terça-feira, 29 de setembro de 2009

Governo provisório decreta estado de sítio em todo o país

O presidente provisório de Honduras, Roberto Micheletti, suspendeu, no sábado (26), garantias constitucionais, dentre elas a liberdade de expressão, por um prazo de 45 dias. A medida permitiu o fechamento, hoje (28), da Rádio Globo e do Canal 36, veículos contrários ao golpe de Estado que, há exatamente três meses, depôs e expulsou o presidente Manuel Zelaya do país.
Micheletti aprovou o estado de sítio no último dia 22, mas a medida só foi publicada no Diário Oficial La Gaceta no último sábado. Ela ainda terá que ser enviada ao Congresso Nacional.

O mandatário provisório suspendeu, por 45 dias, os artigos 69, 72, 78, 81 e 84 da Lei de Polícia e Convivência Social e, com eles, as liberdades de expressão, circulação e reunião.

O artigo 69 diz que "a liberdade pessoa é inviolável e só com ajustes às leis poderá ser restringida ou suspensa temporariamente". Um trecho do artigo 69, também suspenso, assegura que "é livre a emissão de pensamento por qualquer meio de difusão".

O artigo 78 garante "as liberdades de associação e reunião sempre que não sejam contrárias à ordem pública e aos bons costumes". O artigo 81 assegura que "toda pessoa tem o direito de circular livremente" no território nacional. Já o 84 diz que "ninguém poderá ser detido sem mandato escrito por autoridade competente".

Desse modo, o governo provisório pode desocupar toda instituição pública tomada por manifestantes; fechar meios de comunicação que "ofendam a dignidade humana, aos funcionários públicos ou atentem contra a lei"; e deter pessoas consideradas suspeitas.

Às 5h20 de hoje (horário local; 8h20 em Brasília), militares invadiram a sede da Rádio Globo. Eles arrombaram os portões, entraram nos estúdios e suspenderam a transmissão. O mesmo fizeram no Canal 36.

Os militantes pró-Zelaya temem que o governo provisório ainda feche as emissoras Uno (da cidade de San Pedro Sula) e a Rádio Progeso (de El Progreso), já que a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) está autorizada a suspender qualquer veículo de comunicação.

Micheletti pede que Lula defina status de Zelaya

O presidente de fato, Roberto Micheletti, deu ontem (27) um prazo de dez dias para que o governo brasileiro defina o status de Zelaya, que se mantém abrigado na embaixada brasileira, em Tegucigalpa, desde o último dia 22. Caso o país não se pronuncie no prazo estipulado, a embaixada perderá seu status diplomático e poderá ser invadida pelas forças armadas hondurenhas.

Os golpistas exigiram que o Brasil outorgasse o asilo a Zelaya formalmente ou o entregasse para julgamento, por seus supostos crimes de violação à Constituição do país. Na noite de ontem, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, repudiou a exigência de Micheletti e reafirmou que Zelaya é "hóspede" da embaixada.



Publicado originalmente em: www.adital.org.br

sábado, 26 de setembro de 2009

De América Latina, de Abya Yala, de América Mestiça, de América Criolla e de suas Contradições



Carlos Walter Porto-Gonçalves[1]
Edir Augusto Dias Pereira[2]


Certa vez, quando me deslocava pela cidade de São Paulo, vi um grafite que dizia: “essa boca que sempre me beijou agora me nega um sorriso”. A frase, aparentemente romântica, se mostrava mais instigante para a reflexão do que a declaração de amor explícita quando se presta atenção ao lugar onde estava inscrita: o muro de um cemitério. Ali, definitivamente, vi que uma frase nunca pode ser dissociada do lugar onde está inscrita.

Recentemente (2004) os povos indígenas começaram a inserir no léxico político um novo nome, Abya Yala, para designar o continente que, desde finais do século 18 e, sobretudo desde o século 19, passamos a conhecer por América[3]. E, sendo mais específicos, desde a segunda metade do século 19, por iniciativa do colombiano José Maria Torres Caicedo, América Latina é o nome como passou a ser designada a parte desse continente que nos cabe viver. Não olvidemos que os espanhóis designavam essa região por Índias Ocidentais que, diga-se de passagem, abrangia uma vasta região que ia desde o Caribe, passava por México e Peru e suas áreas adjacentes, e ia até as Filipinas, terra de Filipe. E que Portugal ignorava essa designação de América chamando sua colônia pelo nome do pau com que começaram a explorar esse território que nos deu um adjetivo pátrio incômodo – brasileiro[4].

Assim, o nome América foi enunciado pelas elites criollas para se afirmar com/contra as metrópoles européias, a geografia aqui servindo para afirmar uma territorialidade própria que se distinguia das metrópoles européias, e o nome América Latina[5] afirmado por José Maria Torres Caicedo, com seu poema Las Dos Américas, publicado em 1856, para nominar o que Bolívar já havia denunciado em 1826 contra a Doutrina Monroe (1823), inscrevendo assim a distinção entre uma América Anglo-saxônica e uma Latina que, mais tarde, levaria José Martí a falar de “nuestra América”. Enfim, um anti-imperialismo precoce distingue as duas Américas.

Ora, América Latina ainda é uma América que se vê européia – latina – e, com isso, silencia outros grupos sociais e nações que longe estavam da latinidade, a não ser sofrendo seus desdobramentos imperiais que tão marcadamente caracteriza a tradição eurocêntrica. Afinal, nos dirá Walter Mignolo, foi a latinidade e não a africanidade ou a indianidade que se impôs como nome do subcontinente[6]. De certa forma é isso que os povos originários de Abya Yala querem afirmar com seu nome próprio por meio do qual buscam se re-apropriar do território que lhes foi arrebatado que, como se vê, não definitivamente. Mas a expressão, a princípio, também deixa de fora os afrodescendentes e outros grupos subalternos.

O interessante é que a ideologia da mestiçagem buscou exatamente suprimir essa tensão entre os diferentes grupos sociais e, com isso, introduzindo uma identidade – a mestiça – que silencia, sobretudo os grupos sociais que foram racializados pela tradição colonial. As ciências sociais têm sofrido com essa transposição de conceitos oriundos das ciências da natureza, como esse de mestiçagem que, no fundo, dá sobrevida ao pseudo-conceito científico de raça. Enfim, a ideologia da mestiçagem contribui para que se olvide a construção epistêmica das relações sociais e de poder de modo racializado. Afinal, aqui na América não havia índios, assim como na África não havia negros. Foi o encontro colonial, La Boétie chamou mal-encontro, que classificou o outro pela cor da pele e, com isso, instituiu um sistema de classes sociais racializado, conforme Aníbal Quijano nos esclarece[7]. Ou como bem disse nos anos 60 o intelectual e ativista aymara Fausto Reinaga: “Danem-se, eu não sou um índio, sou um aymara. Mas você me fez um índio e como índio lutarei pela libertação”. Definitivamente há uma racialização na instituição das classes sociais entre nós.

