quinta-feira, 29 de julho de 2010

EDUCAÇÃO e DEMOCRACIA

"A grandeza de um homem se define por sua imaginação. E sem uma educação de primeira qualidade, a imaginação é pobre e incapaz de dar ao homem instrumentos para transformar o mundo"
Florestan Fernandes

Escrito por John Kennedy Ferreira

Diante de um mundo em constante mudança, tendo as novas tecnologias como condutores da realidade e a realidade marcada por uma forte competição para adentrar no mercado de trabalho, os dados do sistema educacional brasileiro mostram um descompasso entre o que é dito e a realidade. Mais de 30% dos jovens abandonam as escolas antes de terminarem o ciclo fundamental, cerca de 10% dos estudantes que terminam o ciclo médio são analfabetos instrumentais. Igualmente, pesquisas mostram que boa parte dos jovens não vê perspectivas na vida escolar e há, ainda uma grande parte que só freqüenta a escola obrigados pelos pais por causa dos benefícios vinculados, como bolsa família e outros. Isso condiciona imensas parcelas da juventude a ter suas possibilidades futuras resumidas a “bicos”, ao ócio e ao mundo do crime.
Do lado dos educadores a situação não é melhor, mais de 90% dos professores já foram vítimas de agressões morais e físicas, mais de 40% apresentam problemas psicológicos, que somados os baixos salários, os empurram para jornadas gigantescas e estafantes, impossibilitando-os à atualização ou melhoria da condição docente. A atitude dos governantes tem sido leniente, ora resume os problemas educacionais como culpa dos trabalhadores da educação, ora joga a culpa no ambiente familiar. Mas sempre se isenta de qualquer responsabilidade sobre a realidade que cerca as pessoas e a vida social.
A escola reproduz a sociedade, sua cultura, promessas e desigualdades. Portanto a escola e a educação, numa sociedade desigual como a brasileira, reproduzirão toda a violência e desajuste cultural que este universo produz. Se a educação e as escolas não têm conseguido alcançar índices satisfatórios de aprendizado isso ocorre por que a sociedade não tem garantido acesso a empregos, moradias, saúde, transporte, cultura e lazer, às vastas parcelas da população de maneira digna.
A tentativa de condicionar a escola de massa e pública a depósitos de gente, sem organização sistemática do saber, alienada, sem vinculação com a produção científica e acesso às técnicas modernas de trabalho é uma forma autoritária de priorizar a educação de qualidade às classes privilegiadas e às suas escolas privadas.
Dessa forma a educação deve ser um dos aspectos de luta democrática do povo brasileiro. Esta deve funcionar como instrumento de transformação capaz de se desfazer do autoritarismo, da hierarquização e das práticas de servidão. O que significa que além do trabalho didático, as escolas devem formar um sistema comunitário de instituições sociais. Envolvendo democraticamente a comunidade, inclusive com a eleição da direção escolar e de grêmios e associações de pais, vinculadas a uma organização autônoma do meio social.
De igual forma a pedagogia deve ser transformada, a educação deve estar voltada para o mundo e para o futuro. A escola deve estar aliada à preparação para o trabalho, a introdução às ciências e ao conhecimento com incentivo à pesquisa e ao estudo aplicado. A educação e a escola só têm sentido se ministrarem um conteúdo ativo que sirva para mudar o ser e a realidade, se forem aporte de um novo patamar de relações humanas e democráticas.
Cremos que a luta por uma escola pública de qualidade exige a mobilização de parlamentares, sindicatos, estudantes, comunidades e de todos aqueles vinculados à democrática transformação social do Brasil.
Por isso lutamos para que o salário do professor esteja em um patamar definido nacionalmente, pela profissionalização do ensino, pelo estimulo à ciência e ao conhecimento, pela democratização da escola com grêmios livres, eleição de diretores. Pelo fim da aprovação automática, por escolas integradas e escolas de educação especial.


