Declaração de 19 organizações juvenis comunistas da Europa 20 anos depois da contra-revolução

Publicamos em nosso sítio a carta/declaração de 19 organizações de juventude da Europa acerca dos desdobramentos ocorridos no século XX: das derrotas do socialismo às perspectivas futuras

 

NOSSO FUTURO É O NOVO MUNDO, O COMUNISMO

As Organizações Juvenis Comunistas que assinam o documento abaixo dirigem-se aos jovens da Europa, e de todo o mundo, na ocasião do 20° aniversário da dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a queda do socialismo.

Esse aniversário, na visão dos governos e partidos burgueses e das forças do capital, é uma chance para caluniar o socialismo e sua contribuição, para projetar a “eternidade” e o “bem-estar” do capitalismo. Eles que com suas políticas têm retrocedido em todos os direitos da juventude; que têm feito dúzias de guerras imperialistas e estão planejando ainda mais; que têm nos condenado à pobreza e ao desemprego; são eles os mesmos que penalizam a ideologia comunista.

Na nossa compreensão, na visão dos trabalhadores, dos povos e da juventude do mundo, esse aniversário é uma chance para lembrar e ressaltar as conquistas do socialismo, sua contribuição para a humanidade; é uma chance para tirar conclusões importantes sobre a sua derrota nos anos 1989-1991.

Nos dirigimos a todos os jovens, para aprender e conhecer a verdade sobre o socialismo; para dizer que nosso futuro é o novo mundo, o Socialismo-Comunismo.

O século XX trouxe o sucesso da Revolução Socialista de Outubro na Rússia em 1917, que foi o ponto de partida para uma das mais importantes realizações da civilização na história da humanidade, a abolição da exploração do homem pelo homem. Depois da Segunda Guerra Mundial, o poder foi conquistado com a meta de construção do socialismo em muitos países da Europa, Ásia e também na América, aproximadamente 1/3 do mundo.


Em 1991, a contra-revolução interrompeu o curso desse primeiro esforço de construir a nova sociedade. Aquilo que foi conquistado – com a classe trabalhadora e seus aliados tomando o poder e a riqueza, que eles produziram com suas mãos –, apesar de suas fraquezas, foi derrotado desde cima e não a partir de baixo.

As derrocadas daqueles processos foram na verdade contra-revoluções, que significa uma regressão social, a vitória do sistema de exploração e opressão de classes contra a tentativa de construir uma sociedade livre da exploração. Isso foi confirmado da pior maneira para o povo, durante os últimos 20 anos.

Os capitalistas e os representantes políticos dos monopólios celebraram a vitória de sua classe, a vitória não somente contra os países socialistas e seus povos, mas contra os trabalhadores de todo o mundo. Essa vitória, no entanto, é passageira, pois o desenvolvimento social nunca termina. A vontade dos povos fará do Socialismo novamente uma realidade.

Eles prometeram um desenvolvimento do capitalismo “perpétuo” que supostamente traria prosperidade e paz. Eles falaram do “fim da história” e da luta de classes e que por isso as pessoas se acomodariam. Foi provado que estavam errados. Não somente a luta de classes não acabou, como está mais aguda. Ela é o motor da história e haverá um resultado vitorioso para a classe trabalhadora.

A barbárie capitalista não pode ser humanizada, ela deve ser derrotada

No início do século XXI e 20 anos após as derrotas, foi comprovado que não só o capitalismo não pode satisfazer as necessidades da classe trabalhadora como ele condena os povos à exploração e à pobreza. Tudo o que foi dito pela burguesia e seus apologistas foi comprovado ser uma mentira.

A contra-revolução tornou o capital mais agressivo, conquistas populares que foram alcançadas com lutas e sacrifícios foram arrasadas; novas guerras imperialistas estouraram e as competições para invasão e divisão de mercados se tornaram ainda mais enfurecidas. Os povos dos países socialistas estavam em meio à restauração capitalista; seus padrões de vida regrediram décadas. Os povos dos outros países capitalistas perderam seu apoio, o contrapeso à barbárie capitalista.

A atual crise que atinge o mundo capitalista leva o desemprego massivo, pobreza e miséria para a classe trabalhadora, para as camadas populares e suas crianças. Ela demonstra da forma mais clara possível que o capitalismo é um sistema corrupto e anacrônico, que impede o progresso de toda a humanidade. Sua tentativa de manter-se vivo é à custa do sangue de milhões de trabalhadores.

As crises são uma parte integrante disso, porque ele é um sistema no qual a produção não serve ao povo trabalhador, mas sim aos lucros e interesses dos capitalistas. Com seu suor e a força de suas mãos e mentes, os trabalhadores do mundo produzem boas e abundantes riquezas que seriam suficientes para eles e suas crianças viverem bem. Essa riqueza é roubada deles por um punhado de capitalistas parasitas que hoje convocam o povo, de uma maneira provocativa, a fazer sacrifícios, pois assim a plutocracia pode ser salva.

A crise capitalista se aprofunda na União Européia (UE) e na zona do euro. Está provado que a UE é uma união imperialista transnacional, uma “coalizão negra” do capital contra os povos. A rivalidade dos grupos monopolistas e países capitalistas na Europa e internacionalmente está se intensificando. Uma disputa como essa levará a guerras que são da natureza do capitalismo. Nós não escolhemos velhos ou novos imperialistas, nem suas uniões, velhas ou novas. Nós não seremos “buchas de canhão” para eles dividirem seus mercados. A luta para a derrota do poder dos monopólios, da burguesia em cada país e sob todas circunstâncias, é uma tarefa vital para todos os jovens homens e mulheres da classe trabalhadora.

Socialismo é mais urgente e necessário do que nunca

Depois de 20 anos, nossa geração está crescendo sob condições de distorção das verdades históricas, de anticomunismo e mentiras. Através dos livros didáticos, através dos jornais e seus canais de televisão, o capital, os Estados Burgueses e seus mecanismos estão tentando reescrever a história. Eles caluniam a heróica contribuição de milhões de comunistas e do poder proletário nos países do bloco socialista, mas também a contribuição dada no mundo capitalista para a libertação das amarras da exploração de classe. Estão conduzindo um ataque massivo contra um inimigo que, como eles mesmos dizem, já venceram. Isso mostra o medo deles. Se o “fim da história” fosse um fato, se o capitalismo fosse “invencível”, eles não estariam gastando tantas energias para derrotar um inimigo que não existe mais.

Eles dizem que a vitória do capitalismo demonstrou a falha do socialismo. A história tem comprovado que nenhum sistema sócio-econômico se estabeleceu para sempre. Isso é evidente pela história de dominação do próprio capitalismo. O desenvolvimento das forças produtivas e o caráter social do trabalho são incompatíveis com um sistema onde a minoria controla a maioria. O revés, entretanto, tem um caráter temporário no desenvolvimento social. A roda da história não pára. Nossa época é a de transição do capitalismo para o socialismo, mesmo com essa vitória temporária da contra-revolução, mesmo com a correlação de forças negativa, que está se alterando.

A necessidade do socialismo emerge do acirramento das contradições do próprio capitalismo. Ele deriva do fato de que na fase imperialista do desenvolvimento capitalista, caracterizada pelo domínio dos monopólios, as condições materiais necessárias para fazer a transição para um sistema sócio-econômico superior estão completamente maduras.

