Cesare morto? CESARE LIVRE!

Postulado facínora pela grande mídia nacional, Cesare Battisti enfrenta aos ataques sobretudo do enérgico governo italiano, e apoiado pela decisão do STF que, mesmo não existindo provas técnicas, decidiu pela extradição definitiva com base no envolvimento em crime comum e não político do escritor e ex-guerrilheiro italiano.

“Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo. (...)Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.”, trecho da 'carta aberta' enviada por Battisti ao presidente Lula - para reflexão sobre um passado de quem também foi perseguido político - que tem agora a decisão final sobre o caso.

Segue abaixo convite para o debate em solidariedade Cesare morto? CESARE LIVRE!

"Esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte" escreveu Cesare Battisti na Carta Aberta ao presidente Lula e ao Povo Brasileiro, em que anunciou o início da sua greve de fome. "Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos".

O que está aqui em causa não é só o destino de um homem que desde há quase trinta anos tem sido um perseguido em redor do mundo. Não é só a memória de uma geração de combatentes que nas décadas de 1960 e 1970 conseguiu ameaçar a solidez de todos os tipos de capitalismo.

Nem só a questão de saber se a política interna do Brasil pode ser ditada por chancelarias estrangeiras.

O que está sobretudo em causa é afirmação do direito de combatermos a exploração e a opressão, aqui e agora.

O Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti vai organizar no próximo dia 24 de Novembro (terça-feira), no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo*, às 18h30 (horário de Brasília/BR), o debate em solidariedade Cesare morto? CESARE LIVRE!

Participarão dois membros do Comitê de Solidariedade, que farão um relato da situação, e representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. O debate será transmitido ao vivo/em directo, no Passa Palavra.

De nosso empenho pode depender o êxito da luta contra a extradição de Cesare.

Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti e Passa Palavra

* Rua Rêgo Freitas, 530 - sobreloja - Centro - SP. Próximo ao Metrô República.

Muro de Berlim: além do fundamentalismo do mercado, depois de 20 anos

Eric Hobsbawm

A diferença crucial entre os sistemas econômicos está não em suas estruturas, mas em suas prioridades sociais e morais

O breve século XX foi uma era de guerras religiosas entre ideologias seculares. Por razões mais históricas do que lógicas, o século passado foi dominado pela oposição entre dois tipos de economia mutuamente excludentes: o “socialismo”, identificado com as economias planejadas centralmente do tipo soviético, e o “capitalismo”, que cobriu todo o resto.

Esta aparente oposição fundamental, entre um sistema que tentou eliminar a busca pelo lucro da empresa privada e outro que procurou eliminar toda restrição do setor público sobre o mercado, nunca foi realista. Todas as economias modernas devem combinar o público e o privado de variadas maneiras e de fato o fazem. As duas tentativas de cumprir a qualquer custo com a lógica dessas definições de “capitalismo” e “socialismo” fracassaram. As economias de planejamento comandadas pelo Estado do tipo soviético não sobreviveram aos anos 80, e o “fundamentalismo do mercado” anglo-norte-americano, então em seu apogeu, se fez em pedaços em 2008.

O século XXI terá de reconsiderar seus problemas em termos mais realistas. De que maneira o fracasso afetou os países anteriormente comprometidos com o “modelo socialista”? Sob o socialismo, eles não foram capazes de reformar seus sistemas de economia planificada, embora seus técnicos tivessem plena consciência de seus defeitos fundamentais, que eram internacionalmente não competitivos e continuavam sendo viáveis apenas na medida em que estivessem isolados do resto da economia mundial.

O isolamento não pôde ser mantido, e quando o socialismo foi abandonado, já o fora pelo colapso dos regimes políticos, como ocorreu na Europa, ou pelo próprio regime, como sucedeu na China e no Vietnã, esses Estados mergulharam de cabeça no que para muitos parecia a única alternativa à disposição: o capitalismo em sua então dominante forma extrema do livre mercado.

Os resultados imediatos na Europa foram catastróficos. Os países da ex-União Soviética ainda não superaram seus efeitos. Felizmente para a China, seu modelo capitalista não se inspirou no neoliberalismo anglo-norte-americano, mas no muito mais dirigista dos “tigres” do Leste asiático. A China lançou seu “grande salto adiante” econômico com escassa preocupação por suas implicações sociais e humanas.