John Kennedy Ferreira é mestre em ciência políticas, professor universitário, do ensino médio e fundamental. Ativista educacional, faz parte do NEILS (PUC) é também conselheiro da APEOESP, SIMPEEM, foi diretor do Sindicato dos Sociólogos, coordenador da Ação da Cidadania contra a Miséria e a Fome, compôs a coordenadoria de Ação Social do Governo do Marta Suplicy e participou da assessoria e mandatos federais de Luiz Eduardo Greenhalgh e Florestan Fernandes .
É Candidato a deputado federal pelo PSOL - 5052


PLÍNIO – Presidente - 50
PAULO BÚFALO – Governador – 50
MARCELO HENRIQUE –Senador – 500

sábado, 24 de julho de 2010

Dia dos Trabalhadores Rurais: uma luta por melhores condições

Da página do MST,
Com informações do site do Ministério do Trabalho e CTB

O dia 25 de julho é um motivo não para celebrações e festejos, mas para reforçar o debate sobre os temas da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar.
Neste dia, lembramos as desigualdades provocadas pela apropriação de terras pelos latifundiários e a exploração dos recursos naturais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelas empresas do agronegócio. Nesta data devemos realizar uma importante reflexão sobre a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, para a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nasceu das lutas concretas que os trabalhadores e trabalhadoras foram desenvolvendo em nome da conquista da terra, desde o final da década de 1970. No campo, foram criados tanto movimentos sociais como organizações de assalariados ligadas ao sindicalismo rural. O modelo de desenvolvimento concentrador e a consequente falta de oportunidades no campo resultou na migração massiva para as cidades, onde atualmente reside 80% da população brasileira.

Trabalhadores assalariados no campo

Os dados oficiais apontam melhoras no nível de emprego no campo no último período, mas, ainda assim, as principais bandeiras e pendências para este setor da classe trabalhadora ainda são garantir a carteira de trabalho assinada, a segurança e saúde do trabalho, combater a superexploração do trabalho que se assemelha à escravidão, acesso ao crédito, acesso à Previdência Social. A garantia do cumprimento das leis trabalhistas também é um desafio em regiões onde os assalariados rurais vendem sua mão de obra para grandes cultivos de agronegócio, como é o caso de regiões de indústrias sucroalcooleiras, onde geralmente se verificam péssimas condições nos locais de trabalho e moradia.

Sem Terra e agricultura familiar

A data nos lembra também que a questão da população sem-terra não foi resolvida no país. Ainda há uma clara demanda por Reforma Agrária, como se pode comprovar com a existência de 90 mil famílias do MST acampadas em beiras de estrada em luta por um pedaço de terra.
A esse quadro soma-se a questão dos agricultores familiares, os que produzem a alimentação que vai à mesa do brasileiro. São 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares do país, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros.Os agricultores lutam por melhores condições de crédito e produção, já que a maior parte dos recursos públicos é destinada ao agronegócio, que possui mais terras e produz menos alimentos.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Feministas condenam construção de nova base militar estadunidense

Honduras deve construir, em breve, mais uma base militar com a justificativa de combater o narcotráfico e o crime organizado. O projeto, que tem o apoio dos Estados Unidos, está causando o descontentamento de organizações sociais do país por considerarem que a atitude do governo hondurenho dá máxima abertura para que os EUA manipulem e ocupem o território como se fosse parte de seu país.

Atualmente, Honduras já tem uma base militar instalada em Laguna de Caratasca, no departamento de Gracias a Dios, onde realiza operações conjuntas com o exército dos Estados Unidos. A próxima base militar será instalada na ilha de Guanaja. Com mais este projeto de ocupação, Honduras deverá exercer o controle em uma parte do Caribe. Ainda não há informações sobre os custos do projeto.

O argumento utilizado pelo governo, de que a iniciativa visa combater o narcotráfico, é questionada. As integrantes do Movimento de Mulheres pela Paz "Visitación Padilla" condenaram a atitude entreguista do governo golpista de Porfirio Lobo. Segundo elas, a expansão da atuação dos EUA em Honduras nada mais é do que uma boa oportunidade para ocupar e manipular este território.

"Dolorosamente vivemos a invasão descarada dos ianques que sem autorização legal, e sem consulta a nosso povo voltam a converter-nos em seu "pátio traseiro" como nos chamou Ronald Reagan nos anos 80, evidenciando a América Central como um flanco que não podem deixar à deriva na guerra que já se anuncia e que caminha aceleradamente", assinalam as feministas em comunicado.