É sintomático que a elite criolla tenha nos brindado com a expressão América Latina e não América Criolla que, talvez, nos ajude a dar conta das contradições que se inscrevem nesse continente e que nos atravessa de norte a sul. E nos diz muito do poder de enunciação dos diferentes grupos sociais, no caso, a hegemonia criolla que, como toda hegemonia dominante, esconde seu lugar de enunciação. Assim, a elite criolla não nomeou o continente com seu lugar de enunciação e, por isso, não nos ofereceu uma América criolla.

Mas se criollo é aquele de outro lugar nascido na América, a expressão não tem o mesmo sentido quando vista dos Andes e da América Central ou quando vista do Caribe e do Brasil. Se na América andina e centro-americana ela está claramente identificada com o fidalgos, ou seja, com os filhos d´alguém (de onde vem a expressão fidalgo), no Caribe e no Brasil a expressão crioulo se refere aos negros ou seja aos filhos de ninguém, aos dannés, ou seja, aos condenados da terra de Franz Fanon. A expressão de Robson, jogador do Fluminense dos anos sessenta, “Já fui negro, sei o que isso significa” é emblemática do que está implicado nos debates ora em curso em torno do tema racial.

Não vai ser invisibilizando essa tensão que seremos capazes de superar as contradições que nos habitam enquanto história in-corpo-rada há 500 anos. A experiência ora em curso na Bolívia e no Equador, onde o protagonismo indígena é indiscutível, mostra que é possível, com a interculturalidade, superar as limitações dos estudos culturais estadunidenses e seu multiculturalismo e ainda o pós-modernismo[8] que mantendo cada macaco em seu galho dá azo a nefastos fundamentalismos essencialistas. Afinal, é possível superar as xenofobias de inspiração racistas a partir de outros projetos epistêmicos e políticos e isso implica aceitar que a tradição liberal com seu princípio individualista tem cor e lugar de origem: a Europa. Mas, diga-se de passagem, não toda a Europa, mas uma Europa branca, falocrática e burguesa. Enfim, essa tradição é provinciana e como todo mau provincianismo pensa que seu mundo é O Mundo. E o pior provincianismo é aquele que detendo poder tenta se apresentar como uni-versal olvidando a pluri-versalidade do mundo. É bem o caso do eurocentrismo.

O nome próprio do espaço

De fato, nomear os lugares envolve uma apropriação. O espaço conforme é designado é apropriado pelos sujeitos, enfim, é tornado espaço próprio (território). Mas, cada qual se vê implicado nas designações/apropriações dos outros, dando-lhe outros sentidos sempre em circunstâncias historicamente indeterminadas[9]. Ao transformarmos o significado do termo com que nos designam, mudamos o modo de nos relacionarmos e de nos representarmos. Que designação melhor denomina o espaço em que vivemos com as nossas diferenças? Essa é a questão de fundo que envolve essas denominações que estrategicamente vêm servindo de invólucro e determinando conteúdo para esse continente.

Este texto busca explicitar que a luta pela classificação do espaço está profundamente implicada em lutas/relações sociais e de poder que se travam há pelo menos 500 anos nesses espaços “americanos”. É, desse modo, um embate entre política de identidade e o nosso investimento identitário na política (Mignolo, 2008) e, assim, há uma geopolítica para além (ou para aquém) dos Estados que, na verdade, os constituem. Afinal, o Estado ao se querer nacional se quer nascido naturalmente e é aí que reside todo o ocultar político de sua invenção (instituição), a começar pelo fato de se querer um território uni-nacional onde quase sempre residem múltiplas nacionalidades, distintas territorialidades. Enfim, há uma luta epistêmica e política que se trava em torno do espaço. Mudar o nome, obviamente, não significa mudar o objeto, nem o sentido do objeto porque isso depende da autoridade de quem nomeia, de quem designa (Bourdieu), e com que finalidade, consciente ou não, dá nome aos lugares. E essa própria autoridade é construída como bem destaca, nesse caso, Gramsci com seu conceito de hegemonia.

Enfim, haveremos de compreender essas lutas sociais nesses espaços reunidos sob a denominação de América como lutas epistêmicas e políticas. Isso significa muito mais do que mudar o nome, já que as “identidades nacionais” jogam ainda um papel político e simbólico central nessas lutas. Apesar de tudo, nós brasileiros, em geral, nunca nos sentimos latino-americanos. Há uma especificidade na construção identitária do brasiliano[10]. E as diferenças não podem caber em baixo do mesmo termo guarda-chuva. Não se trata, portanto, de criar um novo termo guarda-chuva ou de criar uma identidade que suprima diferenças, em nome de uma identidade verdadeira.

O que, afinal, estamos enfrentando é um deslocamento profundo no sentimento e no sentido de pertença de grupos a um espaço que lhes foi subtraído, inclusive cognitivamente. Por isso, a busca da identidade e de alguma unidade precisa levar em conta as diferenças – as diferenças coloniais, de que nos fala Walter Mignolo, em particular. Tudo indica que precisamos construir alternativas às alternativas que-aí-estão, conforme Boaventura de Souza Santos. Isso significa que a unidade que devemos buscar é a unidade de projetos coletivos de emancipações e libertações sociais, conforme sugere Hector Diaz-Polanco[11]. Se cambiar o nome do espaço envolve a construção dessas alternativas e projetos outros, temos que agenciar estrategicamente esse dispositivo. Afinal, “o espaço importa” e, assim, deve importar o modo como o nomeamos, porque isso acaba nos constituindo em nossa plenitude política e epistêmica ao conquistarmos o direito de nomear. A transmodernidade, de Enrique Dussel, e a interculturalidade, proposta a partir do mundo dos povos originários, são mais inclusivas do que as tradições eurocêntricas, sobretudo liberais (multiculturalismo e pós-modernismo). Cabe avançar no modo como essa proposta dialógica se inscreve no mundo material dos territórios com todo esse investimento de valores que admite o outro na sua diversidade. E que as relações de poder não se confundam com relações de dominação[12].


