domingo, 28 de março de 2010

A reforma sanitária dos Estados Unidos

Divulgamos aqui mais uma vez as reflexões do companheiro Fidel Castro que, de forma consistente, elabora minuciosa análise e crítica do capitalismo, em principal das políticas imperialistas estadunidenses.



BARACK Obama é um fanático crente do sistema capitalista imperialista imposto pelos Estados Unidos ao mundo. "Deus abençoa os Estados Unidos", conclui seus discursos.

Alguns de seus fatos feriram a sensibilidade da opinião mundial, que viu com simpatias a vitória do cidadão afro-americano frente ao candidato de extrema direita desse país. Apoiando-se numa das mais profundas crises econômicas que conheceu o mundo, e na dor causada pelos jovens norte-americanos que morreram ou foram feridos ou mutilados nas guerras genocidas de conquistas de seu predecessor, obteve os votos da maioria de 50% dos norte-americanos que acodem às urnas nesse democrático país.

Por elementar sentido ético, Obama deveu abster-se de aceitar o Prêmio Nobel da Paz, quando já tinha decidido o envio de 40 mil soldados a uma guerra absurda no coração da Ásia.

A política militarista, o saque dos recursos naturais, o intercâmbio desigual da atual administração com os países pobres do Terceiro Mundo, em nada se diferencia da de seus antecessores, quase todos da extrema direita, com algumas exceções, ao longo do século passado.

O documento antidemocrático imposto na Cúpula de Copenhague à comunidade internacional — que acreditara na sua promessa de cooperar na luta contra a mudança climática — foi outro dos fatos que desenganaram muitas pessoas no mundo. Os Estados Unidos, o país maior emissor de gases de efeito estufa, não estavam dispostos a realizar os sacrifícios necessários, apesar das palavras lisonjeiras prévias de seu presidente.

Seria interminável a lista de contradições entre as ideias que a nação cubana defende com grandes sacrifícios durante meio século e a política egoísta desse império colossal.

Apesar disso, não sentimos nenhuma animadversão por Obama, e muito menos pelo povo dos Estados Unidos. Consideramos que a Reforma da Saúde constitui uma importante batalha e um sucesso de seu governo. Não obstante, parece algo realmente insólito que 234 anos depois da Declaração de Independência, na Filadélfia, em 1776, inspirada nas ideias enciclopedistas francesas, o governo desse país aprovasse o atendimento médico para a imensa maioria de seus cidadãos, coisa que Cuba conseguiu para toda sua população há mais de meio século, apesar do cruel e desumano bloqueio imposto e ainda vigente por parte do país mais poderoso que jamais existiu. Antes, depois de quase um século de independência e sangrenta guerra, Abraham Lincoln conseguiu a liberdade legal dos escravos.

Não posso, por outro lado, deixar de pensar num mundo onde mais de um terço da população não tem atendimento médico e os medicamentos essenciais para garantir sua saúde, situação que se agravará na medida em que a mudança climática, a escassez de água e de alimentos sejam maiores, num mundo globalizado onde a população cresce, os bosques desaparecem, a terra agrícola diminui, o ar se torna irrespirável, e a espécie humana que o habita — que emergiu há menos de 200 mil anos, ou seja 3,5 bilhões de anos depois que surgiram as primeira formas de vida no planeta — corre o risco real de desaparecer como espécie.

Admitindo que a reforma sanitária significa um sucesso para o governo de Obama, o atual presidente dos Estados Unidos não pode ignorar que a mudança climática significa uma ameça para a saúde e, pior ainda, para a própria existência de todas as nações do mundo, quando o aumento da temperatura — além dos limites críticos que são visíveis— dilua as águas gélidas das calotas polares, e dezenas de milhões de quilômetros cúbicos armazenados nas enormes camadas de gelo acumuladas na Antártida, Groenlândia e Sibéria degelem numas poucas dezenas de anos, inundando todas as instalações portuárias do mundo e as terras onde hoje vive, se alimenta e trabalha grande parte da população mundial.

Obama, os líderes dos países ricos e seus aliados, seus cientistas e centros sofisticados de pesquisas sabem disso; é imposível que o ignorem.

Compreendo a satisfação com que se expressa e reconhece, no discurso presidencial, a contribuição dos membros do Congresso e da administração que tornaram possível o milagre da reforma sanitária, o qual fortalece a posição do governo face a lobistas e mercenários da política, que limitam as faculdades da adminitração. Seria pior se os que protagonizaram as torturas, os assassinatos por contrato e o genocídio ocupassem novamente o governo dos Estados Unidos.