O capitalismo socializou a produção em uma escala jamais vista; todavia, ele privatiza os lucros resultantes dessa produção. Os meios de produção, o produto do trabalho social, são privados, são propriedade capitalista. Essa contradição é a matriz de todo o fenômeno da crise da sociedade capitalista moderna: desemprego e pobreza que explodem quando a crise econômica ocorre.

Essa contradição ainda mostra o passo seguinte: a abolição da propriedade privada dos meios de produção, a partir dos monopólios; sua socialização e uso planejado na produção social para a satisfação das necessidades sociais; planejamento centralizado da economia pelo poder proletário socialista revolucionário, controle dos trabalhadores.

Mesmo que tenha sido escrito em sangue, não poderá ser apagado pela tinta suja

A classe trabalhadora, particularmente os jovens das famílias de trabalhadores devem estudar as experiências de construção socialista no século XX. Devem aprender sobre sua enorme contribuição para os povos, mas ainda tirar conclusões sobre as razões que levaram a sua derrota.

A verdade é que, apesar dos muitos problemas, dos erros, das diferenças dos princípios da construção socialista, o sistema socialista que chegou a se formar demonstrou sua superioridade, as enormes vantagens para a vida de trabalhadores e jovens.

A abolição das relações capitalistas de produção livrou o homem do aprofundamento da escravidão salarial; ela pavimentou o caminho para a produção e desenvolvimento da ciência a fim de satisfazer as necessidades do povo. Assim, o direito a trabalho para todos foi assegurado, bem como a saúde e a educação pública e gratuita, a garantia de serviços acessíveis através do Estado, moradia, acesso à criação intelectual e cultural.

Tempo livre foi garantido para os trabalhadores descansar, para participar do poder proletário e para dirigir as unidades produtivas. Um nível superior de democracia foi desenvolvido com a participação representativa dos trabalhadores no poder e no manejo da produção, a oportunidade para eleger e depor as representações dos trabalhadores que estavam nos órgãos de poder.

Seguridade social foi a primeira preocupação do estado socialista. O poder socialista pôs o fundamento para a eliminação da desigualdade para com as mulheres. Ele assegurou, na prática, a natureza social da maternidade, o cuidado social para a criança.

Esses são ganhos que foram assegurados décadas atrás nos países socialistas, que agora parecem um sonho arredio para os trabalhadores e jovens no mundo capitalista.

A União Soviética e o sistema socialista mundial constituíram o único contrapeso real à agressão imperialista. O papel que a União Soviética teve na vitória antifascista dos povos foi decisiva. Mais de 20 milhões de cidadãos soviéticos deram suas vidas pela pátria socialista e pela vitória antifascista, cerca de 10 milhões foram lesados ou feridos, e ainda, é claro, houve uma enorme destruição material.

O novo ataque será vitorioso

A contra-revolução na URSS não veio da intervenção militar imperialista, mas “de dentro e de cima”.

No processo de construção escolhas erradas foram feitas, leis de desenvolvimento do novo sistema foram violadas, novas medidas foram implementadas, as quais eram estranhas ao desenvolvimento socialista.

A derrota contra-revolucionária não muda o caráter da era.

O Século XXI é o século de um novo ascenso do movimento revolucionário global e de uma nova série de revoluções sociais.

Dois caminhos se abriram sob os povos: a manutenção, com sacrifícios sem fim dos povos, do sistema caduco do poder burguês e da propriedade capitalista; ou a luta pela superação revolucionário do capitalismo pelo poder proletário, pelo socialismo-comunismo.

Entre a formação sócio-econômica capitalista e socialista-comunista não há outra formação, outro sistema. O poder será ou dos trabalhadores ou dos capitalistas.

A construção do chamado “socialismo do século XXI” ou “socialismo democrático” nega o poder dos trabalhadores, a socialização dos meios de produção e o planejamento centralizado. Ele não tem nada a ver com o socialismo científico. É uma ferramenta do sistema para a manipulação dos povos, para frear a luta de classes.

Os povos são aqueles que terão a última palavra!

Os jovens trabalhadores e trabalhadoras, a juventude das camadas populares não devem esperar nada do velho e anacrônico sistema capitalista, que está agora no seu último estágio imperialista. O futuro por uma vida melhor, pela satisfação de suas necessidades está ligado a sua participação e contribuição para o desenvolvimento da luta de classes, para derrotar a barbárie capitalista e construir o novo, o sistema socialista.

À frente de nós estão grandes lutas.

As próximas revoluções serão socialistas!

Assinam:

Juventude Comunista da Áustria - KJO

Juventude Comunista da Bélgica - COMAC

Liga Juvenil Comunista da Inglaterra - YCL

Juventude Comunista da República Tcheca - KSM

Liga Juvenil Comunista da Geórgia - YCL

Juventude Comunista da Alemanha - SDAJ

Juventude Comunista da Grécia - KNE

Frente de Esquerda – Aliança Juventude Comunista da Hungria

Movimento da Juventude da Irlanda

Juventude Comunista de Luxemburgo - JCL

Movimento da Juventude Comunista da Holanda - CJB

Juventude Comunista da Noruega - UNGKOM

Juventude Comunista da Polônia - KMP

Juventude Comunista da Rússia - RKSM(B)

Juventude Comunista da Sérvia – SKOJ

Coletivos de Jovens Comunistas da Espanha - CJC

União da Juventude Comunista da Espanha - UJCE

Juventude Comunista da Suécia - SKU

Juventude Comunista da Turquia - Youth TKP

Tradução:

Juventude Comunista Avançando (JCA-Brasil)

CAMPANHA NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA E O EXTERMÍNIO DE JOVENS: Rio Grande do Sul realizou Seminário de Avaliação e Planejamento

Entre os dias 2 a 4 de dezembro de 2011, cerca de 50 pessoas estiveram reunidos para avaliar e planejar as ações da Campanha para 2012.

O Seminário de Avaliação e Planejamento aconteceu na Escola Fátima, em Sapucaia do Sul e contou com a presença de jovens e assessores das Pastorais da Juventude, da Juventude LibRe, Levante Popular da Juventude, CEBI-RS e ONG Trilha Cidadã.

O trabalho de assessoria metodológica foi um convite aceito por Alessandra Miranda, que compõe a Comissão Nacional de Assessores da PJ. Vinda de Brasília, Alessandra facilitou as reflexões, discussões e tomadas de decisão trazendo presente aspectos da organização nacional da Campanha. 

A noite de sexta-feira foi dedicada à retomada e revisão histórica da Campanha. Com a construção do Trem da História, foi possível fazer memória de atividades que vêm acontecendo desde 2008 quando na 15ª Assembleia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil se sonhou com a construção da Campanha. Também se trouxe presente a vida e martírio de Pe Gisley assassinada em 15 de junho de 2009, quando até então era assessor nacional do Setor Juventude e estava responsável com as articulações iniciais da Campanha. Foi se trazendo histórias, retomando a trajetória até 2011 onde se recordaram os momentos de formação, visibilidade e promoção da defesa da vida da juventude gaúcha.