As integrantes da "Visitación Padilla" asseguram que a dominação, submissão e o desrespeito à dignidade dos povos são condutas estadunidenses que nunca serão esquecidas. Da mesma forma, não será esquecido que a farsa do golpe de Estado militar foi uma ação necessária dentro da estratégia estadunidense para abrir o caminho à instalação das duas bases militares.

Ocupação militar

Não é apenas em Honduras que o exército estadunidense está estabelecido com a justificativa de combater o narcotráfico e o crime organizado. Hoje, a Colômbia, país com os mais elevados índices de narcotráfico, é um dos grandes aliados dos EUA e sedia sete bases militares. Por influência e, a mando dos EUA, a Colômbia desenvolve uma constante perseguição e assédio à Venezuela.

O Panamá também sofre processo de militarização. Segundo denúncia do Honduras Libre, há registros de militares estadunidenses infiltrados de modo clandestino no país. O presidente, Ricardo Martinelli, cujo irmão tem ligações com o narcotráfico, nega a presença dos EUA em seu país.

Mais recentemente, o território costa-riquenho também foi entregue aos cuidados do exército dos EUA para o combate ao narcotráfico. Em dois de julho, a presidente Laura Chinchilla deu carta branca para a entrada de 46 navios da Armada, 200 helicópteros e mais de 13 mil soldados e civis estadunidenses que permanecerão, supostamente, por apenas um ano na região.

Segundo Honduras Libre, o México poderá ser o próximo da lista. O país vive uma séria crise desatada pelo narcotráfico. Assim, o cenário de caos "poderia ser aproveitado pelos Estados Unidos para tentar militarizar seu vizinho do sul, usando como desculpa ‘a luta contra o narcotráfico’".


Natasha Pitts, Jornalista da Adital

terça-feira, 13 de julho de 2010

Reflexões de Fidel: A origem das guerras

No dia 14 de junho afirmei que nem os Estados Unidos nem o Irã cederiam; "um pelo orgulho dos poderosos e o outro pela resistência ao jugo e a capacidade para combater, como ocorreu tantas vezes na história..."

Em quase todas as guerras uma das partes deseja evitá-la, e às vezes, as duas. Nesta ocasião teria lugar, embora uma das partes não o desejasse, mesmo como aconteceu nas duas guerras mundiais de 1914 e 1939, com apenas 25 anos de distância entre a primeira e a segunda conflagração.

As chacinas foram horrendas, não se teriam desatado sem erros prévios de cálculo. As duas defendiam interesses imperialistas e achavam que atingiriam seus objetivos sem o custo terrível que implicaram.

No caso que nos ocupa, uma das partes defende interesses nacionais, totalmente justos. A outra, tem como objetivo propósitos bastardos e grosseiros interesses materiais.

Fazendo uma análise de todas as guerras que tiveram lugar, partindo da história conhecida de nossa espécie, uma delas procurou esses objetivos.

São absolutamente vãs as ilusões de que, nesta ocasião, esses objetivos serão atingidos sem a mais terrível de todas as guerras.

Em um dos melhores artigos publicados no site Web Global Research, quinta-feira, 1º de julho, assinado por Rick Rozoff, ele utiliza abundantes e inapeláveis elementos de juízo acerca dos propósitos dos Estados Unidos, que toda pessoa bem informada deve conhecer.

"... Pode-se vencer se um adversário sabe que é vulnerável a um ataque instantâneo e indetectável, abrumador e devastador, sem a possibilidade de se defender ou de exercer retaliações", é o que os Estados Unidos pensam, segundo o autor.

"... Um país que aspira a seguir sendo o único Estado na história que exerce a dominação militar de espectro completo na terra, no ar, nos mares e no espaço."

"Que mantém e estende bases militares e tropas, grupos de combate de porta-aviões e bombardeiros estratégicos sobre e em quase cada latitude e longitude. Que o faz com um orçamento de guerra recorde posterior à Segunda Guerra Mundial de US$ 708 trilhões para o próximo ano."

Foi " ...o primeiro país que desenvolveu e utilizou armas atômicas..."