Como pessoa incontestavelmente inteligente e suficientemente bem informada, Obama sabe que não exagero nas minhas palavras. Espero que as tolices que, às vezes, expressa sobre Cuba não obnubilen sua inteligência.

Depois do sucesso nesta batalha pelo direito à saúde de todos os norte-americanos, 12 milhões de imigrantes, em sua imensa maioria latino-americanos, haitianos e de outros países do Caribe, reclaman a legalização de sua presença nos Estados Unidos, onde realizam os trabalhos mais duros e dos quais a sociedade norte-americana não pode prescindir, na qual são presos, afastados de suas famílias devoltos a seus países.

A imensa maioria emigrou para a América do Norte como consequência das tiranias impostas pelos Estados Unidos aos países da área e da brutal pobreza à qual foram submetidos como consequência do saque de seus recursos e do intercâmbio desigual. Suas remessas familiares constituem uma elevada porcentagem do PIB de suas economias. Esperam agora um ato de justiça elementar. Se ao povo cubano foi imposta uma Lei de Ajuste, que promove o roubo de cérebros e o despojo de seus jovens instruídos, por que são empregues métodos tão brutais com os imigrantes ilegais dos países latino-americanos e caribenhos?

O devastador terremoto que açoitou o Haiti — o país mais pobre da América Latina, que acaba de sofrer uma catástrofe natural sem precedentes que deixou um saldo de mais de 200 mil óbitos — e o terrível prejuízo econômico que outro fenômeno similar ocasionou no Chile, são provas eloquentes dos perigros que ameaçam a chamada civilização e a necessidade de drásticas medidas que outorguem à especie humana a esperança de sobreviver.

A Guerra Fria não trouxe nenhum benefício para a população mundial. O imenso poder econômico, tecnológico e científico dos Estados Unidos não pode sobeviver à tragédia que paira sobre o planeta. O presidente Obama deve procurar no seu computador os dados pertinentes e dialogar com seus cientistas mais eminetes; ele constatará quão longe está seu país de ser o modelo que apregoa para a humanidade.

Por ser afro-americano, ali sofreu as afrontas da discriminação, segundo narra em seu livro Os sonhos de meu pai; ali conheceu a pobreza em que vivem dezenas de milhões de norte-americanos; ali educou-se, mas ali também desfrutou como profissional bem-sucedido os privilégios da classe média rica, e terminou idealizando o sistema social, onde a crise econômica, as vidas dos norte-americanos inutilmente sacrificadas e seu indiscutível talento político lhe deram a vitória eleitoral.

Apesar disso, para a direita mais recalcitrante, Obama é um extremista, que ameaçam de continuar travando a batalha no Senado para neutralizar os efeitos da reforma e sabotá-la abertamente em vários Estados da União, declarando inconstitucional a Lei aprovada.

Os problemas da nossa epoca são ainda muito mais graves.

O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e outros organismos internacionais de créditos, sob controle estrito dos Estados Unidos, permitem que os grandes bancos norte-americanos — criadores dos paraísos fiscais e responsáveis pelo caos financeiro no planeta — sejam trazidos à superfície pelos governos desse país em cada uma das frequentes e crescentes crises do sistema.

A Reserva Federal dos Estados Unidos emite à vontade as moedas conversíveis que finaciam as guerras de conquista, os lucros do Complexo Militar-Industrial, as bases militares espalhadas por todo o mundo e os grandes investimentos de multinacionais que controlam a economia em muitos países do mundo. Nixon suspendeu unilateralmente a conversão do dólar em ouro, enquanto nos Bancos de Nova Iorque se guardam sete mil toneladas de ouro, pouco mais do 25% das reservas mundiais desse metal, cifra que no fim da 2ª Guerra Mundial ultrapassava 80%. Argumenta-se que a dívida pública é de acima de US$10 trilhões, o que excede 70% do seu PIB, como uma carga que é transferida para as novas gerações. Isto afirma-se quando, na verdade, quem paga essa dívida é a economia mundial, com enormes gastos em bens e serviços que oferece para adquirir dólares norte-americanos, com os quais as grandes multinacionais desse país se apropriaram de uma parte considerável das riquezas do mundo e sustentam a sociedade de consumo dessa nação.

Qualquer um compreende que tal sistema é insustentável e por que os setores mais ricos nos Estados Unidos e seus aliados no mundo defendem um sistema apenas sustentável com a ignorância, as mentiras e os reflexos condicionados criados na opinião mundial através do monopólio da mídia, incluídas, as redes principais da internet.

Hoje tudo isto colapsa diante do avanço acelerado da mudança climática e suas funestas consequências, que colocam a humanidade ante um dilema excepcional.