A manhã de sábado foi dedicada a uma análise de conjuntura através do Mapa da Violência 2011 onde se apresentam dados alarmantes de vitimização juvenil. Alessandra também fez questão de trazer presente que esta realidade é uma situação característica da América Latina. Durante a tarde foi proposta a avaliação das ações que ocorreram ao longo de 2011: Formação de Multiplicadores, Roteiros para Grupos, Semana do Estudante, Assessorias Temáticas, Ações de Massa, Comemoração dos 30 anos das PJs do RS. Naquele momento também foram lançadas algumas pistas para o plano de ação de 2012. Ainda na parte da noite, com a presença de Pe Edson Thomassin, também da Comissão Nacional de Assessores da PJ e membro da ONG Trilha Cidadã, fizemos uma bonita e profética Celebração Eucarística.

Então, a manhã de domingo foi dedicada para a construção do Quadro de Ações de 2012. Alguns projetos foram mantidos, outros remodelados e novas pistas foram lançadas. Surge com mais força e intensidade o desejo de a Campanha pautar forma de superar a violência através da construção de uma cultura de paz e que a missionariedade seja uma dimensão presente nas atividades que envolvam as Pastorais da Juventude.

Com muita esperança e dedicação o Seminário de Avaliação e Planejamento 2011 foi um espaço de encontro e reencontro para jovens, militantes e assessores afirmar e reafirmar o compromisso coletivo na defesa e promoção da vida da juventude.

Fonte: Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens

Magistério espanhol inicia protestos contra cortes em educação

                                                                                                  Susana Vera/Reuters

Madri, 20 set (Prensa Latina) Os professores de rede secundarista de mais de uma dezena de regiões autônomas espanholas iniciam hoje o primeiro de vários dias de protesto contra os cortes na educação e em defesa do ensino público.

Na Comunidade de Madri, governada pelo conservador Partido Popular (PP), uns 21 mil docentes que dão aulas a 230 mil alunos foram convocados para uma greve de dois dias, em coincidência com a inauguração oficial do curso escolar.

À paralisação do magistério madrilenho se somarão, com diversas ações, os educadores da Galícia, La Castilla Mancha, Navarra e Cataluña, cujas administrações também decretaram um aumento das horas letivas para prescindir de professores interinos.

No caso deste território autonômico, os sindicatos do ensino público denunciaram que o incremento de 18 a 20 horas letivas deve levar a perda de três mil empregos e um corte orçamentário de 80 milhões de euros.

Sob pressão para reduzir custos, está-se-lhes ordenando aos pedagogos passar mais horas nas aulas, o qual significa que milhares de professores de apoio serão despedidos, de acordo com as centrais operárias.

Além de repercutir negativamente na qualidade do ensino, os ajustes orçamentais aplicados por numerosas autonomias, muitas delas dirigidas pelo PP, rondam os dois mil milhões de euros e deixarão sem emprego a uns 15 mil interinos.

Os ânimos esquentaram nas últimas horas, após que a presidenta de Madri, Esperança Aguirre, ter afirmado ontem que "se a educação é obrigatória e gratuita em uma fase, talvez não tem que ser gratuita e obrigatória em todas as demais fases. Espanha está em um momento delicadísimo, tão delicado e tão difícil que há que repensar a gratuidade de alguns serviços públicos", destacou Aguirre.

Suas declarações foram interpretadas por diversos setores sociais como um antecipado do que farão os populares, favoritos nas eleições gerais de 20 de novembro próximo, se chegarem ao Palácio da Moncloa (sede do poder central).

Andaluzia, Aragón, Baleares, Cantabria, Castilla e León, País Basco, Extremadura, Múrcia e a cidade autônoma de Melilla também aderiram aos protestos.

Na capital espanhola, o setor educativo, respaldado por pais e alunos, realizará nesta terça-feira uma manifestação baixo o lema A educação não é despesa, é investimento. Não aos cortes.

12.05.11 - Brasil Dia 13 de maio será marcado por denúncias e lutas contra o racismo

Considerado como dia da abolição dos escravos no Brasil, o 13 de maio está longe de ser uma data comemorativa para o movimento negro no país. O dia ganhou outro significado para negros e negras, que passaram a chamá-lo de "Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo”. Em São Paulo, a data será marcada por mobilizações e atos públicos. 

Douglas Belchior, integrante do Conselho Geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora (Uneafro), explica que o movimento negro no Brasil "ressignificou” o 13 de maio, transformando-o em uma data de luta. "O dia de 13 foi visto como dia da libertação dos escravos, mas os negros desmentiram, mostrando que continuam precarizados, escravizados”, comenta.

Desemprego, falta de acesso à moradia e aos serviços de saúde, educação de baixa qualidade, preconceito, discriminação racial, violência. Esses são apenas alguns problemas ainda enfrentados por negros e negras no Brasil. Belchior observa que, apesar de alguns avanços – principalmente nas políticas públicas voltadas para a população negra no país -, eles "são muito tímidos”. 

O integrante da Uneafro chama atenção também para o racismo sofrido pelos/as negros/as. Segundo ele, crime já está naturalizado pela sociedade e pelo Estado brasileiro. "O racismo já se enraizou nas relações sociais e pessoais”, comenta, lembrando, por exemplo, que negros e negras são, muitas vezes, alvos de piadas e chacotas.

Neste ano, o "Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo” chama atenção para a violência contra jovens negros. Dados do "Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil” revelam que 12.749 negros/as foram assassinados/as no ano de 2008. De acordo com o relatório, entre 2002 e 2008, as taxas de homicídios de jovens brancos caíram 23,3% enquanto que as de jovens negros cresceram 13,2%. "Isso mostra o avanço do genocídio contra a população negra”, observa Belchior.

Atividades

"Parem de matar os nossos filhos”. É com esse grito que organizações e movimentos do povo negro realizam, nesta semana, ações contra o racismo e a violência. Hoje (12), segundo Douglas Belchior, entidades sociais entregaram na Assembleia Legislativa de São Paulo um dossiê sobre a violência contra população negra e demandaram uma CPI sobre o genocídio negro e a ação da polícia militar de São Paulo.

Amanhã (13), a atividade começará às 12h em frente ao Teatro Municipal, na praça Ramos de Azevedo. Às 18h, haverá um ato político seguido de cortejo cultural pelas ruas do Centro. Além do rechaço à violência contra a população negra, os manifestantes reivindicam: reparações históricas para o povo negro brasileiro; manutenção das cotas nas universidades e ampliação para todas as instituições de ensino superior públicas; manutenção do decreto que regula a titulação dos territórios quilombolas; tipificação dos casos de violência policial; entre outras.

 Escrito por Karol Assunção, do Adital

Encontro de Mulheres Estudantes da UNE - SP

Ato em apoio à revolução no Egito em São Paulo nesta sexta-feira, 17H, AV. PAULISTA, N. 900.

A Frente em Defesa do Povo Palestino, que reúne mais de 50 instituições, entre centrais sindicais, movimentos sociais e entidades árabes-brasileiras e islâmicas, além de indivíduos solidários à causa, realiza na próxima sexta-feira (11/2) ato em apoio ao movimento popular no Egito contra a ditadura Mubarak, a favor da autodeterminação dos povos e da liberdade de expressão. A concentração será em frente ao prédio da Gazeta, na Av. Paulista, 900, a partir das 17h.

A onda de protestos que teve início na Tunísia – conhecida como a Revolução do Jasmim, que culminou com a queda do ditador naquele país – se estendeu ao Egito e evidencia o esgotamento dos regimes autoritários ali e em outros destinos da região. Apesar das inúmeras prisões arbitrárias, repressão e mortes, as manifestações vêm se intensificando a cada dia, com milhares de pessoas nas ruas dia e noite, desafiando inclusive o toque de recolher imposto pelo regime totalitário.