Este período agora está chegando ao fim, tal como ocorre com o domínio do liberalismo econômico anglo-norte-americano, embora ainda não saibamos quais mudanças trará a atual crise econômica mundial depois de superados os efeitos da sacudida dos últimos dois anos. Somente uma coisa é clara, há um importante deslocamento das velhas economias do Atlântico Norte para o Sul e, sobretudo, para a Ásia do Leste.

Nesta situação, os ex-Estados socialistas (incluindo aqueles ainda governados por partidos comunistas) enfrentam problemas e perspectivas muito diferentes. A Rússia, tendo se refeito até certo ponto da catástrofe da década de 90, ficou reduzida a ser forte, mas vulnerável, exportadora de matérias-primas e energia, e até agora não foi capaz de reconstruir uma base econômica mais balanceada.

A reação contra os excessos da era neoliberal levou a certo retorno para uma forma de capitalismo de Estado com uma reversão a aspectos da herança soviética. É evidente que a simples “imitação do Ocidente” deixou de ser uma opção. Isto é ainda mais óbvio na China, que desenvolveu seu capitalismo pós-comunista com considerável êxito. Tanto é assim que futuros historiadores poderão muito bem ver a China como a verdadeira salvadora da economia do mundo capitalista na atual crise.

Em resumo, já não é possível crer em uma única forma global de capitalismo ou de pós-capitalismo. Porém, modelar a economia futura talvez seja o assunto menos importante de nossas preocupações. A diferença crucial entre os sistemas econômicos está não em suas estruturas, mas em suas prioridades sociais e morais. A este respeito vejo dois problemas:

O primeiro é que o fim do comunismo significou o súbito fim de valores, hábitos e práticas sociais com os quais várias gerações viveram, não apenas dos regimes comunistas, mas também os do passado pré-comunista e que foram amplamente preservados sob tais regimes. Exceto para os nascidos depois de 1989, se mantém em todos um sentimento de alteração e desorientação social, mesmo com os apuros econômicos já não predominando na população pós-comunista. Inevitavelmente, passarão várias décadas antes de as sociedades pós-comunistas encontrarem um modo de viver estável na nova era, e de poderem ser erradicadas algumas das consequências da alteração social, da corrupção e do crime institucionalizados.

O segundo problema é que tanto o neoliberalismo ocidental quanto as políticas pós-comunistas que o inspiraram deliberadamente subordinam o bem-estar e a justiça social à tirania do Produto Interno Bruto, sinônimo do máximo e deliberadamente desigual crescimento. Desta forma se sufoca, e em alguns países ex-comunistas se destrói, o sistema de segurança social, os valores e os objetivos do serviço público. Tampouco existem bases para o “capitalismo com rosto humano” da Europa das décadas posteriores a 1945, nem para satisfatórios sistemas pós-comunistas de economia mista.

O propósito de uma economia não deve ser o lucro, mas o bem-estar de todas as pessoas, assim como a legitimação do Estado é seu povo e não seu poder. O crescimento econômico não é um fim, mas um meio para criar sociedades boas, humanas e justas. O que importa é com quais prioridades combinaremos os elementos públicos e privados em nossas economias mistas. Esta é a questão política-chave do século XXI.


Eric Hobsbawm é historiador e escritor britânico.

Publicado originalmente no Brasil de Fato

Desafio boliviano: é esquerda ou esquerda

De La Paz (Bolívia) – A direita por aqui agoniza, atestam o andar da carruagem, os observadores, as pesquisas de opinião. Sua voz ainda se escuta, teimosa e afônica, porque é para isso que existem os meios privados de comunicação. Mas para ela, só resta o passado, um passado eivado de vilanias. O presente e o futuro estão na esquerda. Para o bem, para o mau, para o melhor. Espero que para o melhor.

O processo de “cambio” (mudança), sob a liderança do presidente Evo Morales, avança com o apoio decidido dos movimentos sociais, especialmente os povos originários (indígenas) – a maioria dos 9 milhões de habitantes – e a legendária Central Obrera Boliviana (COB).

Depois de consolidado entre os setores historicamente excluídos da área rural, o governo ganha terreno entre a classe média das cidades e nos quatro departamentos (estados) da chamada Meia Lua, os quais, liderados por Santa Cruz, empreenderam no ano passado a rumorosa tentativa separatista, mascarada com a bandeira da autonomia, sob o patrocínio dos interesses do império dos Estados Unidos.

