mais branco e mais rico de Johannesburgo.

Monarca indiscutível da república mundial do futebol, o coronel construíu sua sucessão a Havelange ao trono da FIFA com os votos da Confederação Africana e a promessa (primeiro, na Alemanha em 2000 e mantida em 2004, com a presença de Mandela) do primeiro Mundial da história do continente negro. Isso explica por que ele é uma figura tão popular na região, a tal ponto que, em um almoço de gala celebrado em Johannesburgo, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma lhe outorgou a Ordem dos Companheiros de Oliver Reginald Tambo, uma das mais honrosas do país outorgadas a personalidades estrangeiras. Tambo, junto com Mandela, foi um dos grandes lutadores contra o apartheid.

Vendo esse personagem, nunca falta alguém disposto a encontrar, na magnanimidade de Blatter, pulgas que desmascaram as falhas de sua mastodôntica máquina de ganhar dinheiro. Esse é o caso do semanário sul-africano Mail & Guardian, que nos últimos meses tratou de meter o nariz no grande negócio dos mundiais de futebol, encontrando-se com um muro elástico.

Devido à escassa colaboração do Comitê Organizador Sul-Africano (LOC), dirigiu-se a um juiz, solicitando acesso aos documentos oficiais relacionados aos contratos da Copa do Mundo, em nome da liberdade de informação. Mas, antes mesmo que o tribunal emitisse a sentença, começaram a saltar alguns detalhes embaraçosos.

Antes de tudo, as garantias concedidas pelo governo de Pretória à FIFA no momento da confirmação do Mundial, em 2004, são 17, confirmadas pelos diferentes ministros do Executivo conduzido naquela época por Thabo Mbeki, destroem a soberania do país, como se a FIFA fosse o Fundo Monetário Internacional.

Para começar, tanto a FIFA como suas sociedades e delegações estão isentas do pagamento de impostos. Entre elas a Host, empresa do neto de Blatter que administrou a venda dos ingressos do Mundial, os hotéis oficiais e os pacotes de recepção (ainda que para as federações internacionais e seus amigos assegurasse um desconto de 20% em todos os hotéis).

Não haverá restrição a ninguém quanto à importação e exportação de moedas estrangeiras. Em um país onde ninguém sem um plano de saúde privado pode ser atendido em um hospital, o governo ofereceu ao exército do coronel Blatter cobertura médica total, além de segurança privada 24 horas por dia.

Uma parcela importante das forças da ordem foi comprometida e redirecionada para o que mais urge ao coração do chefe da FIFA: proteger a exclusividade de seus sócios comerciais, os generosos e fidelíssimos patrocinadores em termos de marketing, marcas, direitos televisivos e propriedade intelectual. No caso de controvérsias legais, a África do Sul se comprometeu inclusive a pagar à FIFA uma indenização, além dos honorários dos advogados.

É inútil esclarecer que as causas levantadas contra os falsificadores e os vendedores não autorizados da logomarca do Mundial proliferaram: 450 na África do Sul, 2.500 em todo o planeta. Algumas das ações são realmente ridículas: um pub de Pretória foi acionado por ter pintado em seu próprio teto a Copa do Mundo; uma fábrica de caramelos por ter impresso na embalagem destes uma bola de futebol e a bandeira sul-africana. Os vendedores de bebidas fora dos estádios foram obrigados a transferir para garrafas neutras qualquer bebida que competisse com aquela arquifamosa das borbulhas, que há 40 anos enche as arcas da FIFA.

Contudo, o caso mais retumbante é o da Kulula, linha aérea de baixo custo, que recebeu uma carta de advertência para que retirasse imediatamente a genial publicidade veiculada nos jornais locais em fevereiro: “A companhia não oficial de vocês sabem o quê”.

Segundo a FIFA, era uma emboscada aos direitos do autor, tendo em vista a presença de vuvuzelas, bolas e bandeiras, sobre os quais o governo suíço do futebol pretende ter o copyright absoluto. A coisa apareceu rapidamente no Twitter, desencadeando debates e protestos, bem resumidos por Heidi Brauer, diretora de marketing da Kulula: ´”É uma coisa exagerada acreditar que tudo o que é relativo à Copa do Mundo pertence à FIFA: as vuvuzelas, a bandeira nacional e o futebol pertencem à África do Sul. Parece que, em troca, vendemos os símbolos e a economia ao senhor Blatter".

A Kulula finalmente retirou a publicidade, mas a raiva pelo excesso de poder concedido á FIFA está muito difundida entre as pequenas e médias empresas sul-africanas, que esperavam obter lucros com o grande acontecimento.

Alguém lembra que muitas das ações tentadas pela FIFA há quatro anos na Alemanha ainda estão pendentes (é memorável uma ação contra um padeiro de Hamburgo, que deu a seus pães a forma da Copa do Mundo).

E aqui volta ao jogo o Mail & Guardian, ao qual um juiz da Suprema Corte de South Gauteng reconheceu o direito de ter acesso aos documentos relativos aos contratos. O Comitê Organizador, que pretendia ser um organismo privado, livre da obrigação de transparência, deverá colocar à disposição do semanário, no prazo de 30 dias, a nominata das empresas que obtiveram a concessão dos contratos ganhando milhares de rands (indicando a que preço e sob que modalidade de licitação obtiveram as concessões).

“Negar esses documentos – explicou o juiz Les Monson – permitiria aos organizadores ocultar à opinião pública eventuais casos de corrupção, violação ou incompetência. Torná-los públicos demonstrará, pelo contrário, que não houve nenhuma malversação”.

O diretor do Mail & Guardian, Nick Dwes, diz que também eles, como todos os sul-africanos esperavam o Mundial com ansiedade, mas “essa vitória mostra que a liberdade de informação na África do Sul é uma lei viva e não um pedaço de papel”.

Contudo, hoje [10/6], Blatter abrirá em Johannesburgo, com magnífica pompa, o sexagésimo congresso da FIFA, para confirmar que no ano que vem ele se candidatará a um quarto mandato, já que, segundo ele, ainda não completou sua missão.


Artigo do jornalista Matteo Patrono, publicado quinta-feira passada (10) no jornal italiano Il Manifesto (de esquerda independente), muitas vezes confundido como jornal do velho PCI, dissolvido em 1991 para dar lugar a um partido social-democrata chamado Partido Democrático da Esquerda (PDS, S de Sinistra, esquerda). Este partido detém até hoje o controle do jornal L'Unità, fundado em 1924 por Antonio Gramsci, hoje, com uma linha político-editorial completamente abastardada e desfigurada.


Tradução de Renzo Bassanetti.