Os EUA e Israel buscam como saída para o imbróglio que se formou uma transição denominada pacífica e moderada para uma “democracia” em que os povos do Egito e da Tunísia continuem sofrendo os horrores impostos por uma situação de total submissão aos interesses do império. Como parte dessa estratégia, Mubarak designou um comitê para reforma constitucional e anunciou que não continuará no governo após a realização de eleições em setembro próximo, mas não admite deixar o poder antes disso. Ao que a população, cansada de exércitos nas ruas, prisões, desaparecimentos e outras arbitrariedades, diz não. Sua exigência é de uma mudança radical imediata. Nesse sentido, as manifestações do povo no Egito cumprem papel crucial na emancipação e autodeterminação dos povos do Oriente Médio. E o sentimento crescente é que a solução para seus problemas imediatos passa necessariamente pelo rompimento com o imperialismo. As iniciativas em São Paulo vêm se somar a esse movimento, pelo fim da tirania, por democracia e liberdade.

FRENTE EM DEFESA DO POVO PALESTINO

EXTRA, EXTRA! Está disponível a nova edição do Jornal Comuna LibRe

Olá Camarada! Está disponível mais uma edição do jornal Comuna LibRe, um veículo da Juventude Liberdade e Revolução. Este é considerado um momento muito importante onde, próximos da realização do 1º Encontro Nacional da LibRe, apresentamos uma análise e visão sobre alguns dos principais assuntos e questões relevantes, sob o ponto de vista da juventude que representamos e nos inserimos,  nos movimentos estudantil secundarista, universitário, de cultura e da juventude trabalhadora, fazendo uma densa crítica ao modo vigente de sociedade, moldada nas contradições impostas pelo Capital.

É feita uma abordagem sobre as operações militares e a situação de violência no Rio de Janeiro, assim como, em ambito culural, sobre o processo de criminalização do Funk, uma análise conjuntural após as eleições e o que se espera do "novo" governo Dilma, sobretudo sob o prisma da primeira mulher a ser eleita presidente do país, além de uma análise inicial do WikiLeaks e os relatos da nossa primeira participação no 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, ocorrido na África do Sul.


Adquira já um exemplar com algum militante da LibRe ou peça via e-mail.

Semana de Movimentos Sociais - ECA/USP

Divulgamos aqui a Semana de Movimentos Sociais, organizada por diversas entidades, que acontecerá ao longo desta semana na ECA/USP. A Juventude LibRe defende o projeto estratégico de transformação revolucionária, a Universidade Popular, com vistas a estabelecer um estreito canal de debate e ação junto aos movimentos sociais/populares.

SABADO (18/09)


VISITA A ESCOLA NACIONAL FLORESTA FERNANDES (*inscrição no anexo 2)



Segunda (20/09):
 14-16h: Mobilização nas unidades

18-20h: Movimentos sociais, universidade e sociedade – Sergio Gomes e ILAESE


Terça (21/09)


14-16h: Arte e comunicação em luta – Coletivo audiovisual da Vila Campestina. Wellington Lopes Goes
 16h18h: SARAU

18-20h: Movimento estudantil pra quê: uma reflexão sobre nossos desafios – Virtude, Comissão organizadora da semana

20h: Chorando em terças – roda de chorinho


Quarta (22/09)

14-16h: Onde estao os negros? Movimento negro e universidade – MNU, Nuclo de consciencia negara USP, Circulo Palmarino, Quilombo raça e classe

16-18h: Do armario ou no armario! A luta LGBT – Prisma e Marcelo Daniliauskas

18-20h: Mulheres em movimento – Coletivo Dandara, Marcha Mundial das mulheres, movimento mulheres em luta


Quinta (23/09)

14-16h: A luta no asfalto- Movimentos sociais urbanos – MTST, Terra Livre, Frente de luta por moradia, MPL

18-20h: A luta na terra – Movimentos sociais camponeses e o campo brasileiro – MAB, MST, Ariovaldo Oliveira

QuintaiBreja com atrações especiais!


Sexta (24/09)

14-16h: Lutar é crime? Criminalização dos Movimentos sociais – Intervozes, Leandro L Barbosa, MNPR, MST, MTL

18-20h: Mundo do trabalho – para onde vamos depois da universidade? – CONLUTAS, Oposição alternativa da APEOSP, Sintusp, Intersindical

Pastorais promovem campanha contra o extermínio dos jovens

As Pastorais da Juventude do Brasil estão impulsionando a Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens. A iniciativa, que visa unir forças na defesa da vida da juventude, é "uma ação articulada de diversas organizações para levar a toda sociedade o debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, especialmente o extermínio de milhares de jovens que está acontecendo no Brasil. Com isso, a Campanha objetiva avançar na conscientização e desencadear ações que possam mudar essa realidade de morte."

No nosso país os jovens são as maiores vítimas da violência, que atinge majoritariamente os pobres e negros. Por isso, são urgentes as iniciativas que busquem atacar esse grave problema social, fruto de um modo-de-produção que deixa bilhões de pessoas à margem do direito aos bens produzidos por toda a sociedade. A Juventude LibRe convida todos a conhecerem essa campanha e estará somando esforços com todas as organizações juvenis que se disponham a participar de ações voltadas a esse tema.

Link relacionado: http://juventudeemmarcha.org/

As juventudes e o projeto popular

O retrato da juventude brasileira evidencia além dos projetos de classe, as intenções manifestas por cada corrente tanto na concepção, quanto no que fazer apresentado a este grupo social pertencente à classe trabalhadora.

Façamos um breve exercício de entender a situação concreta deste grupo na educação, para depois, imersos nos principais elementos reflexivos, pensarmos o inédito viável deste grupo.

1. Os dados sobre juventude e educação brasileira

Segundo o documento de IPEA de 2008 "Juventude e Políticas Sociais no Brasil", a população de 15 a 29 anos corresponde a 27,4% da população total. Existem 51 milhões de brasileiras(os) nesta faixa etária.

Com relação à educação tanto em termos de acesso quanto de permanência, os dados são alarmantes para se pensar o futuro da nação.

34% da população dos 15 aos 17 anos ainda não concluíram o ensino fundamental; apenas 12,7% dos jovens de 18 a 24 anos têm acesso ao curso superior.

Além disto, 83% dos jovens de 25 a 29 anos e 66% de 15 a 17 anos deixaram de estudar. O número de idas e vindas aos bancos escolares também chamam a atenção: os que pararam somente 1 vez representam 61,6%; 2 vezes 20,1% e 3 vezes ou mais 16,7%.

Quase 70% destes jovens pensam ser possível retornar à escola, assim que as condições objetivas de sobrevivência o permitir.

Outro foco importante sobre a diversidade da juventude se refere à situação do jovem do campo e da cidade.

Enquanto nas cidades vivem 84,9% dos 51 milhões de jovens do país, no campo residem 15,1%.

Para o campo se amplia a precarização das condições de vida e os elementos como acesso, permanência e pertença jogam outros olhares sobre o debate do ser e sentir-se jovem.

A questão agrária, a posse da terra, o crédito, a agricultura familiar, o campesinato como classe e o uso da tecnologia subordinada à concepção de terra e de humano, são alguns dos temas a serem debatidos por estes jovens no seu contexto de vida específico.