As guerras entre as potências não parecem ser neste momento a solução possível para estas grandes contradições, como o foram até a segunda metade do século 20; mas, ao mesmo tempo, têm incidido de tal forma nos fatores que tornam possível a sobrevivência humana, que podem pôr fim prematuramente à existência da atual espécie inteligente que habita nosso planeta.

Há alguns dias, expressei minha convicção de que, à luz dos conhecimentos científicos que hoje se dominam, o ser humano deverá resolver seus problemas no planeta Terra, já que jamais poderá percorrer a distância entre o Sol e a estrela mais próxima, situada a quatro anos luz, velocidade que equivale a 300 mil quilômetros por segundo — como sabem nossos alunos de ensino secundário — se ao redor desse Sol existisse um planeta parecido com nossa bela Terra.

Os Estados Unidos investem avultadas quantias para comprovar se no planeta Marte há água, e se existiu ou existe alguma forma elementar de vida. Ninguém sabe para quê, a não ser por curiosidade científica. Milhões de espécies desaparecem a ritmo crescente em nosso planeta e suas fabulosas quantidades de água constantemente são contaminadas.

As novas leis da ciência — a partir da fórmula de Einstein sobre a energia e a matéria, e a teoria da grande explosão como origem dos milhões de constelações e infinitas estrelas ou outras hipótese — deram lugar a profundas mudanças em conceitos fundamentais como o espaço e o tempo, que atraem a atenção e a análise dos teólogos. Um deles, nosso amigo brasileiro Frei Betto, trata do assunto no seu livro A obra do artista: Uma visão holística do Universo, lançado na última Feira Internacional do Livro de Havana.

Os avanços da ciência nos últimos cem anos impactaram os enfoques tradicionais que prevaleceram durante milhares de anos nas ciências sociais e, inclusive, na filosofia e na teologia.
Não é pouca a atenção que os mais honestos pensadores prestam aos novos conhecimentos, mas não sabemos absolutamente nada do que pensa o presidente Obama sobre a compatibilidade da sociedade de consumo e a ciência.

Entretanto, vale a pena meditar de quando em quando estes temas. Com certeza, não por isso o ser humano deixará de sonhar e de levar as coisas com calma e nervos de aço. Este é o dever, ao menos, daqueles que escolheram o ofício de políticos e o nobre e irrenunciável propósito de uma sociedade humana solidária e justa.












Publicado no sitio do periódico Granma

quarta-feira, 24 de março de 2010

30 anos da Revolução Sandinista


Desde que ocorreu há 30 anos atrás, a experiência da Revolução Sandinista na Nicarágua colocou e continua colocando importantes lições para os socialistas.

A Nicarágua foi marcada por um contexto político atípico no século XX. A família Somoza dominou o país por 72 anos (de 1927 a 1979) com sucessivas ditaduras militares. A Nicarágua possuía uma economia agrária e era um dos países com maiores índices de pobreza e corrupção do mundo.

A Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) foi fundada em 1961, com clara inspiração na Revolução Cubana e nas idéias de Augusto Sandino, líder de uma rebelião popular contra a presença militar dos EUA na Nicarágua nos anos 20 e 30.

No início, a FSLN era formada basicamente por estudantes opositores à ditadura de Somoza e influenciados pelos movimentos guerrilheiros latino-americanos.

Mesmo em um duro contexto de censura e repressão, os sandinistas ganharam considerável inserção entre setores populares durante os anos 70 e tornaram-se a principal força política de oposição à sanguinária ditadura de Somoza.

A partir da metade dos anos 70, a ala majoritária da FSLN (os "terceristas") decidiu adotar uma política de frente popular, aliando-se a setores da burguesia nicaragüense que faziam oposição a Somoza.

Essa estratégia priorizava a luta contra Somoza e o imperialismo e deixava de lado a defesa de uma revolução social e política dos trabalhadores contra as mazelas provocadas pela burguesia nicaragüense com apoio do imperialismo norte-americano.

Ainda assim, a crescente repressão de Somoza com apoio norte-americano não foi capaz de sufocar a insatisfação popular contra as injustiças sociais que duravam há décadas. Os sandinistas derrubaram Somoza e tomaram o poder em julho de 1979.

De imediato, estabeleceu-se a Junta de Reconstrução Nacional que governou o país de 1979 a 1985. O governo sandinista era presidido por Daniel Ortega e, em sua maioria, composto por dirigentes da FSLN, mas também por alguns setores da burguesia nicaragüense que depois romperiam com o sandinismo.