[1] Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - e de CLACSO (GT Hegemonia e Emancipações). Ganhador do Prêmio Casa de las Américas 2008 de Literatura Brasileira. Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000).
[2] Professor da Faculdade de Educação da UFPA – Campus de Cametá.
[3] Ver o verbete Abya Yala, de Carlos Walter Porto-Gonçalves, publicado na versão em língua espanhola da Latinoamericana: Enciclopedia Contemporânea da América Latina e Caribe, Madrid, 2009.
[4] - Que originariamente designava o português que vivia de explorar o Brasil. Ver As Identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC, de José Carlos Reis. Ed. FGV, Rio de Janeiro, 1999.
[5] Admite-se também que o termo teria sido utilizado pelo do filósofo chileno Franciso Bilbao no mesmo ano.
[6] Agradeço ao Prof. Pedro Quental essa observação.
[7] Quijano, Aníbal, 2007 [1999] O que é essa tal de raça? In dos Santos, Renato Emerson (org.) Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o Negro na Geografia do Brasil. Ed. Autêntica, Belo Horizonte.
[8] Walter Mignolo diz que o pós-modernismo ainda permanece eurocêntrico em sua crítica à modernidade por não ser capaz de dar conta da colonialidade que lhe é constitutiva.
[9] Com essa idéia tentamos escapar de um determinismo histórico quase sempre reducionista, sem abrir mão das determinações que sendo históricas são, sempre, dialeticamente abertas. Enfim, as indeterminações não são indeterminadas, são historicamente situadas e, assim, também geográficas.
[10] O termo é dicionarizado (Ver o Dicionário do Aurélio Buarque de Hollanda) e com seu uso procuramos nos distanciar e acusar um sentido oculto de brasileiro – o que vive de explorar o Brasil – com o qual não nos identificamos.
[11] Ver Diaz,-Polanco, Héctor. 2004. El Canon Snorri, Ed. UACM, México.
[12] Conforme nos ensina Pierre Clastres, 1988 [1974]. A sociedade contra o Estado, Rio de Janeiro, Ed. Francisco Alves.


Publicado originalmente no site da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Por que o Brasil se arma?


Da Radioagência NP


A América Latina assiste a crescentes gastos militares. Números divulgados por diferentes centros de estudos sul-americanos e europeus variam, mas todos revelam que nunca se gastou tanto com arsenal bélico como nos últimos anos. O Instituto de Estudos para a Paz de Estocolmo afirma que em 2008 o investimento em armas no continente chegou a US$ 34 bilhões. Para a Rede de Segurança e Defesa da América Latina (Redsal), a despesa foi ainda superior: US$ 48 bilhões. Já o Centro de Estudos Nova Maioria, fala US$ 51 bilhões. Lideram os gastos o Brasil, a Venezuela e a Colômbia. Os três países estão torrando bilhões de dólares e euros. O parceiro privilegiado do Brasil no bazar de compras é a França; no caso venezuelano, a Rússia; já os colombianos têm como parceiros os EUA.

A gastança com arsenal bélico tem levado à interpretação de que estamos diante de uma escalada armamentista na região. As justificativas por parte dos países particularmente Brasil, Venezuela, Colômbia e Chile , para a compra bilionária de armamentos são duas. A primeira delas é que se trata de mera reposição de equipamentos obsoletos. O segundo argumento está relacionado ao direito de autodefesa. O argumento nesse caso utiliza-se da expressão “poder dissuasório” que esteve muito em voga nos anos de guerra-fria, ou seja, a beligerância do outro é inibida pela capacidade de também eu me tornar beligerante.

O Brasil está entre os que mais gastam no continente. Apenas com a França, o país estaria fechando acordos na ordem de R$ 37,5 bilhões na compra dos submarinos, caças e helicópteros. Trata-se da maior compra bélica da história brasileira.

A explicação mais plausível para a escalada armamentista brasileira para além do surrado argumento de que se trata de reequipamento é o fato de que o país almeja se tornar uma potência militar. Outra motivação explícita do país é a ambicionada vaga no Conselho de Segurança Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU). Ambição que vem desde a época de Fernando Henrique Cardoso. Curiosamente, os cinco países que já têm submarino com propulsão nuclear “algo que o Brasil deseja” são justamente os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

É nessa perspectiva que deve ser compreendida a opção brasileira em negociar com a França. Não se trata de mera concorrência por alguns dólares a mais ou a menos, mas de opção política. A leitura do governo é de que os Estados Unidos (EUA) são um rival no continente. Segundo essa interpretação, os EUA não têm interesse em fazer um acordo que destaque o Brasil na América do Sul, uma vez que o seu parceiro privilegiado já é a Colômbia. E ainda mais, tampouco estariam os EUA dispostos a transferir tecnologia armamentícia para o Brasil, o que a longo prazo apenas fortaleceria um oponente de peso no continente.

A parceria com a França vai muito além do acordo de compra de submarinos e de helicópteros. O Brasil de Lula vê a França como o amigo rico e preferido do Norte. Destaque-se que a França foi uma das primeiras vozes do Primeiro Mundo a apoiar uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que pode permitir o ingresso do Brasil entre seus membros permanentes. É nesse contexto que deve ser compreendida a polêmica em torno dos caças: A opção pelo Rafale, da empresa francesa Dassault, tem a ver com o caráter político da decisão. O próprio Lula já afirmou que a decisão é política e estratégica.

A corrida armamentista no continente surpreende porque se esperava que as prioridades dos chamados governos progressistas da América Latina fossem outras. Num continente onde os problemas sociais ainda são gigantescos, a opção em gastar bilhões com armas é no mínimo questionável.

O caso brasileiro é exemplar nesse sentido. O país ocupa o 70º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); 22% ou 40 milhões de brasileiros, vivem abaixo da linha de pobreza; aproximadamente 25% da população é analfabeta ou não consegue compreender o que está lendo; no país ainda persiste o trabalho infantil.

Nesse contexto, é de se perguntar se gastar bilhões de reais com armas é prioridade. E tudo isso se dá sem resistência. Não se vê reações no mundo político a direita e a esquerda estão juntas no silêncio , no movimento social, nas Igrejas.



Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

domingo, 20 de setembro de 2009

II Congresso da Refundação Comunista

"Eles pensaram que estava tudo acabado em Mahagonny. Não, responderam os homens de Mahagonny!" (Mahagonny Songspiel, de Brecht e Weil)

Camaradas,

Em outubro de 2005 realizou-se o I Congresso convocado pelo Conarc, que constituiu a Refundação Comunista como organização partidária autônoma. Desde então, passaram-se três anos, com acontecimentos relevantes no mundo inteiro. Os eventos internacionais recentes, articulados ao desenvolvimento da situação política nacional, especialmente, aos efeitos da crise do capitalismo, às iniciativas de resistência dos trabalhadores e à proximidade das eleições de 2010, colocam novos desafios à militância.

Em novembro será realizada em Belo Horizonte, MG, a sessão nacional do II Congresso. Convidamos-te a conhecer o blog da Refundação Comunista, ler os dois corpos de teses que referenciam as discussões, a ajudar com sugestões ou críticas e a acompanhar a Tribuna de Debates, espaço em que os militantes, simpatizantes e aliados contribuem com textos adequados à publicação e pertinentes aos temas em pauta.