O nível de escolaridade do jovem do campo é 50% inferior ao da cidade e o grau de analfabetismo chega a 9% nesta população


2. O debate teórico sobre o tema

Em uma perspectiva crítica, falar em juventude é retomar ao menos 4 aspectos centrais que se entrelaçam.

1.A juventude como protagonista da formação de consciência. Se por um lado, são fundados valores, memórias, representações a partir do ora vivido, por outro lado, são abertas perspectivas sobre como ler o que se vive, para além do que até então se tem.

2.A juventude como historicidade. Está referido ao movimento ininterrupto de refazer-se a partir daquilo com que se encontra e para além. A historicidade demarca o terreno da ação dos sujeitos a partir da correlação de forças manifesta no cotidiano. Vai além quando o permite superar o vivido rumo a outro processo de vida a ser encarnado por ela.

3.A juventude como ser social. Aqui o centro é a disputa na produção de símbolos, códigos, imagens, de uma juventude que é formada ou para reproduzir o que já está posto na engrenagem instituída pelo modo de dominação real, ou para, questionando-o, permitir verificar o que pode ser feito para superar dito modelo.
Este conceito põe em evidêcia o individualismo apregoado como única forma possível de produção de vida, na concorrência, frente as possibilidades de relações para além do processo mercantil.

4. A juventude como consciência sobre o sentido do trabalho. Neste tema a j uventude vive outras dimensões da tensão. Ou é tomada como uma mercadoria cujo preço é estipulado por quem paga, a partir da precarização intensiva de uma formação técnica para o trabalho subutilizado. Ou é tida como possibilidade de recomposição do sentido de trabalho a partir da realização e pertença do mesmo ao grupo ao qual pertence: os trabalhadores.


3. A relação entre os dados e a teoria

Com base nos dados e nos temas centrais da discussão sobre juventude podemos ver como esta categoria é complexa, heterogênea e diversificada, fazendo uma alusão à construção de Antunes sobre o sentido do trabalho.

Complexa pela relação direta entre educação e trabalho que vai promovendo a divisão social e internacional e alocando os jovens a partir do melhor uso pelo capital do saber acumulado e apreendido deste grupo.

Jovens com carteira de trabalho e sem carteira de trabalho; jovens no trabalho informal legítimo e legal; jovens no trabalho informal ilegítimo e ilegal, entre outros.

Heterogênea pela forma e o conteúdo do ser jovem a partir do recorte étnico-racial, de gênero, de regiões e de nacionalidades.

Diversificada pela explícita diferença na concepção de cultura, do sentido do trabalho, do aspecto ético-moral e da religião. Diferenças que demarcam contextualizações distintas sobre o mesmo tema dentro deste grupo.

4. A juventude e o inédito viável

O mais viável é nos referirmos à unidade do diverso da juventude, ou seja, juventudes em movimento. O inédito neste viável é a intenção de vinculá-las na disputa pelo poder a partir da construção do sentido protagonista a ser dado a este grupo dentro de um projeto popular.

As diferenças cedem espaço à diversidade em unidade e as experiências conformam um quadro comum neste mosaico de cores, flores, pedras, territórios específicos dentro de um modelo de desenvolvimento geral.

O popular vira palco da territorialidade do poder, cujo protagonismo compartilhado vai, pouco a pouco, superando as classificações e criando um novo arranjo de sociedade em cujo poder popular dê unidade ao diverso, harmonize as particularidades no todo do projeto de classe, efetive a inclusão real deste grupo na tomada de decisão rumo à implementação da sociedade que se quer.


Escrito por Roberta Traspadini, economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ ES

Camponeses denunciam planos da Monsanto para influir na política agrícola

As doações de sementes híbridas de milho e hortaliças realizadas pela multinacional Monsanto ao Haiti continuam causando descontentamento na população camponesa deste país. Há poucos dias, trabalhadores do campo se uniram para denunciar as estratégias da empresa e a tentativa de viciar a produção rural haitiana em suas sementes híbridas.

Logo após o terremoto de 12 de janeiro deste ano, ocorrido inesperadamente no Haiti, a Monsanto, empresa que produz 90% dos transgênicos plantados no mundo e é líder no mercado de sementes, anunciou que, para ajudar na recuperação da economia do país, doaria 475 toneladas de sementes de milho e de hortaliças, além de fertilizantes e pesticidas.

A ação, uma iniciativa do Fórum Econômico Mundial de Davos com o apoio da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid), surgiu quando os membros das organizações conversavam sobre "o que poderiam fazer para ajudar o Haiti". Após a decisão, diversas empresas se engajaram paraefetivar a ‘ajuda’, entre elas, a multinacional UPS que se encarregou da logística e o programa WINNER, financiado pela Usaid, que ficou com o trabalho de distribuição e oferta de serviços técnicos para conseguir "aumentar a produtividade agrícola".

Em maio, o país recebeu as primeiras remessas da ‘doação’. Cerca de 60 toneladas de sementes foram distribuídas ao governo para serem entregues, gratuitamente, às lojas administradas pelas associações de agricultores, que devem vender a um valor reduzido para os camponeses. Segundo informações na agência de notícias Kaos en La Rede, a Monsanto afirmou que o resultado da venda das sementes deverá ser utilizado pelas associações para investir na agricultura local

Há poucos dias, os camponeses contrários à entrada das sementes da Monsanto no Haiti estiveram reunidos em Assunção, no Paraguai, para participar do Fórum Social Américas (FSA), que aconteceu de 11 a 15 deste mês. Na ocasião, membros do Movimento Campesino Papaye (MPP, por sua sigla em francês), denunciaram a tentativa da Monsanto de causar uma dependência em suas sementes híbridas.

É certa a probabilidade de que esta dependência aconteça, caso as sementes comecem a ser utilizadas. Isto, porque as sementes distribuídas pela multinacional não podem ser reutilizadas e para continuar plantando os produtores rurais são obrigados a comprá-las da Monsanto. Da mesma forma, é necessário adquirir os produtos como pesticidas e fertilizantes. Outro problema, confirmado pela Via Campesina, é que o milho haitiano ficará contaminado pelo pólen do milho híbrido. Esta sucessão de implicações comprova que a doação não incrementará a soberania alimentar nem a autonomia campesina no país.

De acordo com Chavannes Jean-Baptiste, do MPP e da Via Campesina, a falta de sementes é uma realidade no Haiti, já que muitas famílias do campo utilizaram as sementes de milho para alimentar refugiados. No entanto, a situação não justifica o fato de o governo haitiano estar se aproveitando do terremoto "para vender o país para as multinacionais".

Para combater a concretização desta dominação e manipulação da agricultura para interesses particulares, camponeses e camponesas já realizaram diversas marchas e mobilizações. Durante o FSA, Jean-Baptiste, denunciou que as doações "são um ataque contra a agricultura camponesa e a biodiversidade" e avaliou que a Monsanto "se aproveitou do terremoto para entrar no mercado de sementes do Haiti". Ao mesmo tempo, no Haiti, 20 mil campesinos marcharam para demonstrar que não querem as sementes híbridas em seu país.

Com informações de Kaos em La Red e da Agência de Notícias Púlsar

Publicado originalmente na Adital

Mulheres de todos os continentes se reúnem contra a militarização

"Que calem as armas para que falem as mulheres e os povos" e "Meu corpo é minha casa, minha casa é meu território. Não entrego as chaves" são os lemas que nortearão as discussões do "Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização", que começa na próxima segunda-feira (16), na Colômbia. O encerramento será no dia 23, com uma jornada internacional de solidariedade às mulheres e aos povos que lutam contra a militarização.