Indiscutivelmente, o imperialismo cumpriu um papel fundamental no cenário político nicaragüense. Os governos norte-americanos sustentaram as ditaduras militares da família Somoza desde o início nos anos 20.

Após crescente campanha internacional contra Somoza, o presidente democrata norte-americano Jimmy Carter retirou o apoio a Somoza no início de 1979, mas continuava condenando os sandinistas.

Logo que assumiu a presidência norte-americana nos anos 80, o republicano Ronald Reagan deixou claro o apoio à direita nicaragüense na luta contra os sandinistas.

Já economicamente debilitada com um embargo econômico e restrições comerciais, o governo sandinista sofreu oposição militar da burguesia nicaragüense com evidenciado apoio financeiro e logístico dos Estados Unidos e colaboração da ditadura militar argentina – os chamados "contras" (abreviação para "contrarrevolucionários").

Mesmo no complicado contexto de guerra civil, a Revolução Sandinista alcançou importantes conquistas sociais na educação, reforma agrária, saúde e cultura. Em poucos anos, o analfabetismo foi reduzido em 40% (de 50% para 13%).

Os sandinistas decidiram manter um sistema de economia mista que implicava em colaboração com o capital privado e acabou por colocar outras contradições à luta contra a burguesia nicaragüense.

FSLN e Ortega venceram as eleições realizadas em 1984, mas a burguesia nicaragüense continuou articulando oposição com apoio norte-americano.

Ortega seria derrotado por Violeta Chamorro, ex-aliada sandinista, nas eleições presidenciais de 1990 e por mais duas vezes consecutivas em 1996 e 2001. A FSLN chegou novamente ao poder na eleição de Ortega em 2006 em uma controversa aliança com setores conservadores.

A Revolução Sandinista foi uma histórica demonstração de luta contra o imperialismo e serviu de inspiração para os trabalhadores do mundo inteiro. Mas suas limitações e contradições deixam claro que, mesmo que exista uma complexa relação entre nação e classe, a questão nacional não deve se sobrepor à luta de classes.

A luta contra o imperialismo apenas pode triunfar desde que se vincule à luta contra o capitalismo e paute o combate dos trabalhadores da cidade e do campo às burguesias nacionais.

Ou seja, a vitória de autênticas lutas de libertação nacional está diretamente ligada à conquista de uma sociedade sem exploração e opressão pelo protagonismo dos trabalhadores, uma sociedade socialista.


Publicado originalmente no blog Travessia Insurgente

sábado, 20 de março de 2010

Professores realizam ato na Paulista e continuam em greve

A greve de professores da rede pública do estado de São Paulo, que já dura 14 dias, continuará na próxima semana, conforme indicado na assembleia realizada hoje pela categoria, no vão livre do MASP. A manifestação teve início às 14h e termina no fim da tarde, com uma caminhada até a Praça da República. Os professores, que bloquearam os dois sentidos da Av. Paulista no quarteirão do Parque Trianon, somam, segundo a Polícia Militar, 8 mil. Sindicalistas afirmam, porém, que há mais de 30 mil professores no ato. Um efetivo de 300 policiais foi deslocado para acompanhar o ato, além dos presentes nas redondezas da avenida.

De acordo com Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidenta da Apeoesp, hoje a adesão chegou a 85% da categoria. Com a continuidade da paralisação, a próxima assembleia estadual dos professores da rede pública será realizada na próxima sexta-feira, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. O ato ocorrerá nos prováveis últimos dias em que José Serra (PSDB) fica à frente do governo paulista. No início de abril ele deve deixar o cargo para o vice Alberto Goldman, para concorrer à presidência da República.

O governador encerra seu mandato, segundo os manifestantes, com uma "contribuição" para a categoria dos professores: "ele foi capaz de gerar uma grande mobilização contra ele próprio", avalia o deputado estadual Roberto Felício (PT). O discurso irônico era partilhado por muitos. "Foi ele (Serra) quem dirigiu a greve", afirma José Maria Cancelliero, presidente do Centro de Professorado Paulista (CPP). Segundo ele, a falta de abertura ao diálogo tem feito mais professores aderirem à mobilização.

Serra tem afirmado à imprensa que a greve dos professores é uma tática para fragilizar seu governo justamente em seus últimos dias de mandato e classificou os protestos dos professores como "trololó". "Não tem greve. Só tem marketing para a imprensa noticiar", afirmou à imprensa. Bebel, porém, afirma que todo mês de março é a data-base (período de negociação dos contratos coletivos de trabalho) dos professores da rede pública e que "o que fragiliza o governo estadual é o não atendimento das reivindicações".