Na última pesquisa da Ipsos Apoyo, Opinión y Mercado, divulgada em 26 de outubro, a dupla do Movimento ao Socialismo (MAS) – Evo e o vice Álvaro García Linera – já é apontada como vitoriosa em sete dos nove departamentos, ou seja, já incluindo dois da Meia Lua – Pando e Tarija. Os números indicaram derrota do MAS somente em Santa Cruz e Beni. No geral, Evo se situa com 58% dos votos válidos e outros três candidatos oposicionistas com 24%, 14% e 3%. São oito na corrida presidencial, os demais não chegam a aparecer entre os votados. As eleições estão marcadas para 6 de dezembro de 2009.

A PRESIDÊNCIA NÃO ESTÁ EM DISPUTA – A pesquisa apenas confirma uma certeza: a cadeira do presidente não está efetivamente em disputa. O governo se empenha, na verdade, para conseguir a maioria do Congresso (atualmente é minoria no Senado), para desatar os nós institucionais do “proyecto de cambio”. A meta seria obter 2/3 na futura Assembléia Legislativa Plurinacional, denominação oficial do Congresso segundo a nova Constituição aprovada em janeiro último.

É inegável o êxito do MAS nos quase quatro anos de governo, apesar das dificuldades impostas, principalmente no ano passado, pelas ricas oligarquias do rico departamento de Santa Cruz, sempre com o apoio do império estadunidense. Seria bastante lembrar a exploração soberana dos recursos naturais do país, especialmente gás e petróleo, em proveito dos mais pobres, numa política agressiva destinada a reverter os índices de miséria do país. Nesse curto tempo logrou também incluir a Bolívia no restrito clube dos países da América Latina que erradicaram o analfabetismo.

Mas não só. Nos chamados indicadores macroeconômicos, tão exaltados nos meios capitalistas, o governo Evo mostra que, também, vai muito bem. Há poucos dias, por exemplo, um informe apresentado aqui em La Paz pelo Fundo Monetário Internacional – o famigerado FMI, que apesar de baleado pela crise do capitalismo, ainda exibe certa sobrevida – situa o país como o primeiro, dentre 31 países da América Latina e Caribe (exclui Cuba), na previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), neste ano – em torno de 3%.

Na campanha eleitoral, os porta-vozes do governo têm apontado como prioridades, nos próximos cinco anos de Evo Morales, além do aprofundamento e ampliação dos programas sociais, a industrialização dos recursos naturais, acrescentando ao gás e petróleo minerais como o lítio, do qual a Bolívia detém as maiores reservas; a construção de obras de infraestrutura, como estradas, uma deficiência muito sentido no país; e também a continuidade da política de integração soberana da América Latina e da luta pelo socialismo, nos marcos da Revolução Democrática e Cultural.

MOVIMENTAÇÃO NAS ENTRANHAS DO PODER – Parece, portanto, que tudo vai bem entre os partidários do processo de “cambio”, tendo à frente o carismático líder Evo Morales Ayma, que acaba de completar 50 anos. Entretanto, nas entranhas do poder, no seio das forças governistas (aqui chamadas oficialistas), começa a germinar uma movimentação política que logo após as eleições pode resultar num novo desafio para a esquerda boliviana.

Tal movimentação é materializada no documento “Historia de la Central Obrera Boliviana y coyuntura actual frente al proceso de cambio”, que subsidia a discussão interna entre os membros da COB e a discussão com o governo. Tal documento já começa a circular pela Internet. Seu autor é o advogado Frank Taquichiri, assessor trabalhista da COB, 42 anos, há cerca de 20 anos vinculado à entidade (especialista em “legislación laboral”, autor de vários livros na área, é credenciado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT).

No documento, o presidente Evo Morales é tratado como “irmão indígena”, sendo lembrada sua condição de líder sindical (dos cocaleiros) e filiado à Central. Mas, basicamente, é defendida uma posição clara: “A COB não pode cometer os mesmos erros que a história nos mostra. O processo de mudança (“cambio”) é um trabalho que incumbe a todos os explorados e excluídos. A COB, se bem já assumiu seu papel histórico, agora deve, além disso, ser protagonista do seu próprio destino e do destino dos trabalhadores em particular e do povo boliviano em geral”.

A que erros históricos se refere? Vamos chegar lá. Até esta parte conclusiva do documento, Frank Taquichiri percorreu um longo caminho desde a insurreição popular de 1952, quando foi criada, com base nos poderosos sindicatos mineiros e sob a direção de Juan Lechin Oquendo, a Central Obreira (Operária) Boliviana, “a entidade matriz e histórica da maior organização e única dos trabalhadores da Bolívia”.