Saudações comunistas,

Comissão Política Nacional da RC

http://refundacaocomunista.blogspot.com/

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Globo e Record têm concessões renovadas sem debate público

Não é de hoje que as concessões públicas de rádiodifusão estão em debate no país, porém longe de alcançar as camadas realmente atingidas pelo ‘4º Poder’. Comummente denominados assim, os grandes veículos que dominam, hegemonicamente, a produção midiática e consolidam o processo de monopolização através das empresas de comunicação.
Percebe-se uma intensificação destes métodos, sobretudo, a partir da década de 60/ditadura militar com a reprodução de realidades virtuais que ameaçam a pluralidade de discursos, diversidade de abordagens e capacidade crítica, desfigurando a liberdade de imprensa por uma liberdade de empresa dentro do contexto de democracia liberal.




Do Observatório do Direito à Comunicação

As concessões de TV de quatro emissoras da Rede Globo e duas da Record foram oficialmente renovadas na última quinta-feira (10) pelo Congresso Nacional. Assim, as duas empresas ganham permissão para transmitir suas programações por mais 15 anos. No caso da Globo, esse prazo vai até 2022 e da Record, até 2013. Assim como acontece com os outros processos de renovação de outorga na radiodifusão, não houve a participação dos mais interessados no assunto: o público.

As renovações em questão ganham ainda mais importância por se tratarem de emissoras próprias das duas empresas, que respondem hoje por mais de 60% da audiência de TV no país. Além disso, nos dois casos as outorgas renovadas são para as chamadas “cabeça-de-rede”, que centralizam maior parte da produção que é transmitida pelas afiliadas espalhadas pelo país. As emissoras da Rede Globo cujas concessões foram renovadas ficam em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Já as da Record estão situadas no Rio e em Itajaí (SC).

A análise dos processos, que passam por dois ministérios – o das Comunicações e a Casa Civil – e pelo Congresso Nacional, durou pouco mais de dois anos. Este prazo contrasta com a morosidade registrada para os demais processos de renovação. Há casos de emissoras funcionando com licença vencida há mais de 10 anos.

O fato de essas emissoras influenciarem quase toda a população brasileira parece não ter sido motivo suficiente para uma análise menos burocrática e mais transparente de seus pedidos de renovação das outorgas. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal - uma das principais instâncias que analisam esses casos -, por exemplo, a aprovação das renovações foi unânime. A participação da sociedade no processo se restringiu a uma Audiência Pública na Câmara, em novembro de 2008, que tratou da renovação de um conjunto de várias licenças, entre elas as da Globo e Record.

Embora esta audiência tenha sido um marco no histórico de nenhuma transparência com que são tratados os processos de outorga e renovação de licenças de rádio e TV, a avaliação é de que, individualmente, os processos não foram devidamente publicizados. “Não houve um processo de discussão pública”, enfatiza a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), integrante da CCTCI.


Fonte: www.direitoacomunicacao.org.br

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Belo Monte: audiência pública em Belém debate impactos do projeto

Ocorre hoje, 15, em Belém, às 18h, a audiência pública para debater a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu.
Setores contra e a favor organizam manifestações em frente ao Centro Cultural Tancredo Neves (CENTUR), órgão estadual.
As audiências iniciaram desde o dia 10 no sudoeste do estado.

Em tese as audiências servem para que a sociedade tenha acesso aos dados sistematizados sobre a obra e conheçam os possíveis impactos socioambientais, que a mesma possa provocar caso construída.
A construção de megas hidrelétricas é um dos eixos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Amazônia do governo federal.

11 áreas indígenas e 66 municípios serão impactados pela obra. Faz mais de 20 anos que o projeto de construção da hidrelétrica existe. Kakaraô foi o primeiro nome.

As audiências públicas significam um avanço no processo de instalação de grandes projetos na região. Mas, a diferença das forças envolvidas e a capacidade de discernimento para analisar questões marcadas por uma linguagem técnica colocam em desvantagem no “debate” boa parte da população nativa.
A audiência acaba por desembocar num monopólio de discurso de especialistas no assunto. Sem sublinhar uma relativa predominância do poder político e econômico na mobilização e convencimento da população.

O projeto envolve volume significativo de recurso público. O que mobiliza empreiteiros, médios comerciantes e políticos locais no mesmo flanco.

Uma fatia da polução local alinhada na defesa do meio ambiente, através da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) tem manifestado questões polêmicas sobre o empreendimento e os limites dos estudos e das audiências públicas.

Por conta de tal contexto o Ministério Público Federal (MPF) já avaliou o processo como insuficiente para esclarecer problemas em aberto.
Tenotã-mõ, livro organizado por uma frente de instituições e lançado em 2005, alerta sobre os principais riscos da construção de uma hidrelétrica no rio Xingu.


Em toda a região e em particular no Pará há uma geografia marcada pela aguda disputa do território. Numa lógica marcada pelo extrativismo mineral, de energia e implantação de monoculturas.

Um caminho marcado por um horizonte homogeneizador.





Retirado do Blog Furo - http://www.rogerioalmeidafuro.blogspot.com/

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Até sempre, comandante Almeida

O povo cubano e companheiros do comandante Juan Almeida Bosque, herói da Revolução Cubana, se despedem com tributo em todo país após sua morte no último dia 11 por parada cardio-respiratória. Aos 82 anos, como representante e um dos chefes da Revolução, Almeida era membro do Birô político e vice-presidente do Conselho de Estado que, junto ao Comitê Central do Partido Comunista, emitiram a nota de falecimento e algumas homenagens. Um dos assaltantes ao quartel Moncada, em 1953, oficial fundador do Exército Rebelde é, também, conhecido pela célebre frase dita em meio a um difícil combate: “Aqui ninguém se rende”. De diversas partes do mundo mensagens de condolência são recebidas para homenagear o comandante cubano. Hugo Chávez, em nome do Governo e povo venezuelano enviou nota, “viverá para sempre em nossas lutas e vitórias”, assim como, o Partido Comunista do Chile, que manisfestou sua homenagem com cartas dirigidas a Fidel e Raúl Castro.

Comandante Almeida, PRESENTE!

O texto que segue é de Manuel E. Yepe, para o periódico Granma.


A nota emitida pela direção do Partido e do governo sobre a morte do comandante da Revolução Juan Almeida destaca que "sua especial sensibilidade humana e artística tornou possível o difícil desafio de simultanear seu intenso, responsável e fecundo labor como dirigente revolucionário, com uma importante e vasta obra artística, que inclue mais de 300 canções e uma dúzia de livros que constituem um grande aporte para o conhecimento da nossa história".
Este aspecto que, para os cubanos é tão natural, não é fácil de entender fora do nosso país.
Em 1960, sendo diretor do protocolo da Chancelaria cubana, acompanhei o recém-eleito embaixador de um país do Leste europeu em sua visita de cortesia ao chefe do Exército Rebelde, na época, comandante Juan Almeida Bosque.