A expectativa é que mais de 1.000 mulheres e homens de movimentos populares e organizações sociais e políticas da América Latina debatam estratégias de ações contra a militarização e a presença de tropas estrangeiras na região. O encontro ocorre em um momento crucial dada conjuntura política e militar latino-americana.

Golpe de Estado em Honduras, ocupação militar no Haiti e instalação de bases militares estadunidenses na Colômbia e no Panamá são apenas alguns exemplos do avanço da investida dos Estados Unidos na região. O país escolhido para ser sede do Encontro contra a Militarização também não poderia ser melhor: Colômbia, Estado que, em 2009, assinou um Acordo de Defesa e Segurança com o país norte-americano.

"Além disso, o encontro se desenvolve em um país cujo governo mantém uma história de 40 anos de cooperação militar com os Estados Unidos que - sob o sofisma da luta contra as drogas, o narcotráfico e o terrorismo que foi desculpa para a perseguição e estigmatização do protesto social - oculta os verdadeiros interesses econômicos por trás do conflito na Colômbia: a manutenção do controle de seus recursos naturais, territórios e do povo", acrescentou a convocatória divulgada no início deste mês.

A crescente militarização na América Latina tem afetado a soberania dos povos com deslocamentos forçados, violações aos direitos humanos e exploração de recursos naturais. As mulheres são as principais vítimas dessa situação. Isso porque, com o aumento de militares em um território, aumenta também o machismo, a prostituição e a violência sexual contra as mulheres.

"Historicamente as bases militares têm servido para invadir territórios estratégicos por sua localização geopolítica e as riquezas naturais que muitas vezes se encontram nos povos milenários, afrodescendentes e camponeses. Estas bases militares também promovem a prostituição com a regulação de casas oficiais que servem como ‘entretenimento’ aos soldados, mas, para as mulheres, representem escravidão sexual e outros tipos de violência, como os feminicídios", explicaram as organizações de mulheres em comunicado de julho passado.

Programação

O Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização será divido em três momentos. No primeiro, de 16 a 20 de agosto, uma missão humanitária de solidariedade e resistência visitará diversas regiões na Colômbia para observar os efeitos da militarização.

O Encontro Internacional propriamente dito começará no dia 21, na cidade de Barrancabermeja, Santander, com debates e trocas de experiências entre os movimentos sociais. Na tarde do dia 22, os participantes apresentarão a declaração final do encontro e a agenda de trabalho para a desmilitarização do continente. O encerramento das atividades será no dia 23, com uma Vigília pela Vida.

As mobilizações não se restringirão à Colômbia. Organizações e movimentos sociais estão convidados a realizar, em vários países, uma Jornada Internacional de Solidariedade às Mulheres e aos Povos da Colômbia e das Américas que lutam contra a Militarização.

A ideia é chamar atenção da sociedade sobre o avanço da militarização na América Latina. Para isso, os grupos interessados em participar podem fazer atividades como: vigílias e atos em frente a consulados e representações da Colômbia e dos Estados Unidos, panfletagens, seminários, ações de rua e reuniões com parlamentares.

Mais informações em: http://www.movimientos.org/encuentromujerespueblos/

Por Karol Assunção, jornalista da Adital

Limite da propriedade da terra é tema de plebiscito popular

Entre os dias 1º e 7 de setembro, plebiscito popular busca discutir com a sociedade a concentração de terras no Brasil

O Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica, que se expressa no fato de as unidades de produção com menos de dez hectares ocuparem somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica. Este cenário motivou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) a propor ao conjunto da sociedade um plebiscito, de caráter popular, pelo limite da propriedade da terra. A população é chamada a organizar, entre os dias 1º e 7 de setembro, uma urna e dar a sua contribuição no tema.

Medida indicada em uma série de países, o limite jurídico da propriedade da terra inexiste no Brasil. O Fórum propõe um máximo de 35 módulos fiscais como a área que um proprietário possa ter em mãos. Propriedades superiores a essa medida seriam incorporadas à reforma agrária pelo poder público.

O módulo fiscal varia de região para região, definido para cada município de acordo com critérios, tais como: proximidade da capital e infra-estrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. No Paraná, por exemplo, o enquadramento de 35 módulos fiscais equivale a uma média de 1035 hectares. Já no Amazonas, a área torna-se mais extensa e atinge 3500 hectares.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo é composto por 54 entidades. Somam-se ao plebiscito a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos, entre outros movimentos sociais. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) apóiam a iniciativa. A população é também chamada a participar de uma coleta de assinaturas para um projeto de emenda constitucional (PEC) para seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. De acordo com os organizadores do plebiscito, o voto e o abaixo-assinado são complementares.

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando inúmeros problemas que a migração para as cidades causa. A articulação com as comunidades de base é chave, seja pela importância do tema, seja pela rede espalhada em todo o Brasil”, avalia Luis Bassegio, militante da Assembleia Popular e do Grito dos Excluídos.

Contexto do debate

Dom Ladislau Biernarski, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o plebiscito dialoga com o tema central da Campanha da Fraternidade de 2010, que toca na desigualdade do capitalismo, com o “Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", e tem o seu desfecho com o “Grito dos Excluídos”, realizado na Semana da Pátria, também de 1º a 7 de setembro.

De acordo com a proposta do plebiscito, apenas cerca de 50 mil proprietários teriam sua propriedade limitada, o que ao mesmo tempo liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária. “É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, onde 2% dos proprietários possuem mais de metade das terras”, coloca Biernarski.

O artigo 184 da Constituição Brasileira se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado cumpra a reforma agrária. No entanto, logo depois, o mesmo documento também estabelece o direito à propriedade privada e define que a reforma agrária não toque na média propriedade e naquela definida como produtiva.

A proposta do plebiscito busca inserir o limite da propriedade da terra no artigo 186 na forma de um quinto inciso, somado aos atuais quatro incisos que definem a função social da propriedade. No entanto, para atingir na prática a função social da terra, como afirma Biernarski, “será necessário pressão das organizações sociais”.

Bassegio, por sua vez, analisa que o tema da terra, em diferentes momentos históricos, enfrentou resistência das frações mais conservadoras da elite brasileira. “Isso tem a ver com o poder da oligarquia agrária no Brasil. Ela é muito retrógrada, não vê que a solução de nossos problemas em boa parte está no campo, ela continua cega em sua visão de que falar em reforma agrária é igual a comunismo. Por outro lado, é necessária uma maior articulação da sociedade no sentido de apoiar efetivamente as lutas dos trabalhadores no campo”, propõe.

A questão do elevado consumo de agrotóxicos, a alteração no Código Ambiental em favor do agronegócio, o controle das transnacionais sobre a terra e a água são diferentes debates que atravessam a atual conjuntura e devem estar presentes no trabalho de conscientização que antecede os dias de votação do plebiscito. “Temos que trabalhar a reforma agrária abrangente, que cuide de fato da alimentação da população, sem veneno, em que haja o confisco das terras onde há trabalho escravo”, defende Biernarski. No que se refere ao uso do trabalho escravo pelos grandes proprietários, dados recentes da CPT apontam que, em 25 anos, 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores.