É uma organização sui generis. Além dos mineiros, base da economia e da violenta exploração colonialista/imperialista – lembremos das riquíssimas minas de prata de Potosí -, fazem parte da COB não só os operários dos demais setores, mas também os estudantes e amplos setores populares como os camponeses. Diz o “asesor laboral” da COB: “La historia de la Central Obrera Boliviana es la historia de Bolívia, en los últimos más de 57 años. No se comprendería lo que ocurrió en este país, sin la acción de la COB, sin la acción de los trabajadores organizados, que dieron vida a los momentos más importantes de este tiempo”.

SÃO NESSES “MOMENTOS MAIS IMPORTATES”, numa história de muita luta, vitórias, derrotas e muita repressão, que Frank Taquichiri identifica os erros históricos:

1 – Na Revolução de 1952, depois dos trabalhadores terem vencido o Exército, com o sacrifício de milhares de vidas, os dirigentes operários entregaram o poder de mão beijada (“en bandeja de plata”, como disseram os mineiros) a Victor Paz Estensoro, do então ascendente Movimento Nacionalista Revolucionário, que após medidas progressistas, como a reforma agrária, enveredou-se pelos tortuosos caminhos da conciliação de classes e a traição.

2 – Nos anos 80, logo após o triunfo da União Democrática e Popular, apoiada pela COB, regressa ao poder Hernán Siles Suazo e surge nova oportunidade dos trabalhadores assumirem a co-governança do país, conforme proposta do próprio presidente. “Em uma reunião – conta o advogado no documento – a COB propõe (assumir) 51% (do governo), e Siles pergunta se foi a COB quem ganhou as eleições”.

Não houve acordo, se rompeu o diálogo e a COB passou à oposição, enfraquecendo o governo, o que deu espaço a um golpe da direita. Resultado: 21 anos de governos neoliberais, de entrega dos recursos naturais da nação aos interesses imperialistas e de repressão contra as forças democráticas e populares.

3 – Nas jornadas populares de setembro e outubro de 2003, na chamada Guerra do Gás, os movimentos sociais – com participação destacada da população de El Alto (uma espécie de subúrbio, que na verdade constitui uma cidade de um milhão de habitantes, a maioria pobre, nos morros e altiplanos que circundam La Paz) – impuseram mais uma vez seu protagonismo e derrubaram o governo presidido por Gonzalo Sánchez de Lozada.

Mais uma vez o poder ficou com a chamada classe política, mas a insurreição terminou levando a um “proceso de cambio”, cujo resultado foi a eleição três anos depois de Evo Morales, com o apoio da COB, para a presidência da República.

HOJE, A COB VOLTA A SE COLOCAR A QUESTÃO: ser sustentador do governo ou ser co-governo? “Agora temos um irmão indígena, filiado à COB, que abraçou e fez seu este processo de mudança, com maior razão a COB não pode cometer os mesmos erros”, diz Frank em seu documento. E finaliza: “É a agenda de outubro/2003 que até hoje, se bem se quer desenvolver, termina por não fazê-lo, já que os verdadeiros atores do processo não estão assumindo seu papel protagonista”.

Pergunto: que significa isso, na prática? a COB pode compor o novo ministério, tem quadros preparados para compor uma bancada parlamentar e para aspirar, por exemplo, a presidência da República daqui a cinco anos quando terminará o mandato de Evo?

Frank Taquichiri é cauteloso: “A COB está conversando com o governo, Evo é um hermano, sindicalista, filiado à COB, temos tudo para chegar a um acordo. Quanto a quadros preparados, claro que temos, basta lembrar Pedro Montes, o principal dirigente da COB”. Refere-se ao atual secretário executivo da Central, um mineiro de 44 anos, há quatro liderando o seu Comitê Executivo Nacional (CEN).


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Artigo publicado no blog “Evidentemente” – http://www.blogdejadson.blogspot.com.

Via Campesina discute soberania alimentar

Entre 13 e 17/11, mais de 400 representantes de organizações
camponesas de 70 países se reunirão em Roma, na Itália, para o Fórum pela Soberania Alimentar dos Povos 2009 - evento paralelo à Cúpula Mundial sobre Segurança, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).