Este era um dos primeiros encontros do diplomata com autoridades do mais alto nível do governo cubano. Era um homem que falava o castelhano quase perfeitamente por tê-lo aprendido sendo combatente nas brigadas internacionais que defenderam a República espanhola do fascismo.

No trajeto, de carro, do Ministério das Relações Exteriores à sede do Estado-Maior do Exército, o enviado europeu me pediu e lhe forneci informação sobre a trajetória militar e revolucionária de quem fora assaltante ao quartel Moncada, expedicionário do iate Granma, e fundador e chefe do 3º Front Oriental do Exército Rebelde na Serra Maestra.
Quando falei da temeridade, da disciplina e da modéstia que faziam com que Almeida fosse um dos mais queridos heróis da Revolução, também mencionei, porque me pareceu importante para identificar sua sensível personalidade, que era compositor de peças musicais.

Depois das apresentações necessárias e das boas-vindas por parte de Almeida ao embaixador, este expressou sentimentos de solidariedade à Revolução cubana e de agradecimento pela oportunidade de poder contatar uma de suas figuras mais relevantes.

Recorrendo à informação recém-recebida, o embaixador demonstrou seus conhecimentos acerca da obra político-revolucionária de Almeida, mas, para terminar, com evidente ânimo de enfatizar suas mostras de simpatia, afirmou sentir grande admiração pelos "hinos de guerra que você compõe".

O comandante Almeida, inalterável, exprimiu seu reconhecimento pela declaração de solidariedade à Revolução cubana e, a seguir, com um sorriso que denotava compreensão, esclareceu-lhe que, embora ele travasse guerra... compunha canções de amor.

O diplomata corou.

Sem voltar a falar do assunto, prosseguiu a conversa acerca das perspectivas dos vínculos entre a nação representada pelo embaixador e Cuba, que concluiu meia hora depois, com uma despedida cordial.

Mal subimos ao carro para retornar, o diplomata europeu me disse: "Você proferiu parcos elogios. É um homem extraordinário. Por isso compõe canções de amor".


Publicado originalmente em: www.granma.cu/

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Assembleia gaúcha aceita pedido de impeachment da governadora Yeda

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), acatou hoje (10) o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Com a decisão, o processo contra a governadora começa a tramitar no Legislativo.

A decisão de Pavan foi tomada logo depois de ele tomar conhecimento da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora e mais oito pessoas ligadas ao governo do Rio Grande do Sul. Pavan consegui ter acesso aos anexos da ação de improbidade que estão sob segredo de Justiça.

“Analisando os autos, não há dúvida de que um grande esquema criminoso se organizou no Rio Grande do Sul para desviar recursos públicos. Diante do pedido de impeachment, da minha parte cabe analisar unicamente se há indícios da relação entre a governadora e este esquema criminoso”, disse o presidente ao anunciar a decisão.

Ele revelou que entre muitas citações, há 26 situações que revelam fortes indícios da relação da governadora com o esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público Federal com base nas informações colhidas pela Polícia Federal na Operação Rodin.

“Diante da análise dos autos não resta dúvida de que as condições prévias e mínimas estão presentes no pedido. Assim, admito e dou tramitação à presente denúncia por crime de responsabilidade contra a governadora do estado por infringência à Lei 1.079 de 1950”, declarou Pavan.

O presidente ainda explicou que o relator do processo de impeachment será escolhido pela comissão especial a ser formada por dois terços dos deputados estaduais. Eles também terão a função de eleger quem presidirá o colegiado. A comissão terá prazo de dez dias para elaborar um parecer que será submetido ao plenário que é soberano para decidir se admite ou não o processo.


Escrito por: Luciana Lima, da Agência Brasil.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Trabalhadores são escravizados nas obras da Votorantim

A Votorantim, mais uma vez, mostrou como trata os trabalhadores pobres do Brasil. As empresas donas de hidrelétricas, para obterem altas taxas de lucro, submetem os trabalhadores a uma situação semelhante à de trabalho escravo. O fato ocorrido com os 98 trabalhadores nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás não é algo isolado, ao contrário, é uma tendência em todos os empreendimentos. Lembramos abaixo episódios parecidos que aconteceram em março de 2008, também envolvendo a empresa Votorantim:

Na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, operários que trabalhavam na construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó paralisaram as obras. O fato que deu início ao protesto foi o espancamento de um trabalhador pelos seguranças das empresas responsáveis pela obra, que são a Votorantim, Camargo Correa e Bradesco. As queixas foram: baixos salários; “aprisionamento” dos trabalhadores dentro do canteiro de obra; baixa qualidade da alimentação; insegurança - os que são vítimas de acidentes de trabalho não têm recebido tratamento adequado; e repressão interna.

Também em março do ano passado, um grupo de operários que trabalhavam na construção do complexo industrial da Votorantim Celulose e Papel (VCP) e da International Paper, em Três Lagoas (MS), fizeram uma manifestação em um dos pavilhões do alojamento que abriga 1,2 mil funcionários. Segundo relatos divulgados pela imprensa local, ao chegar ao alojamento naquele dia, o grupo foi impedido de comer, pois a empresa não permite refeições fora dos horários estabelecidos. Além disso, os funcionários classificaram a rotina no alojamento como a de uma prisão, já que não têm liberdade de saírem quando querem.

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) lamenta que obras financiadas pelo BNDES, ou seja, com dinheiro público, como é o caso da Usina Salto do Rio Verdinho, tratem os trabalhadores dessa maneira. O discurso do “desenvolvimento”, sempre dito pelos donos das usinas mais uma vez é questionado: “desenvolvimento para quê e para quem?” Com certeza ele não virá para o povo.

Exigimos a imediata punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro do BNDES investido nessa obra. Dinheiro público deve servir para o desenvolvimento do povo e não para o de poucas empresas.

ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS

Coordenação Nacional do MAB - www.mabnacional.org.br

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

EM DEBATE: Quanto vale o Haiti?

Desde o início do ano, são recorrentes as manifestações no Haiti pelo aumento do salário mínimo. O país paga, atualmente, 70 gourdes por mês para um trabalhador – isto equivale a R$ 3,50 por dia. Os trabalhadores pedem que um novo salário mínimo seja fixado, pagando 200 gourdes por mês – cerca de R$ 10 por dia. A lei chegou a ser aprovada pelo Parlamento em abril, mas para ser oficializada precisaria que o presidente, René Préval, publicasse no jornal oficial do país.

Pressionado pelos empresários no Haiti, o presidente se nega a promulgar a lei. As manifestações são duramente reprimidas tanto pela Polícia haitiana quando pela Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), que está há mais de cinco anos no país e é comandada por tropas brasileiras.
As mobilizações no Haiti contam com forte atuação dos estudantes.
Em entrevista à Radioagência NP, o estudante da Universidade do Estado do Haiti, Nixon Boumba,relatou a situação do país.