Falar na propriedade da terra é tocar no assunto da terra em mãos estrangeiras. O Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) elaborou um mapa da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios. “A questão da terra é fundamental para a identidade nacional. O limite da propriedade da terra existe em quase todos os países, a terra não pode nunca perder sua importância, seu significado de ser a primeira referência de um país, quando olhamos sua geografia e sua história”, comenta o bispo de Jales e presidente da Cáritas brasileira, dom Demétrio Valentini. (Com informações de Assessoria de Comunicação FNRA)


Pedro Carrano do Brasil de Fato

Dia dos Trabalhadores Rurais: uma luta por melhores condições

Da página do MST,
Com informações do site do Ministério do Trabalho e CTB

O dia 25 de julho é um motivo não para celebrações e festejos, mas para reforçar o debate sobre os temas da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar.
Neste dia, lembramos as desigualdades provocadas pela apropriação de terras pelos latifundiários e a exploração dos recursos naturais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelas empresas do agronegócio. Nesta data devemos realizar uma importante reflexão sobre a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, para a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nasceu das lutas concretas que os trabalhadores e trabalhadoras foram desenvolvendo em nome da conquista da terra, desde o final da década de 1970. No campo, foram criados tanto movimentos sociais como organizações de assalariados ligadas ao sindicalismo rural. O modelo de desenvolvimento concentrador e a consequente falta de oportunidades no campo resultou na migração massiva para as cidades, onde atualmente reside 80% da população brasileira.

Trabalhadores assalariados no campo

Os dados oficiais apontam melhoras no nível de emprego no campo no último período, mas, ainda assim, as principais bandeiras e pendências para este setor da classe trabalhadora ainda são garantir a carteira de trabalho assinada, a segurança e saúde do trabalho, combater a superexploração do trabalho que se assemelha à escravidão, acesso ao crédito, acesso à Previdência Social. A garantia do cumprimento das leis trabalhistas também é um desafio em regiões onde os assalariados rurais vendem sua mão de obra para grandes cultivos de agronegócio, como é o caso de regiões de indústrias sucroalcooleiras, onde geralmente se verificam péssimas condições nos locais de trabalho e moradia.

Sem Terra e agricultura familiar

A data nos lembra também que a questão da população sem-terra não foi resolvida no país. Ainda há uma clara demanda por Reforma Agrária, como se pode comprovar com a existência de 90 mil famílias do MST acampadas em beiras de estrada em luta por um pedaço de terra.
A esse quadro soma-se a questão dos agricultores familiares, os que produzem a alimentação que vai à mesa do brasileiro. São 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares do país, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros.Os agricultores lutam por melhores condições de crédito e produção, já que a maior parte dos recursos públicos é destinada ao agronegócio, que possui mais terras e produz menos alimentos.

Feministas condenam construção de nova base militar estadunidense

Honduras deve construir, em breve, mais uma base militar com a justificativa de combater o narcotráfico e o crime organizado. O projeto, que tem o apoio dos Estados Unidos, está causando o descontentamento de organizações sociais do país por considerarem que a atitude do governo hondurenho dá máxima abertura para que os EUA manipulem e ocupem o território como se fosse parte de seu país.

Atualmente, Honduras já tem uma base militar instalada em Laguna de Caratasca, no departamento de Gracias a Dios, onde realiza operações conjuntas com o exército dos Estados Unidos. A próxima base militar será instalada na ilha de Guanaja. Com mais este projeto de ocupação, Honduras deverá exercer o controle em uma parte do Caribe. Ainda não há informações sobre os custos do projeto.

O argumento utilizado pelo governo, de que a iniciativa visa combater o narcotráfico, é questionada. As integrantes do Movimento de Mulheres pela Paz "Visitación Padilla" condenaram a atitude entreguista do governo golpista de Porfirio Lobo. Segundo elas, a expansão da atuação dos EUA em Honduras nada mais é do que uma boa oportunidade para ocupar e manipular este território.

"Dolorosamente vivemos a invasão descarada dos ianques que sem autorização legal, e sem consulta a nosso povo voltam a converter-nos em seu "pátio traseiro" como nos chamou Ronald Reagan nos anos 80, evidenciando a América Central como um flanco que não podem deixar à deriva na guerra que já se anuncia e que caminha aceleradamente", assinalam as feministas em comunicado.

As integrantes da "Visitación Padilla" asseguram que a dominação, submissão e o desrespeito à dignidade dos povos são condutas estadunidenses que nunca serão esquecidas. Da mesma forma, não será esquecido que a farsa do golpe de Estado militar foi uma ação necessária dentro da estratégia estadunidense para abrir o caminho à instalação das duas bases militares.

Ocupação militar

Não é apenas em Honduras que o exército estadunidense está estabelecido com a justificativa de combater o narcotráfico e o crime organizado. Hoje, a Colômbia, país com os mais elevados índices de narcotráfico, é um dos grandes aliados dos EUA e sedia sete bases militares. Por influência e, a mando dos EUA, a Colômbia desenvolve uma constante perseguição e assédio à Venezuela.

O Panamá também sofre processo de militarização. Segundo denúncia do Honduras Libre, há registros de militares estadunidenses infiltrados de modo clandestino no país. O presidente, Ricardo Martinelli, cujo irmão tem ligações com o narcotráfico, nega a presença dos EUA em seu país.

Mais recentemente, o território costa-riquenho também foi entregue aos cuidados do exército dos EUA para o combate ao narcotráfico. Em dois de julho, a presidente Laura Chinchilla deu carta branca para a entrada de 46 navios da Armada, 200 helicópteros e mais de 13 mil soldados e civis estadunidenses que permanecerão, supostamente, por apenas um ano na região.

Segundo Honduras Libre, o México poderá ser o próximo da lista. O país vive uma séria crise desatada pelo narcotráfico. Assim, o cenário de caos "poderia ser aproveitado pelos Estados Unidos para tentar militarizar seu vizinho do sul, usando como desculpa ‘a luta contra o narcotráfico’".

Natasha Pitts, Jornalista da Adital

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Índios Kaiowá à beira da rodovia MS 384

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009

São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.

Publicado originalmente em CIMI

Via Campesina apresenta plataforma para a agricultura

Ao povo brasileiro e às organizações populares do campo e da cidade.

O atual modelo agrícola imposto ao Brasil pelas forças do capital e das grandes empresas é prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como água, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o único objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corporações transnacionais e dos bancos.
Nós precisamos urgentemente construir um novo modelo agrícola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualitária, que produza suas necessidades em equilíbrio com o meio ambiente.Por isso, fazemos algumas considerações e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual é o modelo de agricultura que quer para o nosso país.

I – A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRICOLA

O atual modelo agrícola, chamado de agronegócio, tem como principais características:

1.Organizar a produção agrícola sob controle dos grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agrícolas e têm o domínio sobre: produção, comércio, insumos e sementes.

2.Priorizar a produção na forma de monocultivos extensivos, em grande escala, que afetam o ambiente e exige grandes quantidades venenos, que prejudicam a saúde e a qualidade dos alimentos. O Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial!

3.Organizar o monocultivo florestal, como o de eucalipto e pínus, que destroem o ambiente, a biodiversidade, estragam a terra, geram desemprego, destinando a produção para exportação, dando lucro para as transnacionais e nos deixando a degradação social e ambiental.