O Fórum é organizado por um Comitê formado por diversas organizações da sociedade civil (entre elas, a Via Campesina), e congrega agricultores, pescadores, povos indígenas, trabalhadores rurais, juventude rural e mulheres, além de habitantes de cidades afetadas pela insegurança alimentar.

Na Cúpula Mundial sobre a Alimentação de 1996, quando se calculava que aproximadamente 830 milhões de pessoas passavam fome, os governos se comprometeram a reduzir este número à metade até 2015. Hoje, em 2009, há mais de um bilhão de pessoas desnutridas, o número mais alto em quatro décadas.

De acordo com as entidades, as crises climática, energética, financeira e econômica pioram ainda mais a persistente crise alimentar, sendo esta última a que mais ondas de protestos desencadeou em dezenas de países – o que demonstra como o acesso justo à comida é essencial para o bem-estar dos povos, para a justiça social e a democracia.

O Fórum continuará seu trabalho pela soberania alimentar iniciado no Fórum de 1996. Serão debatidos diferentes temas para definir um plano de ação global das entidades, incluindo: relação entre população rural e urbana e métodos sustentáveis para garantir o acesso à comida; mudanças climáticas e modelos de produção que esfriem o planeta e reduzam a vulnerabilidade dos povos frente às variações do clima, assim como o acesso aos recursos naturais, a apropriação de terras e o direito igualitário à terra para homens e mulheres.

Acesse http://peoplesforum2009.foodsovereignty.org/ e saiba mais sobre as atividades do Fórum.



Publicado originalmento no site do MST

Tragédia colombiana

Frei Betto


A UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) enfrenta um impasse diante da teimosia do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de ampliar a instalação de bases usamericanas no território de seu país. Os demais presidentes estão contra. Preferem preservar a soberania e a independência da América do Sul.

Na reunião de Bariloche, em agosto, o presidente Lula bem argumentou: se desde 1952 as tropas estadunidenses não conseguiram erradicar o narcotráfico na Colômbia, por que agora estariam aptas a fazê-lo?

Funcionam na Colômbia três Estados paralelos: a guerrilha das FARC; o narcotráfico; e os grupos paramilitares, criados supostamente para combater os dois primeiros. Desde 1991, cerca de 2.500 sindicalistas foram assassinados naquele país, 500 sob o governo de Uribe. Os paramilitares puxam o gatilho, mas quem os financia são empresas nacionais e transnacionais.

A Coca-Cola sofre processo judicial por ter apelado aos paramilitares para reprimir atividades sindicais, entre 1992 e 2001, que resultaram na morte de sete sindicalistas. A Chiquita Brands, exportadora de banana, admitiu ter financiado o grupo terrorista Autodefesa da Colômbia. A Dyncorp foi acusada de contaminar com substâncias tóxicas lavouras de pequenos agricultores na fronteira entre Colômbia e Equador, visando a erradicação do plantio de coca. Tais fatos têm impedido que o governo dos EUA, empenhado na investigação dessas empresas, realize o grande sonho de Uribe: assinar o tratado de livre comércio entre os dois países.

A empresa Drummond, com sede no Alabama, explora minas de carvão e é acusada de ordenar o assassinato, por mãos de paramilitares, de três dirigentes sindicais. Ela extrai da Colômbia mais de 16 milhões de toneladas de carvão/ano. Seu faturamento anual está calculado em US$ 500 milhões, graças ao trabalho de 3.000 mineiros remunerados a US$ 2,5/hora.

A Justiça de Atlanta acusou a empresa de acobertar os assassinos dos sindicalistas colombianos e condenou a empresa, baseada numa lei de 1789, promulgada para punir ações de pirataria e crimes cometidos fora do território dos EUA. O processo correu sob segredo de Justiça, mas a mídia de Alabama pressionou e, agora, sabe-se que Rafael García, ex-chefe do departamento de informática do DAS (Departamento Administrativo de Segurança), órgão máximo da segurança do Estado colombiano, preso por haver destruído informações sobre os narcotraficantes de seu país, revelou as conexões entre parlamentares e funcionários comprometidos com os paramilitares.

García confessou que pouco antes do assassinato dos sindicalistas presenciou uma reunião entre o presidente da filial colombiana da Drummond e o chefe paramilitar que controlava a região. Viu quando o empresário entregou ao paramilitar US$ 200 mil para assassinar os sindicalistas. Contou ainda que os paramilitares usavam barcos da Drummond para transportar cocaína à Europa e Israel.