"... os Estados Unidos conservam 1.550 ogivas nucleares desdobradas e mais 2.200 (outras estimativas falam em 3.500) armazenadas, e uma tríade de veículos de lançamento terrestres, aéreos e submarinos."

"O arsenal não nuclear utilizado para neutralizar e destruir as defesas aéreas e estratégicas, potencialmente todas as forças militares importantes de outras nações, consistirá em mísseis balísticos intercontinentais, mísseis balísticos adaptados para o lançamento desde submarinos, mísseis cruzeiro e bombardeiros hipersônicos, e bombardeiros estratégicos ‘super-stealth’ capazes de driblarem a detecção por radar e assim evitarem as defesas de terra e ar."

Rozoff enumera as abundantes entrevistas coletivas, reuniões e declarações, nos últimos meses, dos chefes do Estado Major Conjunto e de oficiais executivos de alta patente do governo dos Estados Unidos.

Explica os compromissos com a OTAN, e a cooperação reforçada dos parceiros do Oriente Próximo, leia-se em primeiro lugar Israel. Ele diz que: "os Estados Unidos também intensificam os programas de guerra espacial e cibernética, com o objetivo de paralisar os sistemas de vigilância e comando militar, de controle, das comunicações, informáticos e de inteligência de outras nações, levando-as a ficarem indefesas em todos os âmbitos, fora do fator tático mais básico."

Fala da assinatura em Praga, no dia 8 de abril deste ano, do novo Tratado START entre e Rússia e os Estados Unidos, que "’... não contém nenhuma restrição quanto ao potencial atual ou planejado de ataque global imediato convencional dos Estados Unidos. ‘"


Comenta inúmeras notícias relacionadas com o tema, e demonstra com um exemplo desconcertante os propósitos dos Estados Unidos.

Assinala que "... ‘O Departamento da Defesa explora atualmente toda a gama de tecnologias e sistemas para adquirir a capacidade de Ataque Global Imediato Convencional que poderia oferecer ao presidente opções mais verossímeis e tecnicamente adequadas para encarar ameaças novas e em desenvolvimento."

Sustento o critério de que nenhum presidente, nem sequer o mais experiente chefe militar, teria um minuto para saber o que deverá ser feito se não estiver já programado nos computadores.

Rozoff, imperturbável, relata o que afirma a Global Security Network, numa análise intitulada: "’O custo de ensaiar um míssil estadunidense de ataque global poderia atingir os 500 milhões de dólares"’ de Elaine Grossman.

"‘O governo de Obama solicitou US$ 239.9 bilhões para pesquisa e desenvolvimento do ataque global imediato por parte dos serviços militares, no ano fiscal 2011... Se os níveis de financiamento se mantiverem como foram antecipados nos próximos anos, o Pentágono terá gastado US$ 2 bilhões no ataque global imediato para o fim do ano fiscal 2015, segundo documentos orçamentários apresentados no mês passado ao Congresso’."

"Uma situação hipotética horrenda, comparável aos efeitos de um ataque de PGS, da versão baseada no mar, apareceu descrita, há três anos, na revista Mecânica Popular:

"No Pacífico, emerge um submarino nuclear da classe Ohio, pronto para a ordem de lançamento do presidente. Quando chega a ordem, o submarino dispara um míssil Trident II de 65 toneladas. Depois de 2 minutos, o míssil voa a mais de 22.000 quilômetros por hora. Acima dos oceanos e fora da atmosfera acelera durante milhares de quilômetros.

"’ Na cúspide da parábola, no espaço, as quatro ogivas do Trident se separam e começam a descer rumo ao planeta.

"’ Voando a 21.000 km/h, as ogivas vão repletas de barras de tungstênio com o dobro da resistência do aço.