Radioagência NP: Como se desenrolou a busca pela aprovação da lei que aumenta o salário mínimo no Haiti?

Nixon Boumba:
A lei foi submetida ao Parlamento há dois anos. Esta lei pretendia ajuizar o salário mínimo de 70 gourdes para 200 gourdes. Depois de dois anos, foi levada ao Parlamento e debatida até fevereiro de 2009 e a Câmara dos Deputados aprovou a lei. Conforme a Constituição, a lei foi votada e faltou apenas ser publicada no jornal oficial do governo, precisando, portanto, ser aprovada pelo presidente. Acontece que, mesmo após os votos favoráveis da Câmara, a lei acabou sendo bloqueada pelo presidente. E o patronato declarou que iria fazer o que pudesse para impedir que a lei fosse promulgada no jornal oficial, e então o presidente fez objeções à lei e não a promulgou. Então, vemos que tudo funciona a serviço de uma luta de classes, em que o Estado se posiciona ao lado da classe dominante.

RNP: Este reajuste estava previsto pela Constituição do país?

NB:
Sim, a lei diz que é preciso ajustar os salários em função da taxa de inflação. Cada vez que a inflação passa dos 10% ao ano, se faz o reajuste no salário mínimo. Desde 2006, a taxa de inflação passou dos 40%, portanto é ilegal a recusa do governo.

RNP: A partir disto começou uma forte onda de protestos no Haiti. Como foi isto?

NB:
Desde abril, foi lançada uma manifestação no país pelos setores progressistas junto aos estudantes e trabalhadores por causa do salário mínimo. Organizações participaram das mobilizações feitas em frente ao Ministério dos Assuntos Sociais. Construímos um coletivo chamado “Para Outro Primeiro de Maio”. Com este coletivo organizamos uma grande manifestação que foi reprimida pelas forças da ordem, pela Polícia, que inclusive utilizou gás lacrimogêneo. A repressão foi selvagem e colocou dezenas na prisão. Ainda temos companheiros presos, vitimas de violência civil. Nós vamos continuar a mobilização, não apenas pela liberação dos presos, mas sim pela melhoria das condições de trabalho no país.

RNP: Há mais de cinco anos, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) está presente no Haiti. Como a Minustah tem agido frente aos protestos?

NB: A Minustah e a Polícia nacional são as forças repressivas, atuando junto ao governo, ao presidente e à Associação dos Industriais do Haiti. Os trabalhadores que se mobilizaram por um novo salário mínimo sofreram repressões da Minustah, que está aqui para garantir a ordem injusta, a ordem da exploração, em um país que tem mais de 80% da população vivendo na miséria.

RNP: É visível a presença dos estudantes na luta pelo aumento do salário mínimo. Como foi feita a aliança dos trabalhadores com os estudantes?

NB:
Fizemos uma proposta de reforma. Entre elas a de uma reforma da universidade para que esta estivesse ligada às necessidades do povo haitiano. A proposta atravessa esta etapa, fazendo com que os estudantes progressistas entendam que a mudança da sociedade se dá de forma mais profunda. Por isso, os estudantes devem se colocar ao lado dos trabalhadores, da classe popular nesta reivindicação. Não havia situação mais importante para que ocorressem transformações do que lutar pela mudança da condição dos trabalhadores haitianos. Se pensarmos em uma perspectiva global de transformação da sociedade. Os estudantes estão do lado dos trabalhadores.

RNP: Prisões, repressão e feridos. Mesmo assim, as mobilizações continuam no país?

NB:
A mobilização continua e é preciso mudar a condição dos trabalhadores e trabalhadoras. Enquanto esta condição não for favorável para as famílias dos trabalhadores, a luta continua.

De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Perenidade da violência sobressai em balanço de conflitos


Por Maurício Hashizume
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta quinta-feira (3), dados sobre os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano. Mais do que sinais de recuo em números absolutos (de janeiro a julho de 2009, foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas; ao passo que no mesmo período de 2008, foram contabilizados 678 conflitos e 301.234 envolvidos) ou indicadores de intensificação em termos relativos (um assassinato a cada 30 conflitos, no 1º semestre de 2009, e um assassinato a cada 52 conflitos, nos primeiros seis meses de 2008), a regularidade do desrespeito aos direitos humanos e a persistência das condições geradoras e dos atos de confronto dão contornos à violência no campo brasileiro.
Dados sobre expulsões (promovidas por agentes privados) e despejos (executados pelo poder público) ilustram bem essa forte tendência de continuidade. Segundo Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT, é possível identificar inclusive uma "sincronia" de ações em que o resultado final é sempre o mesmo: a negação do acesso de trabalhadores e comunidades à terra. "Quando os despejos não são feitos pelo Estado, a ação privada nas expulsões aumenta [como se deu em 2007]. Quando o próprio Estado faz mais despejos [como se verifica em 2008 e 2009], a ação privada diminui".

"O que vem ocorrendo no campo brasileiro é a persistência da violência. Há momentos em que esta violência declina e depois retorna. Mas se olharmos ao longo do tempo - considerando que imaginávamos que no terceiro milênio este processo seria superado, com uma ampla reforma agrária e uma série de políticas públicas -, vemos o quadro sem modificação", complementa Darci Frigo, da organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos. "Permanecem as condições que permitem a perpetuação desta violência, seja por parte de agentes da força pública ou de milícias privadas".

Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e seis pessoas torturadas de janeiro a julho deste ano. Nos mesmos meses de 2008, foram 13 assassinatos, 32 tentativas de homicídio, 38 ameaças de morte e dois torturados. Se o mês de agosto de 2009 for incluído no balanço, o número sobe para 17 (confira lista divulgada pela CPT) - sem os cinco assassinados no Assentamento Chico Mendes, em Brejo da Madre de Deus (PE), em julho, pois o crime ainda está sob investigação.
De acordo com a CPT, 2.013 foram libertadas de trabalho escravo na metade inicial de 2009. Nos Estados do Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bahia, o número de libertações já é maior que o registrado em todo o ano passado. Surpreendentemente, 39% (786 pessoas) dos que ganharam a liberdade no 1º semestre eram explorados no Sudeste.

Um dos dados mais preocupantes é a quantidade de adolescentes libertados da escravidão. Apenas no primeiro semestre de 2009, foram libertados 88 jovens com menos de 18 anos. No mesmo período em 2008, foram 16. "Isso mostra uma nova geração sob o jugo da escravidão, perpetuando o histórico de seus antepassados", comenta a CPT, que salienta que os dados ora divulgados são parciais, pois novas informações a respeito de conflitos ocorridos neste mesmo período poderão ser incluídas posteriormente no relatório anual.