Favorecer na Colômbia um terceiro mandato de Uribe é sacramentar a corrupção e a impunidade.

Publicado originalmente no Brasil de Fato

Quilombolas ocupam prédio da Bahia Pesca em Salvador

Quilombolas que sobrevivem da pesca na cidade de Salvador (BA) ocuparam, nesta sexta-feira (06), o prédio da Bahia Pesca – empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri). Segundo os manifestantes, o órgão não está aplicando o dinheiro que recebe do governo federal na pesca artesanal. A Polícia Militar está no local e já agrediu alguns ocupantes.


Os trabalhadores reivindicam projetos que atendam itens básicos, como o fornecimento de canoas e redes para trabalhar, conforme explica a integrante da Associação dos Quilombolas, Liane de Oliveira.

“A Bahia Pesca não investe nada na pesca artesanal, eles só investem em grandes empreendimentos e em grandes empresários. Nós, quilombolas, não temos vez. Na verdade, eles só investem no que dá lucro pra eles. Outra razão é que a Bahia Pesca coloca propaganda na televisão com projetos nossos como se eles tivessem feito.“

Segundo Liane, a ocupação permanece até o atendimento dos projetos. Os manifestantes já haviam ocupado a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na quinta-feira (05), em protesto ao não comparecimento do presidente Rolf Hachbart em uma audiência com os quilombolas. Os quilombolas querem a demarcação de suas terras.

“O presidente [do Incra] mandou um fax e se comprometeu que no dia 20 de novembro ele virá até Salvador fazer uma reunião com a gente. Só por isso o Incra foi desocupado. A expectativa é colocar o que já foi colocado em Brasília e que eles venham com uma solução.“

Publicado originalmente em Radioagência NP

Luta pela terra na Amazônia: uma vez mais impera a parcialidade da mídia

Desde ontem a mídia local e os veículos grandalhões, como ironizava o jornalista Sérgio de Souza, sentam a pua no MST do Pará. A parcialidade sobre a cobertura envolvendo a luta pela terra na Amazônia não é invenção desses dias. Vem de velha data, onde a omissão ou ignorância sobre a complexidade da questão serve de moldura.

A refrega envolve o movimento e o tentáculo rural do banqueiro baiano Daniel Dantas, a Agropecuária Santa Bárbara, e uma outra propriedade de tradicional família paulista, os Quagliato.

No caso de Dantas, condenado e indiciado por vários crimes no mercado financeiro, a propriedade é a fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado do Carajás, na mesma rodovia do Massacre, a PA 150. A fazenda encontra-se ocupada desde a metade de 2008.

A propriedade foi negociada pela família Mutran, que conforme o estado não poderia ter realizado a comercialização, por se tratar de terras de aforamento. Ou seja, a família tinha o direito de exploração extrativa da castanha, quando ali uma floresta existiu. Portanto, trata-se de terras publicas, que estavam disponíveis para posse apenas para explorar castanhas, árvores que há muito foram derrubadas na área (sem que ninguém tenha denunciado, apesar de ser proibido por lei!)

É a ilegalidade que conforma a maioria das propriedades rurais na Amazônia, em particular no Pará. No primeiro semestre do ano o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais são irregulares.

Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas. Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado no dia 30 de abril no auditório do MPF em Belém.

Desde 2006 o MST ocupa a fazenda Rio Vermelho, no município de Sapucaia, sudeste do Pará. O Grupo Quagliato, dono da Empresa Agropecuária QUAMASA- Quagliato da Amazônia Agropecuária S/A, detinha três fazendas na região, e era dona da Usina São Luiz S/A. Em Ourinhos, São Paulo, o Quagliato, processava açúcar e álcool

Em junho de 2009 o MPF e o IBAMA anunciaram multas robustas contra fazendeiros e frigoríficos por animarem a devastação na Amazônia. A maior indenização refere-se ao caso da fazenda Rio Vermelho, da família Quagliato, em Sapucaia, que pode ter que pagar mais de R$ 375 milhões. O mesmo caso vale a outra fazenda de Daniel Dantas, no município de Xinguara a Espírito Santo, que deve pagar multa de R$ 142 milhões. Além de crime ambiental, a fazenda registrou a prática de trabalho escravo.

Tudo isso, se aplicada a constituição constitui condição do não cumprimento da função social e portanto deveria ser desapropriada pelo estado.


Escrito por Rogério Almeida - colaborador da rede http://www.forumcarajas.org.br/
Website: http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/