"’ Já sobre o alvo, as ogivas explodem, fazendo chover na área milhares de barras — cada uma com 12 vezes a força destruidora de uma bala de calibre 50. Tudo o que se encontra na área de 279 metros quadrados dessa vertiginosa tormenta metálica é aniquilado. ’"

A seguir, Rozoff comenta a declaração feita no dia 7 de abril deste ano pelo chefe do Estado Maior conjunto das forças armadas russas, general Leonid Ivashov, em um artigo intitulado "’A surpresa nuclear de Obama’ "

Nele faz referência ao discurso do presidente dos Estados Unidos em Praga, no ano passado, com as palavras seguintes: "A existência de milhares de armas nucleares é o legado mais perigoso da Guerra Fria’ — e a assinatura do acordo START II, na mesma cidade, em 8 de abril, o autor disse:

"Não se pode descobrir na história dos Estados Unidos, durante o século passado, um só exemplo de serviço sacrificador das elites estadunidenses para a humanidade ou para os povos de outros países. Seria realista esperar que a chegada de um presidente afro-estadunidense à Casa Branca mude a filosofia política do país, norteada tradicionalmente a conseguir a dominação global? Os que acreditam que algo semelhante seja possível deveriam tentar compreender por que os Estados Unidos — o país com um orçamento militar maior do que os de todos os demais países do mundo em seu conjunto — continuam gastando avultadas somas de dinheiro em preparativos para a guerra’."

"... ‘O conceito de Ataque Global Imediato prevê um ataque concentrado utilizando vários milhares de armas convencionais de precisão, entre duas e quatro horas, que destruiria a infra-estrutura crítica do país alvo e assim o obrigaria a capitular’."

"’O conceito do Ataque Global Imediato tem o propósito de assegurar o monopólio dos Estados Unidos no campo militar e ampliar a fenda entre esse país e o resto do mundo. Em combinação com o desdobramento de mísseis de defesa, os quais, supostamente, deveriam manter os Estados Unidos imunes contra retaliações da Rússia e da China, a iniciativa de Ataque Global Imediato converterá Washington num ditador global da era moderna’."

"’Essencialmente, a nova doutrina nuclear dos Estados Unidos é um elemento da nova estratégia de segurança dos Estados Unidos, que seria descrita de modo mais adequado como a estratégia da impunidade total. Os Estados Unidos aumentam seu orçamento militar, deixam a OTAN de mãos livres, como gendarme global, e planejam exercícios numa situação real no Irã para testar, na prática, a eficiência da iniciativa de Ataque Global Imediato. Ao mesmo tempo, Washington fala de um mundo totalmente livre de armas nucleares’."

Na essência, Obama pretende enganar o mundo falando de uma humanidade livre de armas nucleares, que seriam substituídas por outras muito mais destruidoras, porém idôneas para aterrorizar os que dirigem os Estados e atingir a nova estratégia de impunidade total.

Os ianques acham que a rendição do Irã será em breve. Espera-se que a União Européia informe sobre um pacote de sanções próprias, a ser assinado em 26 de julho.

O último encontro de 5+1 teve lugar no dia 2 de julho, depois que o presidente iraniano Mahmud Ahmadineyad afirmasse que "seu país voltará às conversações no final de agosto, com a participação do Brasil e da Turquia".

Um alto funcionário da UE "advertiu que nem o Brasil nem a Turquia serão convidados para participarem nas conversações, pelo menos não nesta altura."

"O chanceler iraniano Manouchehr Mottaki, declarou-se ser a favor do desafio às sanções internacionais e continuar o enriquecimento de urânio."

Desde terça-feira 5 de julho alegam, perante a reiteração européia, que promoverão medidas adicionais contra o Irã; mas esse país respondeu que não negociará até setembro.

Cada dia diminuem mais as possibilidades de ultrapassar o insuperável obstáculo.

O que acontecerá é tão evidente que pode ser previsto de maneira quase exata.

Da minha parte, devo fazer-me uma autocrítica, errei ao afirmar na Reflexão de 27 de junho que na quinta-feira, na sexta ou a mais tardar o sábado se desencadearia o conflito. Era bem conhecido que navios de guerra israelenses navegavam rumo a esse objetivo, juntamente com as forças navais ianques. A ordem de revisar os navios mercantes iranianos já tinha sido dada.

Não reparei, contudo, que havia um passo prévio: a constância da negação da licença para a inspeção dos navios mercantes por parte do Irã. Na análise da tortuosa linguagem do Conselho de Segurança, impondo sanções contra esse país, não percebi esse detalhe para que a ordem de inspeção adquirisse total vigência. Era o único que faltava.

