segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

O dia em que a PM "fatiou" uma manifestação em São Paulo

No último sábado, dia 22 de fevereiro, aconteceu o que era pra ser o 2º Ato contra a Copa do Mundo.

Era pra ser. Mas não foi. 

A Polícia Militar do estado de São Paulo botou um ponto final na manifestação que não chegou a durar nem 1 hora. O raciocínio da PM foi o de acabar rapidamente com o protesto e deter o maior número possível de pessoas. Ao todo, foram 262 detenções, número que não se via desde as Jornadas de Junho. O coronel Celso Luis Pinheiro, comandante do policiamento no centro, disse para a imprensa, neste domingo, 23, que a operação policial foi um "sucesso". Não era pra menos: o número de policiais era incrivelmente superior ao de manifestantes. Para cada duas pessoas, havia três PM’s, segundo dados da própria polícia.

Até aí, nenhuma novidade. Quem está na rua há tempos, travando as lutas sociais do povo, não se surpreende mais com a violência policial desmedida e desproporcional. Há, entretanto, duas coisas novas no bailão da repressão. A primeira, foi a estreia de uma tropa especial de policiais com treinamento em jiu-jitsu e artes marciais. Essa tropa, que não anda com armamento de fogo, está sendo apelidada de “Tropa de Braço”, ou “Tropa Ninja”, e tem como tática atacar e prender individualmente manifestantes identificados como vândalos. Os critérios pra se identificar os tais “vândalos” são totalmente obscuros e aleatórios. Aliás, é preciso dizer: a ação da PM ocorreu antes de qualquer depredação.

Cerco armado pela PM. A ação foi apontada como totalmente irregular por advogados e juristas.

A segunda novidade foi a emboscada que a PM armou pra cima do ato. Na rua Xavier de Toledo, em frente à estação Anhangabaú do Metrô, os policiais “fatiaram” a manifestação, isolando e cercando quem estava na linha de frente. Todos que estavam ali, sem exceção, foram detidos e fichados. No universo das polícias do mundo inteiro, essa tática para prender manifestantes não é nova. Foi usada largamente pela polícia alemã na década de 1980, quando era chamada de “Caldeira de Hamburgo” (Hamburger Kessel). A tática consiste em cercar os manifestantes por quanto tempo for necessário até que possam levá-los detidos. Durante o cerco, os manifestantes são impedidos de comer, beber ou ir ao banheiro. A primeira utilização da "Caldeira de Hamburgo" foi em 1986 num protesto contra a energia nuclear na Alemanha. Hoje essa tática é proibida por lei, e os quatro policiais responsáveis pelo caso de Hamburgo foram condenados por crime de privação de liberdade. A PM de SP está, portanto, atrasada 30 anos em comparação com os alemães.

Violência ontem e hoje. Acima, ação da polícia alemã em 1986, a "Caldeira de Hamburgo", que hoje é proibida por lei na Alemanha. Abaixo, o cerco da PM paulista no ato de sábado.

Advogados e juristas apontam diversas irregularidades na ação policial do dia 22. O procedimento utilizado é totalmente inconstitucional, pois violou o livre direito à manifestação pública, além de outras graves infrações cometidas pela polícia. Após a confusão na Rua Xavier de Toledo, por exemplo, os advogados foram expulsos do cordão de isolamento onde estavam os detidos e não puderam acompanhar a revista. Não há dúvidas de que a PM agiu de forma deliberada para acabar com o protesto quando a passeata chegou na Xavier de Toledo. Igualmente, não há dúvidas de que isso é um sinal de que a repressão irá aumentar muito até a Copa. Manifestantes, ativistas, militantes e líderes de movimentos sociais estão sendo fichados para ficar sob vigilância do Estado e dos órgãos de segurança.

Vídeo feito por um cinegrafista amador que participava do ato, mostra o momento do cerco.
 


Os governantes temem a cada dia mais o surgimento de uma nova onda de protestos, como aconteceu em junho de 2013. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) está fazendo uso político da repressão, levantando a bandeira da “eficiência” da PM paulista na neutralização dos conflitos de rua. Para isso, utiliza-se da suas prerrogativas de governante ao mesmo tempo em que fecha os olhos para as leis e para a constituição federal. A tática dos governos está operando cada vez mais na lógica de forçar os limites da justiça, e ver até onde eles possuem respaldo para reprimir (à revelia dos direitos do povo).