Na visão de Dirceu, a estrutura estatal (incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) atua a favor da permanência da concentração da terra, apontada por ele como causa fundamental dos conflitos agrários. "O Estado não está para cumprir os direitos constitucionais", declara. O representante da CPT lembra que não há uma a reforma agrária efetiva no país, que a impunidade não regride e que as políticas públicas que deveriam garantir qualidade de vida não são capazes de evitar a vulnerabilidade dos excluídos - que desemboca em fluxos migratórios e na sujeição ao trabalho escravo.

Para Darci Frigo, além da ausência de avanços efetivos na política de democratização da terra, as obras de infra-estrutura de apoio ao agronegócio, como as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, também contribuem para este clima de pressão. "As populações locais e os grupos que se opõem [a esses empreendimentos] sofrem intimidações e, às vezes, chega-se ao recurso desta violência extrema", completa o advogado da Terra de Direitos, que acompanha questões de conflitos agrários país afora.

"Mesmo que tenhamos uma Secretaria Especial no país que tenha preocupações com uma política que respeite os direitos humanos, os Estados têm autonomia sobre as polícias. [O comando estadual] Tem vínculos políticos com grupos locais e acaba sendo conivente com a violência, inclusive com o processo de criminalização [dos movimentos sociais] como o que ocorre no Rio Grande do Sul. Lá, a própria Brigada Militar é agente da violência, apoiada por forças privadas", acrescenta Darci. "A relação das forças econômicas locais com os aparatos policial e judicial acaba sendo um fator que mantém a liberdade de atuação desses grupos que utilizam de violência".

Índices
Uma das questões relacionadas à violência no campo que está na ordem do dia é a atualização dos índices de produtividade. Em resposta à Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizada em diversos Estados da federação em meados de agosto, representantes da cúpula governamental prometeram publicar em 15 dias a portaria que atualiza os índices que seguem parâmetros de 1975. Com novos critérios de exigência, propriedades hoje consideradas produtivas podem vir a ser enquadradas como improdutivas e sujeitas à reforma agrária.

Logo após o anúncio, setores ligados aos ruralistas - encabeçados pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes - condenaram a atualização. De tão sensível, a questão acabou sendo levada aos comandos partidários. Como forma de pressão, setores do PMDB ameaçam retaliações ao governo. O prazo inicial estipulado se encerrou e, ao que tudo indica, a portaria com os novos índices e a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometida aos movimentos sociais do campo, não deve ser publicada assim tão breve.

"Não será estranho se o governo enrolar mais alguns anos para atualizar os índices de produtividade", comenta Dirceu, da CPT, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele, aliás, não vê muita distinção entre os ruralistas e o governo e mostra desconfiança sobre a efetividade do compromisso palaciano. "Não temos o Estado imparcial que faz a mediação entre os interesses do capital e do trabalho", sublinha.
Na última terça-feira (1º), a CPT apresentou nota pública à sociedade em apoio à atualização dos índices. "A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975 está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa".

A entidade questiona o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pelos novos critérios e que inviabilizariam a produção agrícola do país. "Na realidade, este número corresponde a apenas 10% das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], 3.838.000, ou seja, 90% não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70% do alimento que é posto na mesa dos brasileiros", coloca o documento da comissão.

"Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias", emenda a nota. Segundo a CPT, há uma concentração de ocupações e acampamentos nas Regiões Nordeste e Centro-Sul, em descompasso com os assentamentos instalados pelo governo na Amazônia. "Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras. E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade".

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

A morte de Ana Paula e os conflitos em Heliópolis

Novamente a ação truculenta das forças policiais marcaram a noite de ontem (1) com repressão a um grupo que manifestava após a morte de Ana Carolina, 17, no bairro de Heliópolis, zona sul de São Paulo. A abordagem parcial da grande mídia tenta colocar a culpa nos moradores que fizeram barricadas incendiando pneus e latas de lixo.

A garota voltava da escola pela estrada das Lágrimas, na noite desta segunda-feira, quando foi atingida por um tiro no pescoço durante troca de tiros entre guardas civis de São Caetano do Sul (Grande São Paulo) e os suspeitos de roubar o Ford Ka. Ela deixou uma filha de dois anos.

Não tardou para as manifestações contrárias começarem. Policiais militares da Força Tática e da tropa de choque revidaram com balas de borracha e bombas de efeito moral agudizando, mais uma vez, os conflitos sociais e a rotinização dessa deliberada política de repressão violenta pelo Estado.


terça-feira, 1 de setembro de 2009

O que Obama não diz sobre o Afeganistão


Por Antony DiMaggio


O presidente dos EUA põe-se em posição precaríssima ao conclamar à escalada, na guerra do Afeganistão. Por mais que, para alguns, essa seja “a boa guerra”, a opinião pública nos EUA e no Afeganistão já começa a dar sinais, no mínimo, de confusão.

Há boa razão para desconfiar de que o limitado apoio que a guerra ainda encontra rapidamente se evaporará, tão logo aumente o número de mortos dos dois lados e as forças de segurança do Afeganistão deteriorem-se ainda mais.

Problema importante que surge sempre que se quer avaliar a guerra é a tremenda falta de informação confiável sobre as razões pelas quais tantos norte-americanos opõem-se à guerra.

Especialistas têm observado uma tendência, nas empresas de pesquisa, para “construir socialmente” a opinião pública, mediante o recurso de nunca propor perguntas sobre os desafios morais que se impõem à política exterior dos EUA.

Benjamin Ginsberg argumenta em The Captive Public que “as pesquisas em geral levantam questões que interessam aos clientes e compradores de dados de pesquisa – empresas jornalísticas, candidatos, agências governamentais e corporações comerciais (...).

Perguntas que não têm qualquer importância imediata para os governos, as empresas ou os candidatos jamais aparecem nas pesquisas. Isso é pa rticularmente verdade em relação a questões como a validade do sistema capitalista ou a legitimidade da autoridade governamental, questões que empresários, candidatos e governos preferem jamais propor; nunca, de fato, em pesquisas que sejam pagas por empresários, candidatos ou governos.”.

No caso do Afeganistão, as pesquisas perguntam se a guerra “é guerra que vale a pena combater” – “considerando os custos” – e se os EUA estariam “vencendo ou perdendo a guerra”. As pesquisas perguntam aos norte-americanos se “o esforço militar vai bem? Ou vai mal?” De fato, só interessa saber se os norte-americanos ainda creem que ainda seja possível vencer aquela guerra.

Os pesquisadores perguntam aos respondentes se o apoio à guerra está aumentando ou diminuindo. Mas não investigam o que as pessoas pensam sobre o número de mortes entre os afegãos causados por bombas norte-americanas; ou sobre se os bombardeios são meios legítimos para promover valores humanos; ou sobre se os cidadãos apoiarão o fim da guerra se for exigido pelo povo afegão.