No dia 8 de agosto cumpre-se o prazo de 60 dias, dado pelo Conselho de Segurança em 9 de junho, para receber a informação sobre o cumprimento da Resolução.

Mas aconteceria algo mais lamentável. Eu trabalhava com o último material elaborado sobre o delicado tema pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba e o citado documento não continha dois parágrafos chaves que eram os últimos dessa resolução e expressam na íntegra:

"Solicita que, num prazo de 90 dias, o diretor-geral da OIEA apresente à Junta de Governadores da OIEA e, paralelamente, ao Conselho de Segurança, para ser examinado, um relatório no qual fique demonstrado que o Irã suspendeu total e categoricamente todas as actividades mencionadas na resolução 1737 (2006), e que estáeja aplicando todas as medidas que exige a Junta de Governadores da OIEA e cumprindo as outras disposições das resoluções 1737, 1747, 1803 e da presente resolução;

"Afirma que examinará as ações do Irã à luz do relatório mencionado no parágrafo 36, a ser apresentado em 90 dias, e que: a) suspenderá a implementação das medidas se o Irã cessar todas as atividades relacionadas com o enriquecimento e o reprocessamento, inclusive a pesquisa e o desenvolvimento, e enquanto durar a suspensão, que verificará a OIEA, de forma a possibilitar negociações de boa fé, a fim de chegar a um resultado em breve e mutuamente aceitável;

b) deixará de aplicar as medidas especificadas nos parágrafos 3, 4, 5, 6, 7 e 12 da resolução 1737, bem como nos parágrafos 2, 4, 5, 6, e 7 da resolução 1747, nos parágrafos 3, 5, 7, 8, 9, 10 e 11 da resolução 1803 e nos parágrafos 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24 da presente resolução, logo que o determinar, após receber o relatório mencionado no parágrafo anterior, que o Irã cumpriu totalmente suas obrigações em virtude das resoluções do Conselho de Segurança e as exigências da Junta de Governadores da OIEA, quando confirmado pela própria Junta; e c) caso o relatório indicar que o Irã descumpriu o disposto nas resoluções 1737, 1747, 1803 e na presente Resolução, adotará segundo o Artigo 41 do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas outras medidas para persuadir o Irã a cumprir o disposto nessas resoluções e as exigências da OIEA, e sublinha que deverão ser adotadas outras decisões, caso tais medidas adicionais forem necessárias..."

Algum companheiro do Ministério, após o trabalho esgotante de muitas horas na máquina tirando cópias de todos os documentos, dormiu. Meu afã de buscar informação e trocar pontos de vista sobre estes delicados temas, permitiu-me descobrir esta omissão.

Acho que os Estados Unidos e seus aliados da OTAN disseram a última palavra. Dois estados poderosos com autoridade e prestígio não exerceram seu direito de vetar a pérfida resolução da ONU.

Era a única possibilidade de ganhar tempo para buscar alguma fórmula para salvar a paz, objetivo que lhes proporcionaria maior autoridade para continuar lutando em favor dela.

Hoje todo está suspenso de um tênue fio.

Meu propósito principal foi advertir a opinião pública internacional do que estava acontecendo.

Consegui-o em parte observando o que acontecia, como dirigente político que fui durante longos anos enfrentando o império, seu bloqueio e seus crimes inqualificáveis. Mas, não o faço por vingança.

Não hesito em correr os riscos de comprometer minha modesta autoridade moral.

Continuarei escrevendo Reflexões sobre o tema. Serão várias mais depois desta, para continuar aprofundando, em julho e agosto, salvo se ocorresse algum incidente que ponha em funcionamento as mortíferas armas que hoje estão apontando umas às outras.

Desfrutei muito os jogos finais da Copa Mundial de Futebol e a de vôlei, onde nossa valente seleção lidera seu grupo na Liga Mundial desse esporte.

Fidel Castro Ruz

11 de Julho de 2010

terça-feira, 6 de julho de 2010

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Índios Kaiowá à beira da rodovia MS 384

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009

São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.
Publicado originalmente em CIMI