Entre as principais reivindicações da greve estão o reajuste salarial de 34,4%, a incorporação das gratificações ao salário, extensivas aos aposentados e o fim da medida que obriga o professor a realizar provas para continuar trabalhando. No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a lei complementar 1093/09 que obriga todos os professores da rede pública a realizarem um provão para que o estado identifique que professores poderiam continuar dando aulas e quais não poderiam.

"A prova é muito difícil, muito teórica. Não tem a ver com a nossa prática", reclama o professor João Aparecido Minto, que dá aulas de História na Zona Leste da capital e participou do ato. "E as diretorias de ensino não dão orientação para as avaliações de professores", completa. Minto dá aula para salas com mais de 40 alunos e acredita que a qualidade do ensino melhoraria se a sala fosse menos numerosa. "Nos últimos anos, a qualidade de ensino vem caindo muito". "Não conseguimos fazer acompanhamento dos alunos", reclama.

Além das condições de trabalho, os professores também reclamam da falta de valorização da profissão. "Meu tíquete refeição é de 4 reais. Eu até recebo gratificação, mas ela não vai ser contada para o cálculo da aposentadoria", protesta a professora Maria Santana, que veio de Mauá para participar da manifestação.


Investimentos

O governo estadual, em contrapartida, afirma que tem feito investimentos e colocado dois professores por sala de aula. A secretaria de educação divulga em seu site que em 2009 o investimento em educação pública chegou a R$ 19 bilhões, um aumento de R$ 5,3 em comparação a 2008.

Um dos programas mais propagandeados pelo governo é o de implementação de dois professores por sala. No entanto, os docentes afirmam que isso não é verdade. "É mentira que há dois professores por sala de aula; um é estagiário, com responsabilidade de professor", diz o deputado Felício.

Conforme apurado pela Fórum, em algumas escolas da capital paulista nem estagiário há por sala, apenas um professor. Em outras escolas, como a Rodrigues Alves, localizada em região nobre da cidade, a coordenação afirma que no ano passado já havia dois professores por sala e para este ano espera receber o segundo professor a partir de abril.


Relação com governo

Deputados estaduais que apoiam a greve marcaram para a próxima terça-feira, 23, uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a participação de professores e da secretaria de Educação do Estado. No entanto, a proposta dos sindicatos era realizar uma audiência com a comissão salarial do governo para discutir os salários de outras categorias de funcionários públicos.

Na última quarta-feira, 17, o secretário de educação Paulo Renato Souza, confirmou que orientou os diretores regionais a substituírem os professores que aderiram à greve, que terão falta computada e correm risco de sofrer processos administrativos da Corregedoria do Estado. Os professores esperam resolver o impasse na terça-feira.



Por Camila Souza Ramos, da Revista Fórum

segunda-feira, 15 de março de 2010

Movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro convidam para o Fórum Social Urbano


- Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade,
pela democracia e justiça urbanas -
Rio de Janeiro, Brasil
22-26 de março de 2010
Apresentação

Em março de 2010, a cidade do Rio de Janeiro receberá o V Fórum Urbano Mundial (FUM). Organizado a cada dois anos pela Agência Habitat, da Organização das Nações Unidas (ONU), a expectativa é que este ano o encontro reúna cerca de 50 mil pessoas de todo o mundo.

As edições anteriores do FUM foram dominadas pelas delegações oficiais, enquadradas pela retórica e agenda das organizações multilaterais – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Aliança de Cidades, entre outras. Palavras, palavras, palavras… Mas também um reiterado esforço de impor às cidades de todo mundo, em particular dos países periféricos, o modelo da cidade-empresa competitiva, dos grandes projetos de impacto, que aprofundam as desigualdades e os processos de aburguesamento.

A retórica do alívio da pobreza não consegue esconder os fracassos de uma política que submete nossas cidades à lógica do mercado, tanto mais que se desconhecem, ou se silenciam, os mecanismos e processos que produzem e reproduzem cidades desiguais, social e ambientalmente injustas.

Em suas várias edições, o FUM também tem sido incapaz de abrir espaço àqueles e àquelas que, em todas as cidades do mundo, resistem à lógica implacável da cidade-empresa e da cidade-mercadoria, que lutam por construir alternativas aos modelos adotados em vários governos, e difundidos pela “ajuda” internacional nem sempre desinteressada, e por consultores, assim como por conferências e congressos mundiais onde a miséria urbana de milhões se transforma em frias estatísticas e promessas nunca cumpridas.

Por estas razões, movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro convidam todos os movimentos sociais e organizações da sociedade civil do mundo a construírem um espaço amplo e de livre manifestação e debate no Fórum Social Urbano. Esse será um espaço e um tempo para nos conhecermos e reconhecermos, para trocarmos experiências e construirmos coletivamente a perspectiva de uma outra cidade: democrática, igualitária, comprometida com a justiça social e ambiental.

Objetivos

O objetivo do Fórum Social Urbano é o de possibilitar o diálogo, a troca de experiências, a expressão da diversidade e o fortalecimento das articulações de movimentos sociais e organizações do mundo inteiro.

O Fórum Social Urbano se coloca também como uma oportunidade única para desvendar a verdadeira cidade que procuram esconder atrás dos muros e tapumes, assim como atrás dos discursos sobre cidades globais com os quais muitos governos justificam investimentos bilionários em grandes eventos de marketing urbano.

Neste sentido, os movimentos e organizações anfitriãs pretendem oferecer aos participantes internacionais e nacionais a possibilidade de conhecer um Rio de Janeiro que não está nos cartões postais nem na propaganda oficial. Um Rio de Janeiro injusto e feio, mas que é também rico de resistência e criatividade popular.

Atividades

De 22 a 26 de março de 2010, em paralelo às atividades do Fórum Urbano Mundial realizaremos atividades do Fórum Social Urbano. Elas estarão organizadas em torno de quatro eixos:

- Criminalização da Pobreza e Violências Urbanas;
- Megaeventos e a Globalização das Cidades;
- Justiça Ambiental na Cidade;
- Grandes Projetos Urbanos, Áreas Centrais e Portuárias;
Serão realizados mesas e debates propostos por movimentos e organizações do Brasil e de outros países; exposições e projeções de vídeos; manifestações culturais; entre outras.

Os eixos

- Criminalização da Pobreza e Violências Urbanas:
Militarização das periferias e bairros populares; criminalização da pobreza e dos imigrantes; violências urbanas, em suas múltiplas manifestações; racismo, machismo e homofobia na cidade; a violência contra as mulheres; repressão e criminalização de militantes populares e dos direitos humanos.

- Megaeventos e a Globalização das Cidades
Copa do Mundo, Olimpíadas, exposições internacionais; impactos de megaeventos internacionais nas cidades, a partir das experiências internacionais e do Rio de Janeiro. Quais são os “legados” e quem são seus beneficiários?

- Justiça Ambiental na Cidade
Meio ambiente desigual e organização do espaço urbano; saneamento, saúde e meio ambiente; Racismo ambiental; conflitos ambientais e as lutas de resistência; mudanças climáticas e as cidades.

- Grandes Projetos Urbanos, Áreas Centrais e Portuárias
“Revitalização” dos centros urbanos e áreas portuárias; mobilidade; processos de aburguesamento; expulsão das populações tradicionais através da violência e através do “mercado”; grande capital, parcerias público-privadas e a especulação fundiária; Globalização e capitalismo nas cidades.

Outras atividades
Para além dos eixos propostos, convidamos as organizações e movimentos do Rio de Janeiro, do Brasil e do Mundo a contribuírem com propostas de atividades autogestionadas. Estas poderão ter caráter de debates, plenárias, fóruns de articulação, exposições, projeções, banquinhas ou atividades culturais. A data limite para o envio de propostas é o dia 7 de março de 2010. A inscrição de atividades deve ser feita através do preenchimento do formulário.

Propostas de atividade
A Comissão de Programação buscará contemplar todas as propostas recebidas, dentro dos limites de espaço e tempo disponíveis. Também serão organizados visitas e tours guiados para permitir o contato direto com realidades urbanas pouco conhecidas, como manifestações culturais da cidade e experiências de luta – movimentos comunitários, ocupações, etc.

O local
As atividades do Fórum Social Urbano ocorrerão no espaço do Centro Cultural da Ação da Cidadania Contra a Fome. A instituição fica na Rua Avenida Barão de Tefé, nº 75, no Bairro da Saúde.

Trata-se de armazém portuário edificado em 1871, restaurado em 2002, que hoje acolhe eventos políticos, artísticos e culturais. O espaço tem 14.000 m2, oferecendo amplas condições para a realização de várias atividades simultâneas, colocação de banquinhas, etc.

O local do Fórum Social Urbano encontra-se a 300 metros do local onde transcorrerá o Fórum Urbano Mundial, facilitando a circulação de todos os participantes entre os dois eventos. As visitas guiadas partirão sempre do mesmo local, conforme será oportunamente divulgado.


Publicado originalmente no http://forumsocialurbano.wordpress.com/

quinta-feira, 11 de março de 2010

Eleições marcarão início da construção de um Estado Plurinacional Autônomo

Bolívia

As eleições regionais que acontecerão no próximo dia 4 de abril marcarão o prosseguimento do processo de renovação institucional mas também o início de um Estado Plurinacional autônomo, concordam as autoridades.
Estima-se que aproximadamente 5,1 milhões de bolivianos irão às urnas para eleger nove governadores dos departamentos, 337 prefeitos e membros das Assembleias Legislativas Departamentais e dos Conselhos municipais.

Será a segunda vez que os eleitores comparecem a uma consulta nacional sob os mandatos da nova Constituição Política do Estado, que foi promulgada em fevereiro de 2009, e de um padrão eleitoral biométrico que foi elogiado por sua transparência por diversos organismos internacionais.


O vice-presidente Alvaro García Linera destacou que as eleições darão o marco necessário para a colocação em execução das autonomias departamentais, indígenas, municipais e regionais que serão encaminhadas pelo Executivo, mas fundamentalmente - em qualidade de operadores- pelos poderes regionais estabelecidos nos governos e nos Municípios e que sairão do voto cidadão.

"Se trata de uma revolução institucional de grande envergadura" pela existência de Assembleias Legislativas Departamentais que emitirão Leis e se constituirão em mecanismos de fiscalização de seus respectivos governos, disse.

Por isso o segundo Mandatário do Estado esteve firme quanto à necessidade de que sejam formados Governos Departamentais que coordenem com o Governo Nacional as ações que beneficiem à população.

García Linera enfatizou que, neste marco, serão requeridos Governadores que "tenham uma visão de Estado para coordenar os programas de desenvolvimento no processo de transformações estruturais e de revolução democrática e cultural".


A notícia é da ABI, por Adalid Cabrera Lemuz

sábado, 6 de março de 2010

Vitória sob repressão na UFRGS

Após passarem a noite em vigília, estudantes e movimentos sociais decidiram bloquear a entrada do prédio da Reitoria até que o Reitor Carlos Alexandre Netto se dispusesse a negociar a retirada do projeto do Parque Tecnológico da pauta do Conselho Universitário (CONSUN). Infelizmente a resposta dada foi com cacetetes. Os seguranças da Universidade receberam ordens de forçar a entrada no prédio e passaram a agredir os manifestantes. Pela primeira vez em décadas a Brigada Militar entrou no Campus, por muito pouco não somando-se à força repressiva da UFRGS. Estudantes, servidores e professores foram agredidos e dois dos manifestantes tiveram de ser levados ao Hospital de Pronto Socorro com ferimentos na cabeça e braços.

Veja o vídeo do Coletivo Catarse sobre a manifestação:


A manhã de ontem entrou para a história da UFRGS. Se por um lado manchada pela postura repressiva que não se via desde a ditadura militar, por outro pela vitória absoluta do movimento. A firmeza e a decisão de resistir dos manifestantes obrigou a Reitoria a recuar. A postura covarde de jogar a segurança contra os estudantes, antes de qualquer tentativa de negociação, sensibilizou um grupo de conselheiros universitários que finalmente intercedeu junto à administração para mediar um diálogo. Da negociação o movimento saiu com as seguintes garantias:


1) Retirada do projeto da pauta do Conselho Universitário sem reapresentação por um prazo mínimo de 45 dias para votação do mérito e 4 meses para o regimento do Parque;
2) Constituição de uma comissão envolvendo as representações dos manifestantes, do CONSUN e da Reitoria para organizar um calendário de Audiências Públicas, Assembléias por campus e outras atividades de debate;
3) Nenhum processo será movido pela Universidade contra os manifestantes.


Parabéns a todos que construíram essa vitória! Em especial aos movimentos sociais e sindicatos que estiveram conosco na luta, reivindicando seu espaço na discussão de uma Universidade verdadeiramente voltada aos interesses do povo trabalhador.


Grupo de Trabalho Universidade Popular
Publicado originalmente em: http://gtup.wordpress.com/

quinta-feira, 4 de março de 2010

Acampamento na Reitoria da UFRGS



No final da tarde desta quinta-feira dezenas de estudantes e integrantes de movimentos sociais instalaram-se com barracas em frente a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os manifestantes afirmam que ficarão em vigília até a manhã desta sexta-feira, quando o Conselho Universitário (CONSUN) aprecia o projeto de criação do Parque Tecnológico da UFRGS.

A vigília dá continuidade às diversas manifestações ocorridas em função do polêmico projeto. Na quarta-feira, milhares de manifestantes adentraram os portões da Universidade após tumulto ocasionado pelo trancamento dos portões pela Reitoria. Alguns estudantes foram agredidos pelos seguranças da Universidade quando tentavam impedir o fechamento de um dos portões. Em seguida, somaram-se ao Ato as mulheres da Via Campesina que entoando cânticos se deslocaram juntamente com os estudantes até o prédio da Administração Central.

Uma comissão representando as entidades e movimentos sociais presentes no ato foi recebida pelo Reitor Carlos Alexandre Netto e seu vice, Rui Oppermann no saguão do prédio central da UFRGS. Mesmo frente aos apelos dos manifestantes, a Reitoria declarou que não retirará o projeto da pauta do Conselho Universitário, com sessão marcada para a próxima sexta-feira (05/03).

Um novo ato está sendo convocado para a próxima sexta-feira, com concentração às 7h30 em frente a Reitoria, antes da votação do CONSUN (com início previsto para às 8h30), visando sensibilizar os conselheiros pela retirada do projeto da pauta.

Assista aqui o vídeo da manifestação de quarta-feira:
Publicado originalmente em http://gtup.wordpress.com e http://coletivomulheresufrgs.blogspot.com

quarta-feira, 3 de março de 2010

População pobre e trabalhadora sofre com falta de abastecimento


O estado de catástrofe decretado pela presidente chilena após o caos que se instalou nas regiões de Maule e Bío-bío, causado pelo terremoto ocorrido no último sábado (27), tem gerado descontentamento de parte da sociedade. Isso porque, junto com o decreto, uma série de ações que prejudicam a população pode ser colocada em prática.
Tomada de decisões administrativas nas mãos das Forças Armadas, toque de recolher e suspensão das liberdades de reunião e de associação são apenas algumas situações vividas por moradores dessas regiões. Em Concepción, por exemplo, o toque de recolher foi estendido para 18 horas. Agora, segundo informações de agências, o toque começará às 18h e se prolongará até as 12h do dia seguinte.

Segundo comunicado divulgado ontem (1°) pelo coletio Clase contra Clase, as iniciativas tomadas até agora são apenas para proteger alguns setores da sociedade, como o empresariado. Enquanto isso, pobres e trabalhadores seguem com fome e na miséria, sem nenhuma resposta do governo. Não há comida, luz e água nas regiões mais afetadas pelo tremor que deixou pelo menos 723 mortos.

"Suspenderam as liberdades de reunião e associação, e a Defesa Nacional se fez cargo da situação para restaurar a ‘ordem pública’, quer dizer, proteger a segurança da classe patronal ante os focos de saques cada vez mais evidentes, não só nas regiões antes mencionadas, com Concepción como seu principal setor, mas também em comunidades pobres e trabalhadoras de Santiago, como Quilicura ou Lampa", afirma.

Segundo o movimento, os saques - condenados pelas Forças Armadas e pelo governo - são atitudes desesperadas de pessoas que ainda não tiveram nenhuma resposta para a situação. Por conta disso, Clase contra Clase chama as organizações sociais a realizar mobilizações sociais contra a crise social que está sendo evidenciada por causa do desastre e a organizar, juntamente com a Central Única de Trabalhadores (CUT), comitês para distribuir mantimentos aos pobres e trabalhadores.

A ideia é promover ações - que podem ser realizadas juntamente com as manifestações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher - contra a presença de militares nas ruas e contra as empresas que construíram casas de baixa qualidade para as pessoas pobres. A reforma urbana também é uma demanda de Clase contra Clase, que pede a expropriação de imóveis desocupados para transformá-los em abrigos temporários "até que se reconstruam as casas dos pobres com condições dignas".

Em pronunciamento hoje, a presidente Michelle Bachelet disse que não vai aceitar ações de pequenos grupos que estariam se aproveitando da situação em que se encontra o povo chileno afetado pelo terromoto.

"Entendemos perfeitamente as angústias e necessidades do povo, mas sabemos perfeitamente que há acões delinquentes de pequenos grupos que estão provocando enormes danos materiais e humanos, o que não vamos aceitar", afirmou.

Mapuches

A situação dos povos mapuches no Chile também não é diferente da maioria da população. De acordo com informações da Identidade Territorial Lafkenche, o terremoto do último sábado destruiu boa parte do território lafkenche em três das quatro regiões do sul do Chile.

Centenas de mapuches morreram por ocasião do sismo e vários ainda estão desaparecidos. Além disso, segundo comunicado da Identidade Territorial Lafkenche, as comunidades sofrem com a falta de abastecimento. Para completar o problema, a comunicação está cortada na região e os caminhos para as comunidades foram destruídos.

Escrito por Karol Assunção, jornalista da Adital