É preciso propor muitas outras questões, para determinar se os americanos aceitariam mudanças fundamentais nas políticas dos EUA – mas nenhuma dessas questões aponta para direções que interessem aos pesquisadores explorar.

Os norte-americanos estão muito ansiosos com a escalada no Afeganistão. Em agosto de 2009, pesquisa da ABC-Washington Post descobriu que 51% dos norte-americanos entendem que “não vale a pena guerrear no Afeganistão”.

A mesma pesquisa descobriu também que apenas 24% dos norte-americanos apóiam o envio de mais soldados; 45% apóiam uma diminuição no número de soldados; e 32% apóiam a situação como está hoje. Pesquisa feita em julho pela CNN mostrou que 41% aprovam a continuação da guerra do Afeganistão, contra 54% que se opõem.

Os norte-americanos desconfiam cada vez mais de promessas de usar guerras como instrumento para. Veem a confiança que os EUA sempre demonstram no recurso à violência como contraproducente e perigosa.

Pesquisa do grupo Pew, de fevereiro de 2009 mostrou que 50% dos norte-americanos entendem que reduzir o número de soldados no exterior é fator que contribuirá para “reduzir o terrorismo” (apenas 31% apoiam um aumento no número de soldados na luta anti-terrorismo).

Essa oposição aumentou significativamente depois de 2002 – imediatamente depois dos ataques de 11 de setembro –, quando apenas 29% dos norte-americanos apoiavam a redução do número de soldados empenhados no combate ao terror.

Nenhum desses resultados deve ser interpretado como indicação de que os norte-americanos opõem-se à violência.

O apoio à escalada no Afeganistão ainda é alto; as posições favoráveis à guerra são mais freqüentes entre homens brancos Republicanos e conservadores, e entre os mais idosos e de escolaridade mais baixa.

O Instituto Pew também descobriu que, em julho de 2009, seis de cada 10 norte-americanos são favoráveis à criação de “um programa da CIA exclusivamente para assassinar líderes da al-Qaida.” Os que apoiam a escalada em Washington serão encorajados pela evidência de que muitos afegãos apóiam a presença dos EUA; mas aí está um resultado de pesquisa que exige interpretação cuidadosa.

É verdade que, segundo pesquisa da BBC, de fevereiro de 2009, cerca de sete em cada dez afegãos estão satisfeitos por os EUA terem derrubado o governo dos talibãs em 2001; e mais de seis em cada dez apóiam a presença de soldados dos EUA no Afeganistão.

À primeira vista, são dados que parecem harmonizar-se com a escalada de Obama no Afeganistão. Obama prometeu “destruir, desmantelar e derrotar a al-Qaida e seus aliados extremistas” inclusive os talibãs.

Esses objetivos são compatíveis com os desejos dos afegãos? A verdade é que não há qualquer evidência de que os afegãos desejem que os EUA combatam os fundamentalistas islâmicos.

Os afegãos querem que os EUA permaneçam no país – não para bombardear “insurgentes” – mas para reconstruir o país. Segundo pesquisa da BBC, em fevereiro, apenas 33% dos afegãos creem que os governos de EUA e do Afeganistão conseguirão algum dia destruir a al-Qaida e os talibãs.

A maioria deles esperam que se configurem cenários alternativos; o cenário mais provável para a maioria dos afegãos será um dos seguintes: 1. os talibãs sairão vitoriosos do confronto; a luta não terá vencedores; ou 3. o governo afegão negociará um acordo com os talibãs. Seja qual for a solução, a maioria não aceita a versão norte-americana da história, na qual toda a vitória será de Obama e toda a derrota será da al-Qaida e dos talibãs.

A maioria dos afegãos opõem-se veementemente à violência do exército dos EUA. Para 77% dos afegãos, essa violência é “inaceitável”; como é inaceitável que os EUA usem seus “ataques aéreos” para derrotar os talibãs e outros combatentes anti-governo” – sobretudo porque esses ataques “são grave ameaça à vida de muitos civis inocentes”.

A maioria dos afegãos tende a culpar os EUA pelo alto número de civis mortos (e a maioria não considera que a culpa caiba às “forças de oposição ao governo” que vivem “misturadas às populações civis”. A oposição afegã à ocupação tende a aumentar, se houver a escalada que Obama planeja, porque todos esperam mais construções e menos bombardeios. Cerca de 65% dos afegãos ainda não sofreram bombardeios pelos jatos dos EUA, da Otan ou das Forças Internacionais de Segurança.

Se a violência dos ataques dos EUA disseminar-se e alcançar regiões que ainda não foram atacadas, o mais provável é que aumente a oposição pelos afegãos, à presença dos soldados norte-americanos.

Os comandantes norte-americanos não se mostram particularmente interessados em reconstruir o Afeganistão. Por outro lado, o povo afegão só vê aumentarem seus problemas econômicos – pobreza, desemprego –, que os preocupam mais do que quaisquer questões “de segurança” sobre as quais os generais e políticos norte-americanos tanto falam.

Segundo pesquisa feita pela BBC, sete de cada dez afegãos consideram “muito difícil” ou “difícil” a situação de falta de oportunidades econômicas e de empregos. Para a maioria, as condições da infra-estrutura viária do país – estradas e pontes – além do suprimento de energia elétrica são também “muito difíceis” e “difíceis”. Muitos admitem dificuldades para atender às necessidades mínimas de sobrevivência das famílias.

Por que, afinal, surpreender-se por os afegãos não aceitarem com gratidão, as condições de ocupação violenta que lhes são impostas? Que surpresa há, se as pessoas ressintam-se pela falta de emprego e por ver seu país destruído – os parentes e os amigos mortos – em nome do “progresso”, do “combate contra o terror” e da “democracia”?

Como escreveu o jornalista britânico Patrick Cockburn: “No Afeganistão, os exércitos norte-americanos e britânicos intrometeram-se em guerras civis que a simples presença de estrangeiros exacerbaram e tornaram mais inextrincáveis. Os governos dos EUA e do Reino Único persistentemente ignoraram o quanto a ocupação militar desestabilizou o Afeganistão (...). Potências ocupantes só muito raramente foram bem acolhidas, em toda a história. Forças de ocupação são regidas, primeiro, pelos seus próprios interesses econômicos, políticos, militares; muito mais, sempre, do que pelos interesses dos governos aliados que a ocupação apóia ou espera-se que apóie. Isso roubou legitimidade ao governo de Cabul e permitiu que seus opositores aparecessem como oposição patriótica. Além disso, exércitos estrangeiros, sejam quais forem suas intenções declaradas, sempre se impõem pela violência – o que invariavelmente cria atritos com as populações locais.”

Faríamos muito bem se levássemos muito a sério as observações e intuições de Cockburn, sempre que se considere, nos EUA, a expansão da guerra do Afeganistão.


Publicado originalmente em Revista Fórum