4.Incentivar a ampliação da área de monocultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol, para exportação. Novamente, causando prejuízos ao ambiente, elevando o preço dos alimentos, a concentração da propriedade da terra e desnacionalizando o setor da produção do açúcar e álcool.
5.Difundir o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade e eliminam todas as nossas sementes nativas. As sementes transgênicas não conseguem conviver com outras variedades e contaminam as demais, resultando, a médio prazo, a existência de apenas sementes controladas por empresas transnacionais. Com o controle das sementes, essas empresas cobram royalties, vendem agrotóxicos de suas próprias indústrias e pressionam governos a adotarem políticas dos seus interesses.

6.Incentivar o desmatamento da floresta amazônica e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, e para exportação de madeira e minérios. Somos contra a lei que autoriza a exploração privada das florestas públicas.

Diante da gravidade da situação, denunciamos à sociedade brasileira:

1.O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais, sem garantir os direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado.

2.O projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que pretende diminuir a proibição de propriedades estrangeiras na faixa de fronteira de todo pais, regularizam as terras em situação de ilegalidade e crime de empresas estrangeiras na fronteira, como a Stora Enso e a seita Moon.

3.As obras de transposição do Rio São Francisco visa apenas beneficiar o agronegócio, o hidronegócio e a produção para exportação, e a expansão da cana, na região nordeste, e não atende as necessidades dos milhões de camponeses que vivem no Semi-Árido.

4.A crescente privatização da propriedade da água por empresas, sobretudo estrangeiras, como a Nestlé, Coca-cola e Suez, entre outras.

5.O atual modelo energético prioriza as grandes hidrelétricas, principalmente na Amazônia, e transforma a energia em mercadoria. Privatiza, destrói e polui o ambiente, aumenta cada vez mais as tarifas da energia elétrica ao povo brasileiro, privilegia os grandes consumidores eletrointensivos e entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, colocando em risco a soberania nacional.

6.As tentativas de modificação no atual Código Florestal, proposto pela bancada ruralista a serviço do agronegócio, autoriza o desmatamento das áreas, buscando apenas o lucro fácil.

7.As articulações das empresas transnacionais, falsas entidades ambientalistas e alguns governos do hemisfério Norte querem transformar o meio ambiente em simples mercadoria. E introduzir títulos de créditos de carbono negociáveis nas bolsas de valores - inclusive para isentar as empresas poluidoras do Norte - e gerar oportunidades de lucro para empresas do Sul, enquanto as agressões ao meio ambiente seguem livremente pelo capital.

8.As políticas que privatizam o direito de pesca, desequilibram o meio ambiente nos rios e no mar e inviabilizam a pesca artesanal, da qual dependem milhões de brasileiros.

9.A lei recentemente aprovada que legaliza a grilagem, regularizando as áreas públicas invadidas na Amazônia até 1500 hectares por pessoa (antes era permitido legalizar apenas até 100 hectares). Somos contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reduz a Reserva Florestal na Amazônia em cada propriedade de 80% para 50%.

II – PROPOMOS UM NOVO PROGRAMA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA

Um programa que seja baseado nas seguintes diretrizes:

1.Implementar um programa agrícola e hídrico, que priorize a soberania alimentar de nosso país, estimule a produção de alimentos sadios, a diversificação da agricultura, a Reforma Agrária, como ampla democratização da propriedade da terra, a distribuição de renda produzida na agricultura e fixação da população no meio rural brasileiro.

2.Impedir a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza.
3.Assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e que tenha como base a produção de alimentos sadios, a organização de agroindústrias na forma cooperativas em todos os municípios do país.

4.Incentivar a produção diversificada, na forma de policultura, priorizando a produção camponesa.

5.Adotar técnicas de produção que buscam o aumento da produtividade do trabalho e da terra, respeitando o ambiente e a agroecologia. Combater progressivamente o uso de agrotóxicos, que contaminam os alimentos e a natureza.

6.Adotar a produção de celulose em pequenas unidades, sem monocultivo extensivo, buscando atender as necessidades brasileiras, em escala de agroindústrias menores.

7.Defender a “política de desmatamento zero” na Amazônia e Cerrado, preservando a riqueza e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo que lá vive. Defender o direito coletivo da exploração dos babaçuais.

8.Preservar, difundir e multiplicar as sementes nativas e melhoradas, de acordo com nosso clima e biomas, para que todos os agricultores tenham acesso.

9.Penalizar rigorosamente todas as empresas e fazendeiros que desmatam e poluem o meio ambiente.

10.Implementar as medidas propostas pela Agência Nacional de Águas (Atlas do Nordeste), que prevê obras e investimentos em cada município do Semi-Árido, que com menor custo resolveria o problema de água de todos os camponeses e população residente na região.

11.Assegurar que a água, como um bem da natureza, seja um direito de todo cidadão. Não pode ser uma mercadoria e deve ser gerenciada como um bem público, acessível a todos e todas. Defendemos um programa de preservação de nossos aquíferos, como as nascentes das três principais bacias no cerrado, o aquífero guarani e a mais recente descoberta do aquífero alter do chão, na região amazônica.

12.Implementar um novo projeto energético popular para o país, baseado na soberania energética e garantir o controle da energia e de suas fontes a serviço do povo brasileiro. Assegurar que o planejamento, produção, distribuição da energia e de suas fontes estejam sob controle do povo brasileiro. Também, estimular todas as múltiplas formas de fontes de energia, com prioridade para as potencialidades locais e de uso popular. Exigir a imediata revisão das atuais tarifas de energia elétrica cobradas à população, garantindo o acesso a todos a preços compatíveis com a renda do povo brasileiro

13.Regularizar todas as terras quilombolas em todo país.

14.Proibir a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.

15.Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores, em especial nas áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.

16.Promover a defesa de políticas públicas para agricultura, por meio do Estado, que garantam:
a) Prioridade para a produção de alimentos para o mercado interno;
b) Preços rentáveis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
c) Uma nova política de crédito rural, em especial para investimento nos pequenos e médios estabelecimentos agrícolas;
d) Uma política de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) definida a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos sadios;
e) Adequar a legislação sanitária da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, ampliando as possibilidades de produção de alimentos;
f) Políticas publicas para a agricultura direcionadas e adequadas às realidades regionais.

17.Garantir a manutenção do caráter público, universal, solidário e redistributivista da seguridade social no Brasil, como garantia a todos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Garantir o orçamento para a Previdência Social e a ampliação dos direitos sociais a todos trabalhadores e trabalhadoras, como os que estão na informalidade e os trabalhadores domésticos.

18.Rever o atual modelo de transporte individual, e desenvolver um programa nacional de transporte coletivo, que priorize os sistemas ferroviário, metrô, hidrovias, que usam menos energia, são menos poluentes e mais acessíveis a toda população.

19.Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de escolarização no no meio rural, adequados à realidade de cada região, que busque elevar o nível de consciência social dos camponeses, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos.

20.Mudar os acordos internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), União Europeia-Mercosul, convenções e conferencias no âmbito das Nações Unidas, que defendem apenas os interesses do capital internacional, do livre comércio, em detrimento dos camponeses e dos interesses dos povos do sul.

21.Aprovar a lei que determina expropriação de toda fazenda com trabalho escravo. Impor pesadas multas às fazendas que não respeitam as leis trabalhistas e previdenciárias. Revogação da lei que possibilita contratação temporária de assalariados rurais, sem carteira assinada.

Por trabalho, alimento sadio, preservação ambiental, um novo modelo agrícola e soberania nacional!

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil